A casa é o asilo inviolável do individuo. É o que
diz a nossa Constituição Federal sobre o direito sagrado de se ter um lar, de
se ter onde morar. Nesse diapasão pode se avançar mais ainda e se afirmar
que a casa é um ambiente sagrado, um ambiente de construção de sonhos. O
castelo onde vivemos o presente, guardamos o passado e projetamos o futuro.
Nada mais
sagrado do que, além de morar, ter a certeza, a segurança jurídica de que num
futuro breve, ou distante, alguém não chegue com uma ordem judicial e diga: Este
imóvel não lhe pertence. Retire-se!
É
doloroso um despejo.
Fora
isso, o dissabor ou dissabores, os constrangimentos outros do cidadão não ser
de fato, e de direito legitimado como
proprietário do seu imóvel.
Em
Imperatriz, não sei precisar números, mas em se considerar que grande parte dos
bairros da cidade é resultado de invasões, imagina-se que milhares de
“possuidores” vivem o tormento da insegurança de não serem de
direito proprietários de seus “ castelos dos sonhos”.
A
Prefeitura de Imperatriz deu inicio, há seis meses, por orientação e inspiração
do prefeito Sebastião Madeira, a partir da criação da Secretaria Municipal de
Regularização Fundiária Urbana, um dos maiores programas de regularização fundiária urbana em
execução hoje no Norte/Nordeste. Manaus, também governada por um tucano, faz
hoje algo parecido.
Atualmente
tramitam naquela secretaria os processos para regularização de pelo menos cinco
mil imóveis urbanos, beneficio que
também começa a contemplar a zona rural.
Quando
ainda na campanha pela reeleição o prefeito incluiu a regularização fundiária
como uma das suas plataformas houve quem desdenhasse, que o chamasse de louco; ou
taxasse o compromisso de jogada para cabalar votos, mas também, houve quem apontasse tal proposta como um ato
de ousadia, coragem e de compromisso com o social.
Veio a
reeleição, a diplomação, a posse; dai então, a ousadia e a coragem
demonstradas no período eleitoral ganharam forma: Madeira
criou uma secretaria especial e nomeou o corajoso advogado Daniel Souza
como o encarregado para tocar a empreitada.
Equipe
formada, mãos na massa, 300 atendimentos diários, um vai e vem de gente.
Grande parte, gente simples, humilde que jamais imaginou que um dia pudesse
bater a mão no peito e dizer “estou legalizado”.
Agosto
para os supersticiosos é considerado o mês do desgosto, mas não o foi para as 500 primeiras famílias
que bem no início do mês já receberam os
seus títulos definitivo. Para muitos a realização de um sonho de cinco, 10, 30, 40 e até de 50 anos.
Para se
ter uma ideia do significado desse documento para algumas famílias essa semana
uma cena surpreendeu, e ao mesmo tempo comoveu
os funcionários da Regularização
fundiária: uma dona-de-casa ao receber o
título ajoelhou, beijou o chão, e sob
diversos olhares agradeceu a Deus pelo
beneficio que ali recebia depois
de anos.
Na manhã
desta quinta-feira, 13, em audiência
pública na Câmara Municipal, a população terá a oportunidade de conhecer mais
de perto essa ação desenvolvida pela
gestão do prefeito Madeira.
Com esse
trabalho a Prefeitura começa a resgatar uma dívida histórica com
parte dessa parcela urbana e rural de Imperatriz que até então vivia na
ilegalidade; ao tempo, que cumpre com diversos
princípios, fundamentos e objetivos da nossa República, entre eles o
da dignidade da pessoa humana e o
de promover o bem de todos.
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