10/18/2016

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UM REMÉDIO QUASE AMARGO




(Artigo em construção)

(Elson Araújo)

No Brasil o tratamento de saúde de alto custo para os menos favorecidos só tem sido possível devido à intervenção da Justiça. Sem saída, às margens do desespero, ao não receberem o atendimento pelo Sistema Único de Saúde SUS, é cada vez maior o número de famílias que batem às portas do Ministério Público e das Defensorias Públicas com a esperança de que a partir dali o judiciário, dependendo do caso concreto,  seja acionado e ordene ao ente demandado, seja a União, Estados e Municípios, que forneça medicamentos, autorize  cirurgias, transporte aéreo de emergência, além de outros itens não menos importantes.

A Judicialização da Saúde” revela a fragilidade da execução da política de saúde no Brasil  que não consegue  atender  às demandas dos beneficiários do SUS.  A população cresce e  as demandas aumentam; notadamente no quesito saúde, com o aparecimento até de enfermidades  que não estão  contempladas nos protocolos do Ministério da  Saúde. Um grave problema   enfrentado diariamente pelos gestores brasil afora.

Em Imperatriz não é diferente com uma  parte dos recursos que vem para saúde  destinada para o atendimento  das demandas judiciais.  O município já foi obrigado  a custear tratamentos de alto custo, mas também já foi demandado  a fornecer , num caso concreto, até medicamento para disfunção eréctil. 


O prefeito Madeira tem enfrentado essa situação desde o início do seu mandato,  e certamente o prefeito Delegado Assis Ramos, também o enfrentará...