8/05/2013

Regularização fundiária é uma realidade no município: meta da Prefeitura é regularizar pelo menos 80 mil imóveis em Imperatriz




Primeiros 500 documentos foram entregues neste sábado. Mais 3 mil já estão praticamente prontos

            O sonho da legalização do imóvel. Muita gente espera isso há 10, 20, 30, 40 até 50 anos, como a dona Zenaide Lopes Soares, 84 anos, 40 deles lutando pelo título de sua casa, que apos quatro décadas de espera, depois deste sábado (3), pode dizer: agora sou proprietária do meu maior bem, o meu lar.

             Em solenidade realizada na manhã de ontem, o prefeito Sebastião Madeira, e o secretário de Estado da Infraestrutura Luís Fernando, acompanhados do secretário municipal de Regularização Fundiária (Serf), Daniel Souza do vereador presidente da Câmara Hamilton Miranda, do vice-prefeito Luis Carlos Porto, da secretaria Mirian Reis e do Deputado Estadual Leo Cunha, fizeram a entrega dos primeiros 500 títulos de propriedades aos moradores de vários bairros de Imperatriz.


O evento, que aconteceu no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UBA), localizada na Praça União, no Centro, contou com a participação de lideranças comunitárias, vereadores, secretários municipais, autoridades civis e militares, foi pautado pela alegria e emoção de cada cidadão beneficiado com o maior programa de regularização fundiária urbana do estado do Maranhão.

Madeira foi recebido com alegria pela comunidade que lotou o auditório, entre abraços calorosos e aplausos pela iniciativa de promover, depois de décadas de espera, pela emissão de títulos de propriedades pelo município de Imperatriz.

Na ocasião, o gestor municipal destacou que a entrega do documento [título definitivo] representa a “carteira de identidade” do imóvel do cidadão beneficiado pelo projeto de regularização fundiária. “Queremos até o final do nosso governo beneficiar o maior número de famílias com a entrega de pelo menos 80 mil títulos definitivos”, garantiu o prefeito ao anunciar que pelo menos mais três mil títulos já estão praticamente prontos para serem entregues nos próximos dias.

O prefeito agradeceu as parcerias com o legislativo e demais órgãos e instituições que prestam serviços à comunidade. Ele destacou o empenho do Secretário Luis Fernando, que se sensibilizou com a questão fundiária da cidade e viabilizou o processo de titulação dos imóveis da Vila Cafeteira, área do estado que ocupada há mais de 30 anos. "Quero agradecer o apoio do Luis Fernando que levou à governadora a necessidade de regularizar a área da Cafeteira onde a entrega dos títulos já vai ser realizada em Setembro".

Representando o Governo do Estado, Luis Fernando, parabenizou a gestão municipal pelo ato de coragem. "A questão fundiária é um dos principais problemas urbanos de um município, que o Madeira e sua brilhante equipe estão enfrentando com êxito".

Em seu pronunciamento, o titular da Secretaria Regularização Fundiária Urbana em Imperatriz, Daniel Sousa, destacou a celebração da cidadania por meio do trabalho do órgão.     
     "O problema e antigo e ninguém ousou enfrentar anteriormente. Mas o prefeito firmou esse compromisso, e assim como em todos os outros, esta honrando sua palavra, por meio do trabalho de uma equipe comprometida em garantir a documentação dos imóveis em situação irregular na cidade. hoje tenho a honra de anunciar que alcançamos a nossa primeira meta com a entrega de 500 títulos definitivos de propriedade gratuitamente a comunidade".


Zona rural - Na cerimônia de entrega dos títulos  realizada ontem,  o prefeito recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra),  cerca de 800 hectares doados pela União ao Município de Imperatriz, para que a Prefeitura efetue a regularização das terras dos povoados 1.700 e Coquelândia, na zona rural de Imperatriz.

Na ocasião José Inácio Sodré, Superintendente do Incra no Maranhão, observou que Imperatriz sai na frente com a primeira Secretaria Municipal de Regularização Fundiária do Maranhão. "Imperatriz dá um passo importante para mostrar para todo o Maranhão que o desafio de regularizar individualmente os imóveis de cada município é possivel". (Da ASCOM)



Deputado Léo Cunha participa da entrega de título definitivo


Nesse sábado (3), o deputado Léo Cunha participou da entrega de títulos definitivos que beneficiou quinhentas famílias. O ato solene aconteceu na Universidade Aberta de Imperatriz, na Rua Dom Pedro II.

O parlamentar participou da mesa de honra e fez um discurso comovente, quando disse que aquele momento era sagrado, pois a casa própria significa uma dádiva de Deus. “Estas famílias que estão recebendo seus títulos definitivos aguardavam com ansiedade por este momento, já que ao longo do tempo não tinham como resolver, estavam literalmente entregues à força do destino, pois as áreas por eles ocupadas pertenciam à União ou ao Governo do Estado”.

O deputado também destacou o empenho do prefeito Madeira, que segundo ele, se agigantou e junto com o secretário Daniel Souza, fez o que muitos não acreditavam, tornando a entrega dos títulos numa realidade, que para Léo Cunha, foi apenas o começo de um trabalho que agora ganha credibilidade perante a opinião publica, e para o qual ratificou seu apoio.

 "Prefeito, estou do seu lado, conte comigo, com sempre contou. Eu tinha essa convicção de que você faria o que prometeu na sua campanha de reeleição. Temos que trabalhar muito, pois ainda restam 75% da população esperando pelo seu título definitivo”, enfatizou.


O secretário de Infraestrutura, Luís Fernando, em seu discurso se colocou mais uma vez à disposição da cidade de Imperatriz e disse que “esse trabalho que Madeira faz aqui em Imperatriz é o trabalho que ele mais gosta de fazer, é o de realizar sonhos. Estas pessoas que hoje recebem seus títulos definitivos estão acordando de um sonho que foi acalentado por muito tempo. Hoje acordaram em um novo momento, o momento de serem verdadeiramente os proprietários de suas casas”, disse.