Criado recentemente, o órgão já está buscando
soluções dos problemas fundiários
Domingos Cezar
A cidade de Imperatriz, a exemplo de outras de seu porte,
enfrenta há vários anos sérios problemas fundiários “causados por vários
motivos”, como bem define o titular da Secretaria Municipal de Regularização
Fundiária, advogado Daniel Souza, convocado pelo prefeito Sebastião Madeira
para assumir a nova pasta do município.
Entre esses problemas, Daniel Souza destaca o das ocupações
irregulares, ou invasões, verificadas, principalmente, nas periferias da
cidade. Outro mencionado pelo secretário, foi a doação irregular de terrenos
por ex-mandatários do município, que não teve o cuidado, ou prudência de
regularizar as terras antes de serem doadas.
Em face a essa extrema necessidade, o prefeito Sebastião
Madeira marcou mais um gol de placa ao criar uma Secretaria com poderes para
tratar, exclusivamente, das questões fundiárias tanto da zona urbana, quanto
rural do município de Imperatriz.
Como titular da pasta, Madeira convocou o então
ouvidor-geral, Daniel Souza, por sua experiência como sindicalista e como
militante dos movimentos sociais, conhecedor profundo dos problemas que afligem
o município, principalmente no que diz respeito aos problemas fundiários tão
comuns no município.
Em entrevista concedida ao repórter, Daniel Sousa disse ser
sabedor das dificuldades inerentes a sua pasta, mas disse está pronto para
buscar as soluções desses problemas. “A meta do prefeito Sebastião Madeira é
resolver essa problemática regularizando as residências das pessoas,
principalmente daquelas que mais necessitam de moradias”.
Para tanto, Daniel Sousa vem buscando, junto à Procuradoria-Geral
do Município, e ao procurador-geral, Gilson Ramalho, a conhecer a situação
jurídica de cada área de terras que porventura foi ocupada, ou invadida, bem
como as áreas que foram doadas para a população carente, mas que ainda não
foram regularizadas.
O titular da Secretaria de Regularização Fundiária afirma
que vai procurar conhecer todos os processos de regularização dos
empreendimentos que estão sendo instalados no município de Imperatriz,
principalmente, os imobiliários, com a implantação de vários condomínios pela
cidade.
“É claro que não temos interesse de perseguir ninguém, até
porque temos que apoiar esses investidores, entretanto, vamos exigir que todas
tenham suas licenças legais, que cedam os espaços exigidos pela lei para a
prefeitura e que também respeitem o meio ambiente”, afirma Daniel Sousa.