Em
entrevista a um telejornal local na manhã de ontem, o prefeito Sebastião
Madeira, esclareceu mais uma vez sobre a falta de recurso para atender a
solicitação de aumento salarial proposto pelos professores da rede municipal de
ensino de Imperatriz. Ele afirma que “o momento é de crise econômica nacional
e, principalmente, aqui em Imperatriz. Para se ter uma idéia, a receita própria
do Município era entre 6,5 milhão e 7 milhões, sendo que, atualmente está em
torno de R$ 4 milhões”, disse.
Madeira
lembra que, além dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e
ICMS, estarem em crise, Imperatriz também foi atingida com um impacto violento
nos recursos de arrecadação própria do município. “E milagre ninguém faz. Só
paga quando tem dinheiro. Já tivemos momentos graves em outras administrações
que nem a folha foi possível pagar”, recorda.
Ele
enfatizou que a arrecadação do Município sofreu uma redução de quase R$ 3
milhões. “É que nestes últimos três anos, tínhamos a Suzano que pagava ISSQN
(Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), mas terminou a construção e esse
imposto acabou. Vamos ter o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços), porém somente a partir de 2016, quando vai entrar plenamente nos
cofres do município em 2017” ,
esclareceu.
O
prefeito observa que seria leviano e irresponsável assumir um compromisso que o
município não tem condições de custear. Ele esclareceu ainda que os recursos da
educação são específicos, porém dependem da receita própria, ou seja, 25% da
arrecadação do município é para a educação; do FPM e do ICMS também são 25%
para educação. “Quando os recursos caem, caem também os recursos da educação;
esse recurso é variável, dependendo da arrecadação. No mês em que o FPM dá R$ 4
milhões, 25% é da educação, se o ICMS é R$ 5 milhões, 25% é da educação, onde o
governo dá uma complementação fixa, sendo que no começo do ano existe uma
previsão, porém nesses últimos seis anos que estou prefeito se confirmou ainda
um ano”, relatou.
Em seis
anos à frente do município, Madeira disse que com uma inflação de 35% o salário
dos profissionais da educação cresceu em 55% considerando esses últimos seis
anos. “Nós reconhecemos que os professores têm direitos, assim como os
servidores da saúde e de outras áreas, mas não é possível conceder esse
aumento, se fizemos isso o município não terá condições de pagar”, garante.
Madeira
ressalta que “é impossível conceder qualquer aumento salarial aos professores
em virtude da queda de receita, fato que culminou atingindo o índice máximo que
o município pode gastar com funcionalismo que é 54%, sendo que já estamos na
margem de 55%”. “Vamos lutar para voltar esse percentual para 54% e repor as
perdas desse momento de crise”, acrescenta.
Comissionados – O prefeito Madeira
rechaçou especulações sobre possível “inchaço” na folha de pagamento da
Prefeitura de Imperatriz e diz que entregou cópia do documento durante uma
reunião com os membros do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Ensino de Imperatriz (Steei). “Não existe isso. Às vezes, pessoas que estão
fora ficam especulando, falando isso, falando aquilo”, emenda.
Ele diz
que administração municipal é austera e lamentou a escassez de recursos ao
fazer uma comparação com a cidade de Marabá (PA), do mesmo porte da nossa, que
dispõe de R$ 100 milhões a mais que Imperatriz. “Nós temos uma cidade de
demandas monstruosas em todas as áreas, mas com recursos insuficientes para
esses investimentos”, comenta.
Madeira
assinala que nestes últimos seis anos tem sido um prefeito dedicado, assim como
toda sua equipe, para realizar o melhor por Imperatriz. “Tenho certeza que a
democracia permite o direito de greve, das pessoas se manifestarem, mas o que
está sendo feito é uma coisa acima do normal, inclusive com ocupação de prédio
público e na festa de homenagem da cidade tentaram bagunçar o evento”,
concluiu.
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