3/14/2012

Câmara aprova projeto do executivo que aumenta salários de conselheiros tutelares

Os conselheiros passarão a receber subsídios no valor de R$ 1.400,00

            Domingos Cezar

       A Câmara Municipal aprovou na sessão desta terça-feira (13), projeto de lei No. 003/2012, de 28.02.2012, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre o subsídio dos conselheiros tutelares do município de Imperatriz, no valor de R$ 1.400,00. O projeto já havia sido apreciado pelas comissões competentes, que o aprovaram antes de ser votado em plenário e aprovado em plenário.
        
Para os conselheiros tutelares essa foi a maior vitória conquistada, uma vez que os mesmos não tinham seus salários majorados há cerca de 10 anos. Não obstante receberem um salário de aproximadamente R$ 800,00, os conselheiros das Áreas I e II continuavam desempenhando seu papel na defesa da criança e do adolescente em estado de risco, sem as mínimas condições de trabalho.

         Eles então apelaram ao prefeito Sebastião Madeira, o qual, ao ouvir os reclames e reivindicação dos trabalhadores, ordenou que o ouvidor-geral do Município, Daniel Souza, tratasse de tornar legal juridicamente o pedido para que a prefeitura pudesse majorar os salários dos conselheiros. Recentemente, em solenidade realizada na Casa Brasil, o prefeito Madeira assinou o projeto de lei criando o subsídio.

         O Pastor Francisco Alberto, mais antigo conselheiro do município e coordenador da Área II disse que se encontrava em seu local de trabalho, sem dinheiro e sem perspectiva, quando teve a idéia de redigir um documento relatando a situação dos conselheiros, e solicitou também uma audiência com o prefeito Sebastião Madeira.

A audiência veio acontecer em 18 de outubro passado, quando o gestor autorizou o ouvidor-geral do Município a cuidar dessa questão. “O doutor Daniel Souza fez uma revisão baseada nos últimos cinco anos, como orienta a lei, conseguindo com que legalmente pudéssemos ter esse subsídio de R$ 1.400,00, que é para nós uma grande vitória”, afirma Francisco Alberto.

O coordenador observou que, o prefeito Madeira, dando uma mostra de sua preocupação com a qualidade do trabalho desenvolvido pelos conselheiros, já havia proporcionado uma ajuda de custo no valor de R$ 200,00, aumentando o salário para R$ 1.000,00. Francisco Alberto elogiou a iniciativa da titular da Sedes, Miriam Reis, que ao lado do prefeito, entregou dois veículos para as duas áreas do Conselho Tutelar de Imperatriz.