7/30/2014

Madeira: "Reconhecemos que todos os servidores têm direito, mas eu seria leviano se me comprometesse com uma despesa que o Município não pode arcar”


Em entrevista a um telejornal local na manhã de ontem, o prefeito Sebastião Madeira, esclareceu mais uma vez sobre a falta de recurso para atender a solicitação de aumento salarial proposto pelos professores da rede municipal de ensino de Imperatriz. Ele afirma que “o momento é de crise econômica nacional e, principalmente, aqui em Imperatriz. Para se ter uma idéia, a receita própria do Município era entre 6,5 milhão e 7 milhões, sendo que, atualmente está em torno de R$ 4 milhões”, disse.

Madeira lembra que, além dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS, estarem em crise, Imperatriz também foi atingida com um impacto violento nos recursos de arrecadação própria do município. “E milagre ninguém faz. Só paga quando tem dinheiro. Já tivemos momentos graves em outras administrações que nem a folha foi possível pagar”, recorda.

Ele enfatizou que a arrecadação do Município sofreu uma redução de quase R$ 3 milhões. “É que nestes últimos três anos, tínhamos a Suzano que pagava ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), mas terminou a construção e esse imposto acabou. Vamos ter o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), porém somente a partir de 2016, quando vai entrar plenamente nos cofres do município em 2017”, esclareceu.

O prefeito observa que seria leviano e irresponsável assumir um compromisso que o município não tem condições de custear. Ele esclareceu ainda que os recursos da educação são específicos, porém dependem da receita própria, ou seja, 25% da arrecadação do município é para a educação; do FPM e do ICMS também são 25% para educação. “Quando os recursos caem, caem também os recursos da educação; esse recurso é variável, dependendo da arrecadação. No mês em que o FPM dá R$ 4 milhões, 25% é da educação, se o ICMS é R$ 5 milhões, 25% é da educação, onde o governo dá uma complementação fixa, sendo que no começo do ano existe uma previsão, porém nesses últimos seis anos que estou prefeito se confirmou ainda um ano”, relatou.

Em seis anos à frente do município, Madeira disse que com uma inflação de 35% o salário dos profissionais da educação cresceu em 55% considerando esses últimos seis anos. “Nós reconhecemos que os professores têm direitos, assim como os servidores da saúde e de outras áreas, mas não é possível conceder esse aumento, se fizemos isso o município não terá condições de pagar”, garante.

Madeira ressalta que “é impossível conceder qualquer aumento salarial aos professores em virtude da queda de receita, fato que culminou atingindo o índice máximo que o município pode gastar com funcionalismo que é 54%, sendo que já estamos na margem de 55%”. “Vamos lutar para voltar esse percentual para 54% e repor as perdas desse momento de crise”, acrescenta.

Comissionados – O prefeito Madeira rechaçou especulações sobre possível “inchaço” na folha de pagamento da Prefeitura de Imperatriz e diz que entregou cópia do documento durante uma reunião com os membros do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz (Steei). “Não existe isso. Às vezes, pessoas que estão fora ficam especulando, falando isso, falando aquilo”, emenda.

Ele diz que administração municipal é austera e lamentou a escassez de recursos ao fazer uma comparação com a cidade de Marabá (PA), do mesmo porte da nossa, que dispõe de R$ 100 milhões a mais que Imperatriz. “Nós temos uma cidade de demandas monstruosas em todas as áreas, mas com recursos insuficientes para esses investimentos”, comenta.


Madeira assinala que nestes últimos seis anos tem sido um prefeito dedicado, assim como toda sua equipe, para realizar o melhor por Imperatriz. “Tenho certeza que a democracia permite o direito de greve, das pessoas se manifestarem, mas o que está sendo feito é uma coisa acima do normal, inclusive com ocupação de prédio público e na festa de homenagem da cidade tentaram bagunçar o evento”, concluiu.