O evento se realizará
nesta quarta-feira (3) no auditório do Palácio do Comércio
A tão propalada e esperada audiência
pública com a finalidade de debater sobre o projeto de implantação as obras de
engenharia para duplicação e adequação de capacidade e segurança no perímetro
urbano da rodovia BR-010 vai se realizar nesta quarta-feira (3), a partir das
09h00, no auditório do Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro, 445, Centro.
A informação foi prestada pelo
advogado e engenheiro Richard Seba Caldas, titular da Secretaria Municipal de
Planejamento Urbano e Meio Ambiente – Sepluma, órgão responsável pela
organização e coordenação do evento. Várias entidades representativas da sociedade
civil estão sendo convidadas a participar do evento.
De acordo com Richard Seba, a
audiência pública debaterá o projeto, bem como os respectivos, Estudo de
Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, o EIA/RIMA. Para o
secretário, a presença maciça de representantes da sociedade civil vai
enriquecer o debate proposto para a audiência.
“Além do mais, é muito bom que todos
os moradores de Imperatriz conheçam o projeto antes que ele seja colocado em
prática, para depois não reclamar de algo que considere inadequado, ou que
esteja afetando o meio ambiente”, afirmou Richard Seba, observando que, por
essas razões é que toda a sociedade civil está sendo convidada.
Dado a importância da audiência, a presidente
do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMAM, bióloga Ivanice Cândido Falcão
Almeida garante que o Conselho terá uma efetiva participação. “Para tanto
estamos convocando todos os conselheiros a se fazerem presentes para debater o
EIA/RIMA que será apresentado”, diz a presidente.
O Ministério Público, por intermédio
da Promotoria Especializada em Defesa do meio Ambiente, também tem um papel
muito importante na condução da audiência pública. O titular do órgão, promotor
Jadilson Cirqueira foi um dos responsáveis pela provocação para que a audiência
fosse realizada e a comunidade fosse ouvida.
“O MP não pode permitir que uma obra
desse porte, que certamente vai causar sérios impactos ambientais, não pode
iniciar sem que a sociedade civil seja ouvida”, disse Jadilson Cirqueira,
convidando a comunidade a se fazer presente ao Palácio do Comércio com o
objetivo de participar e debater o projeto de duplicação da BR-010.
(Domingos Cezar/ASCOM)
