1/10/2013

Secretaria de Regularização Fundiária já está em plena atividade na cidade




  Criado recentemente, o órgão já está buscando soluções dos problemas fundiários

         Domingos Cezar

         A cidade de Imperatriz, a exemplo de outras de seu porte, enfrenta há vários anos sérios problemas fundiários “causados por vários motivos”, como bem define o titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, advogado Daniel Souza, convocado pelo prefeito Sebastião Madeira para assumir a nova pasta do município.

         Entre esses problemas, Daniel Souza destaca o das ocupações irregulares, ou invasões, verificadas, principalmente, nas periferias da cidade. Outro mencionado pelo secretário, foi a doação irregular de terrenos por ex-mandatários do município, que não teve o cuidado, ou prudência de regularizar as terras antes de serem doadas.



         Em face a essa extrema necessidade, o prefeito Sebastião Madeira marcou mais um gol de placa ao criar uma Secretaria com poderes para tratar, exclusivamente, das questões fundiárias tanto da zona urbana, quanto rural do município de Imperatriz.

         Como titular da pasta, Madeira convocou o então ouvidor-geral, Daniel Souza, por sua experiência como sindicalista e como militante dos movimentos sociais, conhecedor profundo dos problemas que afligem o município, principalmente no que diz respeito aos problemas fundiários tão comuns no município.

         Em entrevista concedida ao repórter, Daniel Sousa disse ser sabedor das dificuldades inerentes a sua pasta, mas disse está pronto para buscar as soluções desses problemas. “A meta do prefeito Sebastião Madeira é resolver essa problemática regularizando as residências das pessoas, principalmente daquelas que mais necessitam de moradias”.

         Para tanto, Daniel Sousa vem buscando, junto à Procuradoria-Geral do Município, e ao procurador-geral, Gilson Ramalho, a conhecer a situação jurídica de cada área de terras que porventura foi ocupada, ou invadida, bem como as áreas que foram doadas para a população carente, mas que ainda não foram regularizadas.

         O titular da Secretaria de Regularização Fundiária afirma que vai procurar conhecer todos os processos de regularização dos empreendimentos que estão sendo instalados no município de Imperatriz, principalmente, os imobiliários, com a implantação de vários condomínios pela cidade.

         “É claro que não temos interesse de perseguir ninguém, até porque temos que apoiar esses investidores, entretanto, vamos exigir que todas tenham suas licenças legais, que cedam os espaços exigidos pela lei para a prefeitura e que também respeitem o meio ambiente”, afirma Daniel Sousa.