Conforme Daniel
Souza, a meta é organizar a cidade de acordo com o Código de Postura do
Município
Os terrenos baldios prejudicam o modo de vida
da população em geral. Além ocasionarem problemas de saúde pública, oferecem
risco aos cidadãos em diversas maneiras, como por exemplo, o favorecimento à
criminalidade.
Devido isso, sobretudo, para fazer valer o
Código de Postura do Município, a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio
Ambiente (SEPLUMA) já determinou a abertura de quatro processos administrativos
contra proprietários de terrenos urbanos que não estão atendendo às exigências
do Código em Imperatriz. O secretário interino de planejamento urbano e meio
ambiente Daniel Souza, assinala que a ação centra-se em áreas urbanas, sem
nenhuma destinação, que atualmente servem apenas para acúmulo de lixo,
propiciando o criadouro de insetos. Situação que põe em risco a saúde da
população.
Ele afirma que caso os terrenos não sejam murados
ou saneados, os proprietários, podem ser multados em até R$ 2 milhões. Além
disso, casos os proprietários dos terrenos não se adequarem poderão ser
expropriados. Ou seja, perder a posse dos terrenos.
Na
manhã dessa sexta-feira (18), o secretário se reuniu com a equipe de postura do
município para aumentar a fiscalização que já identificou pelo menos 20 áreas
urbanas sujeitas a esse procedimento. Vele destacar que a ação da Sepluma está fundamentada
no Código de Postura do Município, na CF 88, no Estatuto das Cidades e até
mesmo no Código Penal.
Daniel Souza promete tolerância zero para os
proprietários de terrenos baldios que desobedecerem aos prazos que estão sendo
dados para que se adéquem às normas do Código de Postura do Município, que determina
que os mesmos sejam murados. Conforme o secretário a meta é fazer valer, as
determinações do Código. “Estamos diante de um caso de saúde pública. Esses
terrenos são fontes de disseminação de insetos e outros animais peçonhentos
perigosos para a saúde da população” garantiu.
Eva
Fernandes (ASCOM)
