DO IMIRANTE.
O desembargador Froz Sobrinho e o
juiz Roberto de Paula, da 1º vara de execuções penais, comentaram o caso.
SÃO LUÍS – Após a denúncia publicada em matéria do
Fantástico, da Rede
Globo, no último domingo (11), o Tribunal de Justiça do Maranhão organizou
uma entrevista coletiva à imprensa para se posicionar sobre o suposto
envolvimento de um magistrado maranhense com o traficante Fernandinho
Beira-Mar.
Estiveram presentes na
coletiva o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, coordenador da unidade
de monitoramento carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o juiz
Carlos Roberto Oliveira de Paula, que atualmente responde pela 1º vara de
execuções penais.
O desembargador Froz Sobrinho ressaltou que a transferência de
detentos não é de competência do Tribunal de Justiça, e sim das varas de
execução penal.
Entretanto, adiantou que
seria improvável que presos de outros Estados fossem trazidos ao Maranhão.
“Nosso sistema penitenciário está abarrotado”, comentou. Segundo
o magistrado, mesmo que houvesse algum pedido de transferência, ele seria
negado, porque o sistema penitenciário maranhense não teria condições de
receber um preso como Fernandinho Beira-Mar.
A propósito da hipótese de proximidade entre o traficante e um
desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, o coordenador de
monitoramento carcerário do CNJ afirmou já ter comunicado o corregedor Nacional
de Justiça, Francisco Falcão, para que decida se é preciso conduzir alguma
investigação.
Mas o desembargador Froz Sobrinho acredita que a denúncia de
envolvimento de qualquer membro do TJ é inverossímil, já que eles não têm
competência para determinar a transferência de detentos.
O juiz Roberto de Paula, da 1º vara de execuções penais,
reafirmou a incapacidade de receber presos de outros Estados.
“Nosso sistema prisional está completamente falido”, afirmou.
Ele reforçou que não há qualquer pedido de transferência do traficante
Fernandinho Beira-Mar para o Maranhão. O juiz destacou a superlotação nas
unidades prisionais maranhenses, revelando que o número de detentos é muito
maior que a capacidade máxima nos presídios maranhenses. “Não temos espaço nem
para os presos do nosso Estado”.
A situação do sistema carcerário foi alvo de várias críticas do
juiz Roberto de Paula, inclusive o fato de presos provisórios, em regime
fechado e em regime semiaberto dividirem o mesmo espaço nas penitenciárias. Ele
afirmou que uma vistoria será feita nos Presídios São Luís I e II nesta
terça-feira (13) e estipulou, ainda, um prazo de 90 dias para a separação
desses três tipos de detentos. De acordo com o juiz, a medida deve ajudar a
solucionar os problemas estruturais do sistema penitenciário.
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