11/04/2013

Proprietários recebem autorização para titulação de imóveis do povoado Coquelândia



Secretário Municipal de Regularização Fundiária convida para a solenidade que será realizada nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira, 4 de novembro de 2013, os moradores do Povoado Coquelândia, receberão a ordem de serviço que autoriza o parcelamento do solo e a titulação de todos os imóveis do povoado, localizado na Estrada do Arroz à aproximadamente 40 quilômetros de Imperatriz.
A informação é do Secretário Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Imperatriz (SERF), o advogado Daniel Pereira de Souza, que juntamente com o Prefeito Sebastião Madeira, assinará a ordem de serviço para a titulação definitiva dos imóveis. A solenidade, que contará com a participação de autoridades e da comunidade local, está agendada para às 10 horas da manhã na sede do povoado.
A titulação dos imóveis do Município de Imperatriz, compromisso de campanha do Prefeito Sebastião Madeira, segundo Daniel Souza, é o maior programa de regularização fundiária que se tem noticia no Maranhão. O titular da SERF adiantou que o cadastramento prévio, realizado por meio da associação de moradores de Coquelândia ainda em agosto de 2013, servirá como ponto de partida para que os técnicos possam agora realizar a medição e o parcelamento do solo para todos os moradores de Coquelândia, resolvendo uma demanda antiga para quase 300 famílias, que há muito conquistaram a posse, mas que somente agora poderão celebrar o recebimento do documento de propriedade de suas terras.
“A minha felicidade é maior que a felicidade dos beneficiários porque a mim me foi dada a oportunidade de concretizar um antigo sonho, sonhado por gente humilde, que jamais acreditou um dia que poderia conquistar a propriedade e regularidade de seus imóveis. Graças ao prefeito Madeira e à parceria que celebramos com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, do Governo Federal, vamos materializar o sonho”.
O secretário enfatizou que equipes dos setores de Mapeamento e Zoneamento Urbano, e Titulação, mais o serviço de protocolo, ficarão por uma semana ou mais em Coquelândia para garantir celeridade e eficiência na condução do processo.
“Não seria razoável que pessoas fossem obrigadas a deslocarem até a Secretaria quando a Secretaria pode se deslocar até elas. Os paradigmas do passado não coadunam com os propósitos de nossa Secretaria. Nós vamos até lá porque eles, o povo, são os mandantes e nós, os servidores, os mandados. Ademais, uma dívida não se paga pela metade, mas num todo. Por isso, determinei que os servidores da Serf fiquem na Coquelândia o tempo necessário para realizar o parcelamento do solo e o cadastro imobiliário garantidor dos títulos, documentos que e spero entregar em 40 dias”, destacou Daniel Souza.
META - Na meta da Serf está previsto para ainda este ano, segundo informações do secretário Daniel Souza, o início do processo de regularização fundiária urbana dos bairros Vila Santa Luzia, Ouro Verde e Vila Chico do Rádio.
Há, ainda, na pauta da secretaria, audiência com a governadora Roseana Sarney para que o estado do Maranhão doe ao Município de Imperatriz imóveis que abrigam os bairros Vila Lamark, Parque Alvorada I e II, e o Grande Vitória.
“Estamos acelerando o passo, aumentando o ritmo dos trabalhos e aprimorando o processo para garantir, o quanto antes, a regularização fundiária urbana para milhares de imperatrizenses. A insegurança jurídica, a grilagem de terra e o despejo judicial de áreas urbanas, que afligem os mais pobres e os mais humildes do povo, estão com os dias contados. Até o final dessa gestão já teremos alcançado quase a totalidade da regularização fundiária dos imóveis urbanos de Imperatriz”,  arrematou Daniel Souza, demonstrando confiança. [ASCOM]