2/09/2012

Meio ambiente intensifica fiscalização em bares e clubes irregulares


                             
           Domingos Cezar

         Atendendo solicitação do empresário Licínio Cortez, o vereador Hamilton Miranda (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal, na sessão desta quarta-feira (8) para denunciar que moradores das proximidades da Praça da Cultura estão sendo incomodados diariamente, mas principalmente, nos finais de semana por jovens que desrespeitam as leis que coíbem a poluição sonora.
        
De acordo com o vereador, os frequentadores de um bar situado na Rua Coronel Manoel Bandeira, em frente à praça, algumas pessoas utilizam seus veículos para realizarem perigosas manobras denominadas popularmente de “cavalo de pau”, colocando em risco a vida das pessoas que ali passam geralmente para fazer caminhada na Beira Rio.

         O vereador lembrou que a denúncia dos moradores daquele setor dá conta que enquanto uns realizam essas manobras, outros ouvem música em alto volume, muito além do permitido pelo Programa do Silêncio Urbano do Estado do Maranhão (PSIU), o qual rege em seu artigo 1º que “é proibido perturbar a tranqüilidade e o bem-estar público com ruídos, vibrações, sons excessivos de qualquer natureza”.

         Por sua vez, o autônomo Raimundo Nonato Oliveira, que diariamente faz sua caminhada no Viva Beira Rio, também denuncia que jovens com seus carrões tomam conta das pistas na orla do rio Tocantins, bebendo e ouvindo música que ele considera de péssima qualidade “e acima de tudo no mais alto volume incomodando as pessoas que ali passam e, principalmente, os moradores daquela área”.

         Ele acrescenta ser muito comum as pessoas que, como ele, pratica suas caminhadas na madrugada depararem com jovens que além de causarem enorme poluição sonora, ainda quebram garrafas de bebidas alcoólicas cujos cacos ficam espalhados no meio da pista. “Daí temos que andar com muita atenção para não pisarmos nos cacos de vidro”, afirma o autônomo, cobrando providências das autoridades.

         Providências – “A prefeitura não está omissa diante dessa situação e vai fazer valer a lei punindo os infratores”. A garantia é do analista ambiental Anwar Faiz Amorim, fiscal da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma). Amorim afirma que é determinação do prefeito Sebastião Madeira e do secretário Enéas Nunes Rocha zelar pelo bem-estar da população.

         O fiscal observou que todos os bares e clubes que se encontram instalados em área residenciais não podem provocar um som durante a noite superior a 45 decibéis. “No caso da Praça da Cultura, onde abriga áreas residenciais e comerciais, denominadas de áreas mistas, o som não pode ultrapassar da casa dos 55 decibéis”, orienta.

Anwar Amorim informou ainda, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente já autorizou o treinamento de equipes que vão percorrer os pontos mais movimentados da noite imperatrizense para coibir os abusos praticados por pessoas que desrespeitam as leis do silêncio. Ele garantiu que todos os infratores serão punidos de acordo com o que rege as leis ambientais que tratam sobre poluição sonora.