Por Sara Ribeiro
Programas da SEDES
atenderam mais de dez mil famílias. Mais
de cinco mil foram contempladas no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Nos últimos seis anos
a Política de assistência Social implantada e desenvolvida pelo Município de
Imperatriz vem ganhando destaque e sendo reconhecida pelos avanços alcançados
graças à gestão atual. É notório o esforço do Prefeito de Imperatriz, Sebastião
Madeira, para garantir serviços, ações e projetos a serem desenvolvidos para as
crianças, os idosos e os grupos que se encontram em vulnerabilidade social.
Em 2014 não foi
diferente. A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Social (SEDES), garantiu avanços extraordinários para a
população de Imperatriz, a começar pela maior adesão já realizada no interior
do Maranhão, destinada a habitação popular. Em parceria com o Governo Federal, por
meio do Programa de Habitação, Minha Casa, Minha Vida, os imperatrizenses foram
beneficiados com, exatamente 6.920 moradias, nos empreendimentos Itamar Guará I
e II, Teotônio Vilela I e II, Sebastião Regis e Canto da Serra. O programa mobilizou a cidade, que para as
duas etapas foram mais de 30.000 inscritos.
Miriam Ribeiro,
titular da SEDES, destaca com orgulho o papel decisivo de sua pasta no
funcionalismo do Programa. “É a Sedes que exerce o principal papel na execução
do programa de habitação, uma vez que disponibiliza material humano, nas etapas
de inscrição, sorteio e montagem dos processos de documentações repassadas à
instituição financeira responsável pela avaliação dos candidatos”,
revelou.
Sobre as moradias,
mil unidades já estão habitadas, e para 2015 serão entregues as 5.920 casas que
estão em fase de construção e acabamento. Os imóveis são estruturados e
divididos por sala, cozinha, dois quartos, banheiro, área de serviço,
instalação elétrica e hidráulica, armazenamento e aquecedor de água. É o sonho
da casa própria que virou realidade!
Atenção à população
em situação de rua
Atualmente,
Imperatriz mantem patamar de cidade economicamente desenvolvida, polo da
indústria e do comércio e a segunda maior cidade do Maranhão. Não diferente das
grandes cidades começaram a surgir por aqui pessoas em situação de população de
rua. Em sua maioria, são pessoas dependentes de álcool e drogas ou oriundas de
outras cidades sem condições de retorno.
Neste
ano, para resolver ou amenizar esse problema, tendo em vista que, de certo
modo, é um problema de saúde pública, que, no entanto, o Município não pode
agir com poder de polícia para retirá-los das ruas, foi implantado o Centro de Referência Especializado para População em
Situação de Rua (Centro POP). Trata-se de um espaço fundamental para o processo
de ressocialização das pessoas em situação de rua, oferecendo atendimento
psicológico, inclusão das pessoas nos serviços e programas sociais e de saúde, agindo
como facilitador da reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho ofertando capacitações
profissionais, retomada do convívio social e familiar, a construção do processo
de saída da situação de rua e auxilio para o retorno ao seu local de origem.
Por designar-se um espaço de Centro dia, e seguindo uma
recomendação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o espaço não
oferece internação. Nesse sentido, a própria secretária, buscou parcerias de
centros terapêuticos que pudessem ofertar esse serviço, e assim, garantir
recuperação aos usuários do local.
“Desde a sua implantação já foram realizados mais de 100
atendimentos,com encaminhamentos para atendimento em saúde, retorno a cidade de
origem através da doação de passagens, abordagens de rua, inserção no mercado
de trabalho, capacitações e internações em Centros Terapêuticos, como Promic,
Casa de Davi e Casa de Ruth”, informou Antonia Correia, Coordenadora do Centro
Pop.
Aproveitando a estrutura do Centro dia, foi implantado no mesmo
local um Albergue para homens, funcionando apenas à noite. Lá, o auxilio é para
aquelas pessoas que não têm onde dormir e que iriam dormir na rua. Na chegada,
além de preencher formulários, é entregue kit higiene e alimentação.
Cuidado com o Idoso
Outro avanço foi a transformação da Casa do Idoso em Centro de
Referência de Proteção à Pessoa Idosa (CREPPI). A principal intenção foi reestruturar a Rede de Atendimento da
pessoa idosa no sentido de ir além do Serviço de Convivência para um local de
identificação e solução dos principais problemas relacionados ao idoso,
sobretudo numa das questões mais importantes que é a violência contra os
idosos.
Na
realidade, segundo a própria secretária, o ato foi apenas simbólico e uma
mudança de organização de fluxograma e nomenclatura tendo em vista que a Casa
do Idoso já atuava como CREPPI há algum tempo. “Nós já tínhamos na Casa do Idoso
todos os elementos de um Centro de Referência já realizando um trabalho
diferenciado. Dentre todas as casas de atendimento ao idoso em Imperatriz,
nenhuma delas funciona com a estrutura e os profissionais que dispomos, com
Assistente Social, Psicólogo, Pedagogo, Nutricionista, Instrutores e
coordenação”, relatou orgulhosa.
O outro extremo:
cuidado com a criança
Enquanto municípios
vizinhos de Imperatriz são notificados pelo Poder Judiciário com recomendações
de instalação de abrigos para crianças e adolescentes que sofreram violação de
direitos, desde o início da gestão Madeira o cuidado com a criança e o
adolescente vem sendo prioridade. Atualmente, o município mantém três casas de
acolhimento para crianças de 0 a 17 anos. São: Casa da Criança – 0 a 8 anos;
Casa de Passagem – meninos de 9 a 17 anos e Casa Lar – meninas de 9 a 17 anos.
