11/12/2015

Lideranças comunitárias discutem políticas de regularização fundiária: Cidade contará com Conselho Municipal de Regularização Fundiária


Dezenas de lideranças comunitárias, entre presidentes de associações de moradores de bairros e representantes de outras entidades comunitárias estiveram reunidos na tarde de terça-feira (10) a convite da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária- SERF e da Federação das Associações de Bairros de Imperatriz e Região Tocantina –FUMBEART.

O encontro, que ocorreu no auditório da SERF, foi uma prévia para outros grandes eventos que ocorrerão para discutir viabilidades que visam o bem comum das comunidades que vivem à míngua por assistência em políticas públicas.

Na oportunidade foi apresentado às lideranças, uma proposta de trabalho em ação conjunta, na qual as associações de moradores de bairros serão diretamente beneficiadas. Uma das propostas apresentadas dispõe sobre a oferta deassistência especializada em Assessoria Jurídica e Contábil para as associações de bairros. 

Também foi proposto às lideranças, a criação do Conselho Municipal de Regularização Fundiária, assunto que motivou ainda mais o interesse das lideranças presentes. “É uma ação positiva, num momento em que as associações sofrem o descrédito da população em virtude da falta de benefícios em infraestrutura nos bairros. Eu vejo essa proposta da SERF como de suma importância também para o desenvolvimento da cidade”, declarou o líder comunitário Antônio Marcos, Presidente da Associação de Moradores de Vila Davi.

Para Francisco Lustosa, Presidente da Associação de Moradores da Vila Ipiranga, a iniciativa é mais do que uma parceria de trabalho. “Representa melhoria de vida para cada morador de bairros”, resumiu o líder comunitário.

Para o secretário de Regularização Fundiária do Município, o advogado Daniel Pereira de Souza, a proposta vai além de um serviço público. “É uma demonstração da importância da participação das lideranças comunitárias no processo de regularização fundiárias e do trabalho que esses líderes desenvolvem em seus respectivos bairros”, declarou o secretário.

O Assessor de Comunicação do Município, Elson Araujo, também participou da reunião ao lado do vereador João Silva e do secretario de Trânsito, José Ribamar Alves, o Cabo J. Ribamar. Para ele o projeto de trabalho da SERF é um legado positivo que contemplará todas as futuras administrações.

Uma vez implantadas, as assessorias Jurídica e Contábil serão decisivas na regulamentação de documentos e na resolução de possíveis irregularidades que prejudicam a atuação das associações comunitárias. Da igual importância será o Conselho de Regularização Fundiária, que terá um papel fundamental como mediador nos processos de compra, venda e desapropriação de áreas no município. (Assessoria/SERF)