4/01/2012

Prefeitura implantou política de valorização dos servidores, garante ouvidor geral


Segundo Daniel Souza hoje é dado  tratamento digno a trabalhadores

Repórter: Como ouvidor do município, mas também como ex-sindicalista, que benefícios concedidos aos servidores do município você destacaria?

Daniel Souza: As conquistas foram muitas. Tantas que talvez eu nem saiba elencar todas. Mas eu posso assegurar que está gestão é a que mais concedeu direitos e conquistas para os servidores de um  modo geral, inclusive honrando com obrigações que até pouco tempo não eram sequer cumpridas pela administração como, por exemplo, o depósito integral e religiosamente em dia do Fundo de Garantia [por Tempo de Serviço, o FGTS], das verbas previdências, pagamentos de horas extras e de outros direitos trabalhistas. Todas estas questões que antes não eram reconhecidas pela gestão estão sendo respeitadas.

R: Além de cumprir com estas obrigações, o município expandiu algum benefício já existente?

DS: Sim, o prefeito Sebastião Madeira implantou no município uma verdadeira política de recuperação e valorização dos servidores, no momento em que ele expandiu o vale alimentação para todos os segmentos do serviço público, que até então só beneficiavam o magistério; permitiu que o adicional de escolaridade, que estava na Lei Orgânica há muito tempo, pudesse ser materializado, agora estendendo a todos os servidores do município. Isso é um grande incentivo à qualificação do servidor, o que se reflete na qualidade dos serviços da administração.

R: Houve alguma mudança na questão salarial, ou apenas foram respostas as perdas?

DS: Houve mudança. Por exemplo, [a Prefeitura] permitiu que independente da obrigação constitucional da revisão salarial, todos os anos fosse feito, além da revisão e da recomposição da inflação, um aumento real de salário. Criou carreiras que até então não existiam, como a dos enfermeiros e dos agentes de trânsito; criou o adicional por produtividade aos servidores da fazenda; acabou com os peduricalhos dos servidores do município, que até então, tinham o salário base de R$ 295,00. Enfim, possibilitou que o servidor do município sentisse orgulho, porque recebem um salário que está além de vários municípios da região tocantina.

R; Qual tem sido a política do município no que diz respeito à carga horária do servidor?

DS: Tem que ser reconhecida a redução de carga horária. Hoje, é uma proposta nacional, mas o município [de Imperatriz] foi o primeiro a fazer. Logo no primeiro ano, o prefeito Madeira reduziu os plantões de 15 para 12, agora reduziu de 12 para 11, e já colocou na legislação que, a partir de 1º de maio de 2013, os plantões nos hospitais só chegarão a dez. Será o primeiro município do Brasil a ter uma jornada de 30h [semanais] para quem trabalha na saúde. Regularizou também a jornada de trabalho dos agentes de trânsito, em 30h semanais. Regulamentou a jornada de trabalho da Secretaria Municipal da Fazenda.

R: Recentemente, falou-se em melhorias para os profissionais que atuam no apoio à educação, como merendeiras, zeladoras, enfim. O que exatamente estes profissionais receberam?

DS: Já está aprovado na Câmara, o Plano de Carreira dos servidores de apoio ao magistério, que até então não tinham essa perspectiva de melhoria salarial, porque não havia esse instrumento.  Agora, foi aprovado e o prefeito vai sancionar na semana que vem e todos os auxiliares do magistério poderão ter salários melhores, de acordo com o tempo de serviço, a especialização, o curso de formação. Tudo isso tornou-se possível neste governo.

R: No ano passado, os agentes de endemias também ganharam a equiparação salarial com os agentes de saúde. Que os benefícios a casse recebeu com essa equiparação?

Os agentes de endemias tinham salário muito inferior aos dos agentes comunitários de saúde. Trabalhos similares, mas remuneração diferente. O governo Madeira equiparou. Outra coisa, quando o Prefeito assumiu, agentes comunitários de saúde tinham um salário muito inferior e tinham um penduricalho, por assim dizer. Havia um acréscimo que dava um salário melhor ao servidor, mas isso era uma falsa aparência, pois os adicionais incidiam sobre a menor que ali constava. O Prefeito equiparou esse salário à reivindicação nacional e vem recuperando as perdas todo ano. (Comunicação)