5/28/2015

Poluição sonora é debatida durante reunião no Ministério Público


Os secretários Richard Sebba (Meio Ambiente) e Chico do Planalto (Defesa Civil) participaram do encontro na Promotoria do Meio Ambiente

Gil Carvalho

O secretário municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), Richard Sebba Caldas e o superintendente de Proteção e Defesa Civil, Francisco das Chagas Silva, o Chico do Planalto, da Prefeitura de Imperatriz, participaram na manhã desta quarta-feira (27) de uma reunião com o promotor de Justiça, Jadilson Cirqueira de Sousa (Meio Ambiente).

O comandante do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (3º BBM), major Wilni Barbosa e os representantes do Sindicato dos Postos de Combustíveis também participaram da reunião que discutiu o problema da poluição sonora, alvo de constantes reclamações da comunidade de Imperatriz. “Existem postos de combustíveis em situação irregular, inclusive o tema chegou a ser discutido durante audiência pública com os proprietários de revenda de combustíveis em nossa cidade”, disse.

Ele observa que o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou uma ação civil pública em desfavor de clubes, casas de festa e postos de combustíveis que funcionam como “lojas de conveniência 24 horas”. O objetivo é coibir o som em volume alto nesses locais, inclusive intensificando a fiscalização e, em caso de descumprimento, multando e até fechando o estabelecimento comercial.

Chico do Planalto observa que durante o dia os postos de combustíveis funcionam normalmente, porém à noite o espaço destinado ao estacionamento se transforma em encontro de jovens que consomem bebidas alcoólicas, desrespeitam as leis de trânsito e provocam poluição sonora, causando a perturbação do sossego público.

“Existem postos de combustíveis que se transformam em boates, principalmente durante o fim de semana, e ficam próximos de residências, escolas e até de hospitais gerando inúmeras reclamações da população”, conta ele, que considerou produtiva a reunião realizada pelo promotor Jadilson Cirqueira.

Vistoria – O superintendente de Proteção e Defesa Civil assegurou que será realizado vistoria técnica, solicitada pelo Ministério Público, junto aos postos de combustíveis pelos técnicos e agentes de fiscalização da Prefeitura de Imperatriz. “Nossos agentes participaram de um curso de Vistoria Técnica promovido pelo Corpo de Bombeiros nas dependências do Sest-Senat, e logo depois iniciarão os trabalhos de fiscalização nesses estabelecimentos comerciais de Imperatriz”, garantiu.

Meio Ambiente - A legislação estadual estabelece como limite máximo de ruído em áreas residenciais 55 decibéis durante o dia e 45 à noite. De acordo com o Secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Richard Seba, todos esses locais e donos de veículos com som automotivo que desrespeitarem o limite de horário e volume do som serão penalizados.
                       “Os postos de combustíveis estão sendo notificados porque sua atividade principal é a venda de combustíveis e a atividade acessória, ou secundária, é a loja de conveniência, um bar, uma lanchonete e não pode ser consumida a bebida alcoólica naquele estabelecimento”, explicou o secretário.