O Serviço de Orientação Educacional (SOE) da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SEMED) de Imperatriz, composto pelas orientadoras educacionais: Elane Araújo, Vera Lúcia de Jesus e Eurilene Alves Lima e , coordenado pela Orientadora educacional Maria Ovídia Muniz Portilho, lançou recentemente a Campanha contra a exploração do Trabalho Infantil em Imperatriz no II Congresso Municipal de Educação de Imperatriz que contou a com participação de Paulo Buzzar que abordou o tema: “A infância no Maranhão.
Com o tema “Cadê a infância que estava aqui? O trabalho doméstico engoliu!” e seguindo a tendência de outras campanhas já realizadas no Brasil afora, também apoiadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o MPT de Imperatriz assentou um termo de ajustamento assinado pelo prefeito Sebastião Madeira. Na campanha, a Prefeitura de Imperatriz se comprometeu a encampar diversas ações para combater o trabalho doméstico infantil. As ações serão coordenadas pelas Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social (Sedes).
Outras ações do SOE:
O Serviço de Orientação Educacional desenvolve o projeto “Escola que protege” e programa CRESCER, ambos com objetivos de garantir os direitos de crianças e adolescentes. Ovídia Muniz, coordenadora dos projetos, explica que O Projeto Escola que Protege é resultado da parceria firmada entre a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação; Ministério da Educação (MEC), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Unidade Regional de Educação de Imperatriz (UREI). Em 2009 foi dada uma formação continuada para professores, coordenadores, gestores e técnicos da educação de Imperatriz para que o projeto pudesse ser implantado nas escolas.
- Projeto Escola que Protege: visa mobilizar escolas da rede municipal de ensino para o desenvolvimento de ações e projetos pedagógicos voltados para o enfrentamento e prevenção das diferentes formas de violência contra criança e adolescente, bem como, para a efetivação e defesa dos seus direitos. O projeto já atendeu cerca de 1.200 alunos, 1300 pais e responsáveis e 200 gestores, coordenadores e professores.
- Programa CRESCER: prevê ações de combate a evasão e fracasso escolar através do acompanhamento da infrequência por meio da FICAI- Ficha de Monitoramento e Acompanhamento do Aluno Infrequente. O Programa conta com a parceria do Ministério Público, Conselhos Tutelares. Atende pais, alunos e professores.
