Por Pollyana Galvão
Na última
quinta-feira (29), Imperatriz foi certificado com o ‘Selo Unicef Município
Aprovado’ (Edição 2009 – 2012). Durante a cerimônia que aconteceu no Museu
Nacional, em Brasília, 31 municípios do Maranhão que fazem parte da Amazônia
Legal receberam o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
pelos avanços nas áreas da infância e adolescência.
O
Selo Unicef é um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no
cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e
adolescência. As ações começaram em 2009, quando o prefeito de Imperatriz
Sebastião Madeira aderiu ao programa, juntamente com 1.823 gestores de outros
municípios brasileiros.
A titular
da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Miriam Reis, destaca a relevância
do selo para garantir os direitos da criança e do adolescente em Imperatriz. “O
Selo é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela Prefeitura de
Imperatriz em relação à criança e ao adolescente. Então, o Selo vem coroar todo
o nosso compromisso em acolher, atender e cuidar das nossas crianças e
adolescentes”.
O
articulador do Selo Unicef em Imperatriz e diretor executivo da Sedes, Júlio
Mourão, ressalta a importância das parcerias para a cidade receber o Selo. “Nós
realizamos todas as atividades propostas pelo Selo Unicef, dentre elas a Semana
do Bebê, o Circuito de Esporte e Lazer e dois Fóruns Comunitários, além da
melhoria dos nossos indicadores sociais, com a participação de todos da
Comissão Municipal Pró-Selo”.
Avanços
na Amazônia
Além
de fortalecer a gestão local e a participação social, o Unicef avaliou a
melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios
participantes do Selo. Segundo os dados da instituição, na Amazônia Legal
destacam-se os seguintes avanços:
O
percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da
Assistência Social que estão na escola foi o indicador que mais avançou. De 2008
a 2011, passou de 21,9% para 59,7% entre os municípios inscritos no Selo na
Amazônia. Aproximadamente 25,9 mil crianças com deficiência retornaram à
escola. A taxa de mortalidade infantil caiu 6,8%, entre os municípios inscritos
no Selo na Amazônia, de 2007 a 2010. Isso significa que quase 511 crianças
deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a
queda foi ainda maior: 12,7%.
O
abandono escolar caiu 47,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino
fundamental dos municípios inscritos no Selo na Amazônia passou de 6,5% para
3,4%. Enquanto a redução nos demais municípios brasileiros foi de 41,1%. A taxa
de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou
29,7% para os municípios participantes. Esse indicador passou de 67,4% em 2008
para 87,4% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior:
30,2%.
Agenda
Na próxima etapa do Selo UNICEF os municípios receberão os troféus e os certificados de reconhecimento e participação em cerimônias organizadas em cada uma das capitais dos estados envolvidos. Os representantes da cidade de Imperatriz participarão na próxima segunda-feira (10), da cerimônia estadual que será realizada em São Luís