9/02/2014

Sepluma realizará audiência pública para debater duplicação da BR-010



O evento se realizará nesta quarta-feira (3) no auditório do Palácio do Comércio

            A tão propalada e esperada audiência pública com a finalidade de debater sobre o projeto de implantação as obras de engenharia para duplicação e adequação de capacidade e segurança no perímetro urbano da rodovia BR-010 vai se realizar nesta quarta-feira (3), a partir das 09h00, no auditório do Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro, 445, Centro.
            A informação foi prestada pelo advogado e engenheiro Richard Seba Caldas, titular da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente – Sepluma, órgão responsável pela organização e coordenação do evento. Várias entidades representativas da sociedade civil estão sendo convidadas a participar do evento.
            De acordo com Richard Seba, a audiência pública debaterá o projeto, bem como os respectivos, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, o EIA/RIMA. Para o secretário, a presença maciça de representantes da sociedade civil vai enriquecer o debate proposto para a audiência.
            “Além do mais, é muito bom que todos os moradores de Imperatriz conheçam o projeto antes que ele seja colocado em prática, para depois não reclamar de algo que considere inadequado, ou que esteja afetando o meio ambiente”, afirmou Richard Seba, observando que, por essas razões é que toda a sociedade civil está sendo convidada.

             Dado a importância da audiência, a presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMAM, bióloga Ivanice Cândido Falcão Almeida garante que o Conselho terá uma efetiva participação. “Para tanto estamos convocando todos os conselheiros a se fazerem presentes para debater o EIA/RIMA que será apresentado”, diz a presidente.

            O Ministério Público, por intermédio da Promotoria Especializada em Defesa do meio Ambiente, também tem um papel muito importante na condução da audiência pública. O titular do órgão, promotor Jadilson Cirqueira foi um dos responsáveis pela provocação para que a audiência fosse realizada e a comunidade fosse ouvida.

            “O MP não pode permitir que uma obra desse porte, que certamente vai causar sérios impactos ambientais, não pode iniciar sem que a sociedade civil seja ouvida”, disse Jadilson Cirqueira, convidando a comunidade a se fazer presente ao Palácio do Comércio com o objetivo de participar e debater o projeto de duplicação da BR-010. (Domingos Cezar/ASCOM)