As crianças acolhidas
recebem toda a atenção e cuidados necessários para que vivam normalmente,
seguindo uma rotina diária, no sentido de terem os traumas sofridos amenizados,
se possível. Durante o tempo que permanecem no abrigo são acompanhadas pela
equipe multiprofissional formada por Psicólogo, Assistente Social, Pedagoga,
Enfermeira e cuidadoras. Em 2014, foram abrigadas 95crianças e adolescentes, na
qual 51 permanecem nos abrigos, 11 foram adotadas e 33 voltaram ao seio
familiar. Elas ainda participam de atividades recreativas, como visitas ao
shopping, ao cinema, atividades esportivas, com aulas de futebol, natação e
judô.
Também voltado ao
público infantil, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),
atende crianças oriundas de situação de trabalho infantil e do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). São mais de 1.500 crianças, de 06 a 17
anos que frequentam 20 polos do SCFV próximos de suas casas, no contra turno
escolar.
Nesses espaços,
recebem alimentação saudável, reforço escolar, atividades lúdicas e culturais,
além das brincadeiras infantis. São atividades que estimulam o aprendizado e
reintegram a criança ao convívio infantil, sem preocupar-se em trabalhar para
auxiliar nas despesas de casa. Para a secretária Miriam Ribeiro, “o SCFV é um
espaço de amor, compreensão e carinho, onde voltam a ser crianças”.
Coral Curumim -
São oriundas do
SCFV, as crianças que fazem parte do Coral Curumim, que em períodos festivos,
sobretudo este em que estamos comemorando o Natal, encantam e emocionam grandes
plateias em vários pontos da cidade. Fazem parte desse projeto, mais de 100 crianças,
que recebem todo o apoio logístico de transporte, alimentação, vestimenta,
instrumentos e músicos para que o resultado seja o mais satisfatório possível.
Para atendimento de
alta complexidade também à criança e ao adolescente, o Município oferta os servidos
do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) que atende,
orienta e presta serviços especializados aos indivíduos e as famílias que
tiveram seus direitos violados. Em 2014 foram acompanhadas 539 pessoas em casos
específicos de Violência a Mulher; Violência a Pessoas com Deficiência; Medidas
Sócio educativas; Violência contra a criança e o adolescente e idosos.
Porta de Entrada da
Assistência Social
Sem dúvidas, este foi
o ano de consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por
intermédio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com a
comunidade georeferenciada. “A cada os serviços ofertados pelo CRAS chegam às
famílias que realmente precisam, atingindo pessoas que vivem em situação de
vulnerabilidade social ou extrema pobreza”, garantiu Antonia Bastos, Diretora
da Proteção Social Básica.
As principais
mudanças ocorreram nas instalações do CRAS Santa Lúcia, que foi transferido
para prédio próprio no bairro Recanto Universitário e no CRAS Santa Rita, que
foi transferido para o bairro São José. Praticamente, os cinco CRAS instalados
na cidade foram implantados na gestão atual, uma vez que havia somente uma
unidade funcionando quando o Prefeito Madeira assumiu.
Juntos eles
beneficiam todo o município com ações de
prevenção de situações de risco, no fortalecimentodos vínculos familiares e
comunitários através de serviços de Acolhida e Acompanhamento Psicossocial (com
equipe técnica); grupos de convivência para crianças, adolescentes, idosos,
mulheres e gestantes; cadastro único; encaminhamentos para a rede de serviço
socioassistencial; palestras educativas, Inclusão Produtiva com cursos
profissionalizantes, combate ao sedentarismo através das Academias Populares e atendimento
ao Programa Bolsa Família, que na cidade são mais de 16.720 famílias
beneficiárias.
Os
CRAS também atuam em parceria com vários órgãos em ações coletivas, tais como:
Casamento Comunitário – Projeto Justiça nos bairros; 16 dias de ativismo –
Secretaria da Mulher; Manhã Cidadã – Natal solidário – UNISULMA, dentre outros
eventos.
Geração
de Renda
“Muitas mulheres
garantiram uma nova profissão este ano”, enfatizou Miriam Ribeiro, sobre a
inserção da mulher no mercado de trabalho, através dos cursos
profissionalizantes promovidos pelos CRAS e pelo Centro de Inclusão Econômica e
Social de Imperatriz (CIESI). Foram milhares de pessoas que receberam
certificação profissional nesses espaços.
Outro programa que
auxiliou na geração de emprego e renda para os imperatrizenses foi o Programa
Nacional de Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Em parceria com o Sistema S
(SENAI, SENAC, SEST/SENAT) e IFMA capacitou 2.278 mil pessoas em diversos
cursos, principalmente nas áreas da beleza e da construção civil.
Acessibilidade
O Centro de Referência da Pessoa com
Deficiência é um espaço que propicia o direito à convivência comunitária,
lazer, cultura e atividades que desenvolvem as habilidades adaptativas e as
potencialidades da pessoa com deficiência. É integrado ao Centro a equipe do
basquete sobre rodas do CENAPA, recém-chegado de um Campeonato na modalidade
realizado em Manaus – AM, onde trouxe a premiação de terceiro lugar para
Imperatriz.
“É indubitável,
portanto, que estamos no caminho certo, garantindo aos nossos usuários
qualidade nos nossos serviços e acima de tudo, promovendo bem
estar,oportunidade de crescimento e acolhendo as famílias que estão em situação
de vulnerabilidade social. E, assim, continuaremos fazendo o melhor para a
população de Imperatriz”,finalizou Miriam Ribeiro.
