9/12/2013

UMA CASA PRA CHAMAR DE MINHA OU O SONHO DA PROPRIEDADE




A casa é o asilo inviolável do individuo. É o que diz a nossa Constituição Federal sobre o direito sagrado de se ter um lar, de se ter onde morar.  Nesse diapasão pode se avançar mais ainda e se afirmar que a casa é um ambiente sagrado, um ambiente de construção de sonhos. O castelo onde vivemos o presente, guardamos o passado e projetamos o futuro.

Nada mais sagrado do que, além de morar, ter a certeza, a segurança jurídica de que num futuro breve, ou distante, alguém não chegue com uma ordem judicial e diga: Este imóvel não lhe pertence. Retire-se! 
É doloroso  um despejo.

Fora isso, o dissabor ou dissabores, os constrangimentos outros do cidadão não ser de fato,  e de direito legitimado como proprietário do seu imóvel.

Em Imperatriz, não sei precisar números, mas em se considerar que grande parte dos bairros da cidade é resultado de invasões, imagina-se que milhares  de “possuidores”  vivem o  tormento da insegurança de não serem de direito proprietários de seus  “ castelos dos sonhos”.

A Prefeitura de Imperatriz deu inicio, há seis meses, por orientação e inspiração do prefeito Sebastião Madeira, a partir da criação da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana, um dos  maiores  programas de regularização fundiária urbana em execução hoje no Norte/Nordeste. Manaus, também governada por um tucano, faz hoje algo parecido.

Atualmente tramitam naquela secretaria os processos para regularização de pelo menos cinco mil imóveis urbanos,  beneficio que também  começa a contemplar a zona rural.

Quando ainda na campanha pela reeleição o prefeito incluiu a regularização fundiária como uma das suas plataformas houve quem desdenhasse, que o chamasse de louco; ou taxasse o compromisso de jogada para cabalar votos, mas também,  houve quem apontasse tal proposta como um ato de ousadia, coragem e de compromisso com o social.

Veio a reeleição, a diplomação, a posse;  dai então, a  ousadia e a coragem  demonstradas no período eleitoral  ganharam forma:  Madeira criou uma secretaria  especial e nomeou o corajoso advogado Daniel Souza como o encarregado  para tocar a empreitada.

Equipe formada, mãos na massa, 300 atendimentos diários, um vai e vem de gente.  Grande parte, gente simples, humilde que jamais imaginou que um dia pudesse bater a mão no peito e dizer “estou legalizado”.

Agosto para os supersticiosos é considerado o mês do desgosto, mas  não o foi  para as 500 primeiras famílias que bem no início do mês  já receberam os seus títulos definitivo. Para muitos a realização de um  sonho de cinco, 10, 30, 40 e até de 50 anos.

Para se ter uma ideia do significado desse documento para algumas famílias essa semana uma cena surpreendeu,  e ao mesmo tempo comoveu  os funcionários da Regularização fundiária: uma  dona-de-casa ao receber o título ajoelhou,  beijou o chão,  e  sob diversos olhares agradeceu a Deus pelo  beneficio  que ali recebia depois de anos.

Na manhã desta  quinta-feira, 13, em audiência pública na Câmara Municipal, a população terá a oportunidade de conhecer mais de perto essa ação  desenvolvida pela gestão do prefeito Madeira.

Com esse trabalho a Prefeitura  começa a  resgatar uma dívida histórica com parte  dessa parcela urbana e rural  de Imperatriz que até então vivia na ilegalidade; ao tempo, que cumpre  com diversos princípios,  fundamentos  e objetivos da nossa República, entre eles o da dignidade   da pessoa humana e o de promover o bem de todos.