Secretário Municipal de
Regularização Fundiária convida para a solenidade que será realizada nesta
segunda-feira
Nesta segunda-feira, 4 de novembro de 2013, os moradores do Povoado
Coquelândia, receberão a ordem de serviço que autoriza o parcelamento do solo e
a titulação de todos os imóveis do povoado, localizado na Estrada do Arroz à
aproximadamente 40 quilômetros de Imperatriz.
A informação é do Secretário Municipal
de Regularização Fundiária Urbana de Imperatriz (SERF), o advogado Daniel
Pereira de Souza, que juntamente com o Prefeito Sebastião Madeira, assinará a
ordem de serviço para a titulação definitiva dos imóveis. A solenidade, que contará
com a participação de autoridades e da comunidade local, está agendada para às
10 horas da manhã na sede do povoado.
A titulação dos imóveis do Município
de Imperatriz, compromisso de campanha do Prefeito Sebastião Madeira, segundo
Daniel Souza, é o maior programa de regularização fundiária que se tem noticia
no Maranhão. O titular da SERF adiantou que o cadastramento prévio, realizado por
meio da associação de moradores de Coquelândia ainda em agosto de 2013, servirá
como ponto de partida para que os técnicos possam agora realizar a medição e o
parcelamento do solo para todos os moradores de Coquelândia, resolvendo uma
demanda antiga para quase 300 famílias, que há muito conquistaram a posse, mas
que somente agora poderão celebrar o recebimento do documento de propriedade de
suas terras.
“A minha felicidade é maior que a
felicidade dos beneficiários porque a mim me foi dada a oportunidade de
concretizar um antigo sonho, sonhado por gente humilde, que jamais acreditou um
dia que poderia conquistar a propriedade e regularidade de seus imóveis. Graças
ao prefeito Madeira e à parceria que celebramos com o Ministério de
Desenvolvimento Agrário, do Governo Federal, vamos materializar o sonho”.
O secretário enfatizou que equipes dos
setores de Mapeamento e Zoneamento Urbano, e Titulação, mais o serviço de
protocolo, ficarão por uma semana ou mais em Coquelândia para garantir
celeridade e eficiência na condução do processo.
“Não seria razoável que pessoas fossem
obrigadas a deslocarem até a Secretaria quando a Secretaria pode se deslocar
até elas. Os paradigmas do passado não coadunam com os propósitos de nossa
Secretaria. Nós vamos até lá porque eles, o povo, são os mandantes e nós, os
servidores, os mandados. Ademais, uma dívida não se paga pela metade, mas num
todo. Por isso, determinei que os servidores da Serf fiquem na Coquelândia o
tempo necessário para realizar o parcelamento do solo e o cadastro imobiliário
garantidor dos títulos, documentos que e spero entregar em 40 dias”, destacou
Daniel Souza.
META
- Na meta da Serf
está previsto para ainda este ano, segundo informações do secretário Daniel
Souza, o início do processo de regularização fundiária urbana dos bairros Vila
Santa Luzia, Ouro Verde e Vila Chico do Rádio.
Há, ainda, na pauta da secretaria,
audiência com a governadora Roseana Sarney para que o estado do Maranhão doe ao
Município de Imperatriz imóveis que abrigam os bairros Vila Lamark, Parque
Alvorada I e II, e o Grande Vitória.
“Estamos acelerando o passo,
aumentando o ritmo dos trabalhos e aprimorando o processo para garantir, o
quanto antes, a regularização fundiária urbana para milhares de
imperatrizenses. A insegurança jurídica, a grilagem de terra e o despejo
judicial de áreas urbanas, que afligem os mais pobres e os mais humildes do
povo, estão com os dias contados. Até o final dessa gestão já teremos alcançado
quase a totalidade da regularização fundiária dos imóveis urbanos de
Imperatriz”, arrematou Daniel Souza, demonstrando confiança. [ASCOM]