12/22/2010

“O Juiz não pode mais ficar encastelado em gabinetes” diz Adolfo Pires

O mais antigo juiz de Direito, em exercício, na Comarca de Imperatriz, Adolfo Pires da Fonseca, desde que aqui chegou, em maio de 1997 se integrou à vida da cidade. Suas atividades laborais nunca o impediram de se posicionar diante das questões locais, deixando sempre claro que acima do magistrado se encontra o homem, o cidadão que torce pela melhoria da qualidade de vida da população.

Em recente missiva enviada a um blog local o juiz elogiou a postura do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, de encarar, sem medo, problemas crônicos da vida da cidade e que pareciam insolúveis e que ele sempre defendeu que fossem resolvidos.

Nessa entrevista especial o magistrado fala sobre a longa temporada em Imperatriz, sobre os problemas da cidade, a gestão municipal e sobre o que ele espera para o futuro de Imperatriz.

P - O senhor chegou aqui maio de 1997. Sabemos que o sonho de muitos magistrados é concluir o ciclo nas comarcas de interior e seguir logo para capital. O senhor fez diferente. Não só quis ficar na cidade como rejeitou várias promoções. O que lhe prende em Imperatriz?

ADOLFO - Me prende a pujança desta cidade. A diversificação dos seus habitantes. As oportunidades de você, fora do mundo jurídico, fazer negócios, investimentos em coisas concretas. Também existe um absurdo jurídico que sempre combati que é o fato de você deixar de ser juiz titular e passar a ser juiz auxiliar na capital. Juiz auxiliar por no mínimo cinco anos, você não produz, fica tirando férias de um e outro, até ser titularizado. Ademais, ao longo desses anos, fiz fortes laços de amizade os quais não mais tenho em São Luis, desde que sai em 1990 para ser Delegado de Polícia em São Mateus do maranhão.

P - Na sua opinião qual o grande desafio na carreira de um juiz?

ADOLFO - Julgar, julgar com celeridade e julgar bem. A função do juiz, hoje, além de ser um pacificador social, tem que ser julgador e julgar com coragem, sem medo de nada, por óbvio, sempre dentro da lei e sua convicção. O juiz que não julga ou tem medo de enfrentar qualquer tipo de processo, não serve para exercer a função.

P - O senhor acha que um juiz deva se ater à suas atividades definidas pelo Estado ou participar mais ativamente da sociedade em que vive. E como seria essa participação?

ADOLFO - É claro que, hoje, o juiz não mais pode ficar encastelado em seu gabinete. Ele precisa conhecer bem a sociedade em que vive e participar de ações, em especial ações que visem o benefício de pessoas excluídas. Por exemplo, em 2007 fiz palestras em várias escolas públicas municipais e estaduais com apoio da UMES, levando aos alunos noções de cidadania com base na constituição. Aulas em escolas públicas com temas pré-definidos. Casamentos comunitários com apoio do município e igrejas. Consegui levantar verbas com um construtor local para reforma parcial do PROMANA (local que abriga adolescentes abandonados próximo ao leprosário). Estamos agora juntamente com o juiz da vara da infância DELVAN TAVARES, lutando para reformar a casa de passagem (ao lado de Igreja Sta Teresa DÁvila) que abriga crianças abandonas de zero a oito anos. Consegui o projeto gratuito com uma arquiteta local e como diretor do Fórum arrecadei de cada juiz de Imperatriz R$ 200,00 reais para em 2011 dar-mos início ao projeto.

P - Com tanto tempo em Imperatriz e conhecendo certamente grande parte de seus problemas responda: qual o grande desafio da cidade?

ADOLFO - Na minha visão, em razão do “boom” imobiliário e industrial nos últimos dois anos, o maior desafio vai ser controlar com base na legislação existente eventuais desordens que possa haver com o crescimento populacional ou seja, o Código de Postura tem que ser aplicado de olhos vedados, igual a Deusa Themis, sob pena de não beneficiar pessoas que insistem em viver no atraso, por achar que ainda estamos em uma província e não a segunda maior cidade do Estado. Por exemplo. Não pagou IPTU porque é amigo do prefeito! Mande executar na Justiça. Não cercou o terreno porque é amigo de um vereador! Desapropria e faz uma praça ou vende em leilão.

P - O senhor acha que o prefeito Sebastião Madeira segue o caminho certo ao tentar resolver questões históricas da cidade, como por exemplo, o taxi-lotação, camelôs, obstrução de ruas, ECT?

ADOLFO - Já resolveu duas críticas, e que ninguém teve coragem. Fazer a mão única da Av. Bernardo Sayão foi um promessa de campanha cumprida. A desobstrução da Fortunato bandeira também. Percebe-se uma sensível melhora no trânsito em várias ruas que hoje são mão e que outrora eram palco de acidentes freqüentes.

No tocante aos camelôs, em especial os da Av. Getúlio Vargas, mais precisamente em frente ao Banco Itaú, além das vendedoras de panelada e outros tipos de comida, na minha ótica já deveria ter sido solucionado. Se não há verba para fazer um camelódromo, que os coloque nas ruas laterais, mas longe da Getúlio Vargas. Disse ao Prefeito de Imperatriz em um café no final do ano passado que o mesmo não foi eleito apenas para administrar para as camadas mais pobres. Ele administra a classe média e os ricos.

Precisamos de uma avenida principal desobstruída, com zona azul para estacionamento, com definição de local para motocicletas e carros em toda sua extensão e para isso não precisa-se de lei. É poder de polícia do município.
Inimaginável para uma cidade que quer ser capital, admitir-se restaurantes sobre a calçada (ver em frente ao HSBC ao lado de uma revendedora de carro) além de uma banca de panelada em frente ao mesmo banco. Ali lava-se os copos e pratos!! Restos de comida ficam no chão. Até parece que não existe vigilância sanitária.

P - Na sua opinião o que seria uma atitude corajosa por parte de quem dirige o Executivo ou um outro poder de origem estatal?

ADOLFO - Acabar em um prazo fixado com todos esses absurdos, para isso, pode-se contar com o apoio do Judiciário , das Polícias e do Ministério Público.

P - Natal, final de ano período em que as pessoas aproveitam para presentear a quem gosta. Que presente o senhor daria hoje para a cidade de Imperatriz?

ADOLFO - Posso dizer que o Imperatrizense tem um Judiciário local bem representado, atuante, que resolve com celeridade todos os conflitos que lhe são apresentados. Aqui somos 18 juízes e todos aqui moram. Temos uma escala de plantão que funciona. Você sabe o telefone do juiz plantonista? É 8815 0007.
Somente a juíza da 5ª Vara Criminal Dra SAMIRA HELUY realizou este ano 80 sessões do tribunal de Júri. Em minha vara (2ª da família) recebi em torno de 1.300 processos e julguei 1.190.

Hoje o acesso aos juízes é bem mais fácil. Recebemos as partes. Concluímos uma reforma no Fórum Ministro Henrique de La Roque, orçada em um milhão de reais e estamos concluindo a instalação de um elevador para melhorar a acessibilidade. Disse o Presidente da OAB local, DR. VANDIR JUNIOR na sexta-feira(17) após a Cantata Natalina com o coral Timbira do Município: “ O Judiciário de Imperatriz é o melhor do Maranhão” . Esse fortalecimento e melhora iremos buscar sempre para atender ao jurisdicionado imperatrizense.
Esse é o nosso presente!


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