Os secretários Richard Sebba (Meio Ambiente) e Chico do
Planalto (Defesa Civil) participaram do encontro na Promotoria do Meio Ambiente
Gil Carvalho
O
secretário municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), Richard
Sebba Caldas e o superintendente de Proteção e Defesa Civil, Francisco das
Chagas Silva, o Chico do Planalto, da Prefeitura de Imperatriz, participaram na
manhã desta quarta-feira (27) de uma reunião com o promotor de Justiça, Jadilson
Cirqueira de Sousa (Meio Ambiente).
O
comandante do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (3º BBM), major Wilni Barbosa e
os representantes do Sindicato dos Postos de Combustíveis também participaram
da reunião que discutiu o problema da poluição sonora, alvo de constantes
reclamações da comunidade de Imperatriz. “Existem postos de combustíveis em
situação irregular, inclusive o tema chegou a ser discutido durante audiência
pública com os proprietários de revenda de combustíveis em nossa cidade”,
disse.
Ele
observa que o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou uma ação civil
pública em desfavor de clubes, casas de festa e postos de combustíveis que
funcionam como “lojas de conveniência 24 horas”. O objetivo é coibir o som em
volume alto nesses locais, inclusive intensificando a fiscalização e, em caso
de descumprimento, multando e até fechando o estabelecimento comercial.
Chico
do Planalto observa que durante o dia os postos de combustíveis funcionam
normalmente, porém à noite o espaço destinado ao estacionamento se transforma
em encontro de jovens que consomem bebidas alcoólicas, desrespeitam as leis de
trânsito e provocam poluição sonora, causando a perturbação do sossego público.
“Existem
postos de combustíveis que se transformam em boates, principalmente durante o
fim de semana, e ficam próximos de residências, escolas e até de hospitais
gerando inúmeras reclamações da população”, conta ele, que considerou produtiva
a reunião realizada pelo promotor Jadilson Cirqueira.
Vistoria – O superintendente de Proteção e Defesa
Civil assegurou que será realizado vistoria técnica, solicitada pelo Ministério
Público, junto aos postos de combustíveis pelos técnicos e agentes de
fiscalização da Prefeitura de Imperatriz. “Nossos agentes participaram de um
curso de Vistoria Técnica promovido pelo Corpo de Bombeiros nas dependências do
Sest-Senat, e logo depois iniciarão os trabalhos de fiscalização nesses
estabelecimentos comerciais de Imperatriz”, garantiu.
Meio Ambiente - A
legislação estadual estabelece como limite máximo de ruído em áreas
residenciais 55 decibéis durante o dia e 45 à noite. De acordo com o Secretário
de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Richard Seba, todos esses locais e
donos de veículos com som automotivo que desrespeitarem o limite de horário e
volume do som serão penalizados.
“Os postos de
combustíveis estão sendo notificados porque sua atividade principal é a venda
de combustíveis e a atividade acessória, ou secundária, é a loja de
conveniência, um bar, uma lanchonete e não pode ser consumida a bebida
alcoólica naquele estabelecimento”, explicou o secretário.
