Denis Oliveira
Primeiro de julho de 2009. 15 de dezembro de 2010. Duas datas
históricas para Imperatriz. Na primeira, entrou em vigor a Lei Complementar nº 128/2008,
que cria a figura do Micro Empreendedor Individual (MEI). Já a segunda, marca o
dia em que foi sancionada a Lei municipal 003/2010, popularmente conhecida como
‘Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico’.
As duas, em especial a segunda (de iniciativa da
Prefeitura) foram as principais
responsáveis pelo aumento do número de empresas na cidade, que colhe os frutos
desta nova realidade.
A comparação entre os quatro anos anteriores à aprovação
da primeira destas leis e os quatro anos seguintes mostra a explosão no número
de cadastros na Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema). Segundo dados
do escritório regional do órgão, entre 2005 e 2008, foram menos de três mil
registros. Já entre 2009 e 2012 o número mais do que dobrou. Foram quase sete
mil novas empresas na cidade.
De acordo com o chefe do escritório regional da Jucema em
Imperatriz, Márcio Patrício, a criação do MEI está diretamente relacionado ao
aumento do número de empresas.
“Como se pode ver, houve um grande crescimento neste
período de 2009 a 2010. Mais do que o dobro de empresas se abriram em 2010
[comparado com 2009]. Em 2009, foi lançado o Micro Empreendedor Individual
(MEI). Ele [MEI] foi uma contribuição para que muitos empreendedores saíssem da
informalidade, podendo participar de uma fatia maior do mercado”, explica.
Marcio Patricio-Junta comercial
O MEI beneficiou pequenos e micro empresários que exercem
atividades comerciais sem cadastro nos órgãos competentes. No entanto, apenas
empresas com rendimento de até 36 mil reais anuais são beneficiadas. O
principal objetivo era reduzir o número de empresários atuando no chamado
‘mercado informal’.
Inauguração do shopping Tocantins,ano passado
No caso de empresas como a Suzano Papel e Celulose, os
shoppings Tocantins e Imperial e o Atacadão, a explicação estaria mais próxima
da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Imperatriz, que reduziu
impostos para empreendimentos de grande porte, não contemplados pelo MEI. A
vantagem concedida aos empreendedores está na redução de taxas. O Imposto Sobre
Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza (ISSQN) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são alguns dos
afetados
Números
De acordo com dados da Jucema, em 2009, 944 novas
empresas foram cadastradas em Imperatriz. Mais do que em 2008, quando foram 798.
Por coincidência, o número foi o mesmo em 2007 (798).
O salto do número de cadastros aconteceu em 2010. Ao
todo, foram 2.148 cadastros. No ano seguinte, novo recorde: 2.249 novas
empresas.
Para Márcio Patrício, a expectativa gerada pela vinda das
grandes empresas e o desenvolvimento da construção civil também contribuem com
este aumento. “Surgiram muitas pequenas empresas na área da construção civil
que acabam ficando com grande parte dos serviços terceirizados pelas grandes
construtoras. Além disso, tivemos a abertura de um novo shopping no centro da
cidade. Temos mais um que vai inaugurar agora [no fim do mês]. Vem a Suzano. Só
a expectativa da vinda destes empreendimentos já faz com que algumas empresas
se preparem para poder participar destes novos empreendimentos”, garante.
Em 2012, até o momento, 1.631 empresas já realizaram o
cadastro na unidade local da Jucema. A expectativa, de acordo com Patrício, é
que este número supere o do ano passado. “Eu creio que sim [vai superar 2011],
apesar de temos apenas três meses até o final do ano. Com a abertura do novo
shopping, com a implantação da Suzano, com certeza. O brasileiro tem mania de
deixar as coisas para a última hora, eu tenho a impressão de que muita gente
ainda vai correr aqui, na Junta Comercial, para participar desse ‘bolo’”,
finalizou.
Além da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e a
criação do MEI, a localização de Imperatriz também contribui com a instalação
de novas empresas na cidade. O município conta com a passagem da rodovia BR-010
(Belém-Brasília) e do rio Tocantins. O aeroporto Renato Cortez Moreira também
contribui com a estrutura da cidade para receber empreendimentos de grande
porte.
