Do Conjur
Usando o instituto da legítima defesa putativa (instintiva) a defesa vai tentar revogar a risão preventiva do vereador de Franco da Rocha (SP), Leozildo Aristaque Barros, o Leo do PT. Ele se entregou à polícia na tarde desta quarta-feira (10), depois de ficar cinco dias foragido. Leo do PT é acusado de matar seu colega, o vereador Rodrigo da Cruz França (PV). Leo prestou depoimento, confessou o crime e foi preso. Alegou legítima defesa.
O crime ocorreu na sexta-feira (5/8), em Cajamar, durante a tradicional romaria que vai de Franco da Rocha a Pirapora do Bom Jesus. Os dois vereadores discutiram e Leo atirou e matou Rodrigo. A Justiça já havia decretado a prisão preventiva de Leo do PT. Depois de ser ouvido, o vereador foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franco da Rocha.
Leo estava acompanhado de seu advogado. Disse que o motivo da briga foi o xingamento do colega à sua mulher. Na delegacia, o acusado tomou conhecimento do decreto de prisão preventiva expedido pela juíza de Cajamar.
Antes de depor na delegacia seccional da cidade, o vereador foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito. “Meu cliente disse que só atirou porque a vítima fez menção de que iria sacar a arma; agiu em legítima defesa”, contou o advogado Eugênio Malavasi. “Vou entrar com pedido de Habeas Corpus”, completou.
