O projeto é resultado da parceria entre
Ministério Público, Prefeitura de Imperatriz e Eletronorte. O objetivo é estimular
a cultura, sobretudo oferecer amparo social.
Crianças
e adolescentes da região tocantina serão beneficiados com ações gratuitas do I conservatório
de música que será construído pela Eletronorte, Prefeitura e Ministério Público,
em Imperatriz. O projeto consiste em um centro de formação musical, cuja responsabilidade
social, além de estimular a cultura visa, sobretudo, garantir proteção à
criança e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A
primeira reunião para ajustes no projeto foi realizada nessa sexta-feira (26)
às 16h, na Fundação Cultural de Imperatriz. Representantes tanto da Prefeitura,
quanto do Ministério Público e Eletronorte participaram da reunião para
discutir e pontuar adequações. Entre as autoridades, estava o Prefeito
Sebastião Madeira, o juiz titular da
Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz, Delvan Tavares Oliveira, o
engenheiro da Eletronorte, Fábio Santos, o superintendente da Fundação Cultura,
Lucena Filho, o secretário de Infraestrutura, Roberto Alencar, o maestro
Giovanni Pietrini dentre outros.
Sobre
a estrutura prevista no projeto, o superintendente da Fundação Cultural, Lucena
Filho, explica que o conservatório terá capacidade de atendimento para uma
média de 750 estudantes por semestre divididos nos turnos, matutino vespertino
e noturno. Segundo ele, inicialmente a contrapartida do Município é
disponibilização de um terreno de 1500 metros no Bairro Santa Rita. Além disso,
reforça que a logística do projeto está sendo estruturada pela Secretaria de
Municipal de Infraestrutura. De acordo
com ele o espaço contará com estrutura propícia ao ensino. “Teremos uma
estrutura grandiosíssima, com auditório, salas climatizadas, áreas externas,
enfim, tudo o que for necessário para proporcionar um ensino musical de
qualidade”.
O engenheiro Fábio Santos, reforça após
consolidação do projeto, com as adequações sugeridas, a Eletronorte vai se
incumbir da construção dentro dos prazos que forem estabelecidos. “Esse
projeto é de extrema relevância para Imperatriz e nós estamos firmemente
empenhados para fazer a construção. Hoje discutimos as adequações necessárias e
assim que for definido o projeto base nós viremos para cumprir o acordo dentro
prazo”.
Cultura - Para
o prefeito Sebastião madeira a música é um elemento da cultura, que também é indispensável
no processo de desenvolvimento de crianças e adolescentes, sobretudo para o
exercício da cidadania. “Vemos nesse projeto um instrumento que vai
viabilizar melhores condições para jovens e crianças em situação de
vulnerabilidade social. Nosso oficio é desenvolver meios que propiciem
qualidade de vida. E para isso, nossa gestão tem buscado subsídios para atender
esses requisitos”.
Em relação à estrutura pedagógica, o maestro
Pietrini, afirma que o processo de ensino e manutenção de equipamentos do
conservatório será de competência do Município e demais parcerias que serão
buscadas. “Após a construção do conservatório, vamos buscar por novas
parcerias para ajudar com equipagem e manutenção, sobretudo para nos ajudar a
fazer esse projeto acontecer. Todavia desde já nós agradecemos a parceria e
todo o apoio que juiz Delvan Tavares tem dado para realização desse projeto”.
Sobre o direito à cultura, educação e lazer,
Art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preceitua que crianças e adolescentes
têm direito à cultura e ao lazer. De modo que, o poder público tem o dever de
fomentar e estimular a cultura, além de repensar o cenário no qual estão
inseridos crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade para
garantir que seus direitos não sejam lesados. Neste sentido, o Art. 59.
Assinala “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e
facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais,
esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”.
[Eva Fernandes]
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