O Departamento de
Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e a Gestão da Folha de Pagamento da
Secretaria de Administração chegaram a conclusão que o ganho para os
professores municipais, previsto no Projeto de Lei 001/2013, tramitante na
Câmara de Vereadores, supera a casa dos 25%.
A prefeitura
formatou um simulacro de folha de pagamento, cujo ensaio considerou a
implementação da indenização da hora aula atividade excedente, o reajuste de
salário e a incidência do benefício denominado anuênio.
Para garantir a
fidelidade da simulação, os técnicos da Prefeitura consideraram os seguintes
incrementos: custo da hora aula atividade excedente = 20% + revisão salarial de
6% + incidência de anuênio (2%). Aplicando os percentuais sobre um salário
médio de R$ 1.200,00, o professor auferia um ganho real em torno de 28%,
projetando rendimentos mensais equivalentes a R$ 1.536,00, mais o Vale-Ticket
de R$ 190,80, cujo benefício é suportado, integralmente, pelo Município, sem
qualquer contrapartida do servidor.
Em todos os
municípios do Maranhão, incluindo a Capital do Estado, somente em Imperatriz os
ganhos foram tão volumosos e significantes, conforme dados pesquisados pela
Secretaria de Educação de Imperatriz.
O Ouvidor Geral do
Município, Joel Gomes Costa, que acompanhou de perto o processo de simulação da
Folha de Pagamento, com as vantagens previstas do no Projeto de Lei 001/2013,
reiterou que a proposta da Prefeitura é, consideravelmente, muito mais
vantajosa, porque não aumenta a jornada de trabalho, não sacrifica a folga e
nem maltrata direitos e garantias trabalhistas conquistados pela classe, e,
ainda por cima, cumpre a estratégia pedagógica prevista na própria Lei do
Magistério.
“Lamento que esse
debate não tenha sido compreendido por um ou outro dirigente do sindicato. Mas,
ao mesmo tempo, fico feliz de saber que outros atores, que também representam
os professores, tenham sentado à mesa e, de maneira madura, ajudado a Comissão
de Negociação a encontrar essa fantástica saída, que é a indenização da hora
aula atividade excedente e outros benefícios”, destacou Joel Costa.
O Ouvidor Geral
disse que o Projeto de Lei da Prefeitura é um avanço e votá-lo seria uma
satisfação, no seu entender, uma satisfação para os vereadores.
RISCO
Ex-vereador de seis
mandatos, o experiente Joel Gomes Costa, que, como Ouvidor Geral do Município,
comandou o processo negocial com os servidores, ressaltou que a proposta da
Prefeitura prevê que todos os benefícios tenham efetividade a partir de 1º de
março, conforme determinou o prefeito Sebastião Madeira.
Todavia, Joel Costa
atentou para uma eventual demora da apreciação da matéria pode atrasar o
pagamento das benfeitorias caso o projeto de Lei não seja deliberado pela
Câmara de Vereadores até o dia 20, tempo limite para o fechamento da Folha de
Pagamento.
“O debate é
fundamental e é inerente ao parlamento. Nesse caso, em especial, há uma
situação curiosa, porque se a Câmara não votar o projeto o prefeito não pode
efetivar a revisão salarial, a indenização da hora aula atividade excedente, a
majoração do vale-ticket e o incremento de gratificação para o pessoal da Saúde
mental e médicos do Socorrão. A demora também na tramitação impede que os
servidores tenham tudo isso na folha de abril, que fecha nos próximo dia 20”,
explicou.
Joel Costa disse
que a Secretaria Municipal de administração e os técnicos da Semed estão
preparados para efetivar todos os benefícios. “A bola está com os colegas da
Câmara de Vereadores. A nossa parte, já foi feita”, arrematou o Ouvidor Geral.
FIM
Sem adesão da
categoria e diante da motivação político-partidária, o movimento grevista
convocado por tempo indeterminado não durou 24 horas e só alcançou cerca de 2%
dos professores municipais.
A coerência da
proposta da Prefeitura, o apoio de outros segmentos dos servidores da Educação
ao Projeto de Lei e o diálogo aberto e direto com a classe, segundo relatório
da Ouvidoria Geral, foram decisivos para desmobilizar o “embate”