2/27/2016

Alvará de funcionamento terá desconto de 20% até 29 de fevereiro





O benéfico será disponibilizado a todos
que efetuarem o pagamento em cota única até a data limite


Termina nesta segunda-feira (29), o prazo para pagamento
do alvará de funcionamento 2016 com desconto de 20%. A atualização do documento
é obrigatória. Os comerciantes que não efetuarem o pagamento poderão ser
multados.
O Secretário adjunto, da Fazenda e Gestão orçamentária de
Imperatriz, Francisco Jefferson Alves, explica que aqueles que não conseguirem
efetuar o pagamento até o dia 29 - para aproveitar o desconto - poderão se
regularizar até o dia 31 de março. “O prazo para renovação do alvará de
funcionamento, sem desconto inicia no dia primeiro e vai até o dia 31 de março.
A ressalva é que o comerciante que não fizer a renovação até o dia 29 não terá
o desconto de 20%.
Jefferson ressalta que após o prazo final para
regularização, os comerciantes com estabelecimentos em situação irregular,
poderão ser penalizados. Segundo ele, as fiscalizações serão intensificadas
logo após a data limite para pagamento da taxa. “Para e toda e qualquer
atividade comercial é imprescindível o alvará de localização e funcionamento. A
empresa que não estiver em dias com o pagamento do alvará será multada e também
poderá ser interditada”. 
O empresário Paulo Sales, conta que todos os anos faz a
renovação do estabelecimento comercial da família. Ele afirma que essa é uma das
maneiras de contribuir para melhorar a cidade. Já que parte da arrecadação é
destinada para obras. “Como contribuinte sei a dimensão do meu papel. Por isso
busco manter o alvará de funcionamento de nossa papelaria em dia. Acredito que isso
reflete em melhorias para nossa cidade”.
DOCUMENTO- O
alvará de funcionamento é um documento que regulamenta o exercício dos
estabelecimentos independentemente do ramo de atuação. A renovação é realizada
na Receita Municipal, localizada na Rua Godofredo Viana N° 750, em frente o
Viva Cidadão. Para retirar o boleto, o comerciante deve apresentar a cópia do
alvará vencido. A cobrança da taxa é feita anualmente conforme o ramo de
atividade de cada empresa.  Jefferson
pontua que a arrecadação reflete em obras que visam beneficiar toda a
população.


Eva
Fernandes
[Ascom]




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