Encontro será no auditório do
Ministério Público
O agravamento da situação hidro
meteorológica e de armazenamento da bacia do Rio Tocantins, trás nesta
sexta-feira,1, a Imperatriz para uma reunião de emergência no auditório
das Promotorias de Justiça, os membros do Comitê de Crises da Agência Nacional
de Águas-ANA e da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento
Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados.
A reunião foi confirmada ontem pelo
promotor de Justiça Jadilson Cirqueira, titular da Promotoria do Meio Ambiente
da Comarca de Imperatriz, segundo informou, a requerimento do deputado federal
Deoclides Macedo para que se encontre uma solução para essa que é a maior
seca já enfrentada nos últimos 50 anos pelo Rio Tocantins. “Uma situação
que ameaça, não só Imperatriz, mas todos os municípios da região banhados
pelo Tocantins” ressaltou o representante do Ministério Público.
O próprio Jadilson Cirqueira é quem
assina o convite para reunião que deve contar com a participação de
prefeitos, secretários de meio ambiente, vereadores, dirigentes de
ONGS, estudantes, líderes comunitários e empresariais, além de representantes
da Assembléia Legislativa .
O encontro de Imperatriz
decorre de uma teleconferência realizada, direto de Brasília, no Ministério
Público, na qual a situação do Rio Tocantins foi posta sobre a
mesa. O problema mais grave a caminho é uma crise,
considerada sem precedentes, de abastecimento de água nessa região, maior
parte atendida pela Companhia de Saneamento do Maranhão-Caema.
A própria Caema admite que
se Rio baixar mais 1,5 metros, o que deve ocorrer segundo a Defesa Civil
, agora em Setembro, o sistema operacional da empresa poderá
entrar em colapso e a cidade pode viver uma escacêz do produto, ou
entrar mesmo numa situação de racionamento. Uma outra confisão
pública é que a Caema em curto e médio prazos não tem um plano de
emergência para atender a população.
“ Lamentavelmente a Caema nao
tem um plano B para uma eventual crise de falta água. Dessas forma ,
caso essa situação venha se caracterizar, como já alertou a
Defesa Civil, não nos restará outra alternativa a não ser utilizar
os meus juridicos disponiveis para compelir a a empresa a
apresentar uma solução para o problema”
Compromissos- O promotor
Jadilson Cirqueira ressaltou que ANA até agora, desde a última
teleconferência, tem cumprindo com os compromissos assumidos com a causa
do Rio Tocantins que foram: a criação de um comitê de crise e a
vinda deste comitê a Imperatriz já agendada para o dia Primeiro de
Setembro.
O órgão também se comprometeu
emitir uma nota técnica sobre a situação atual e futura do rio o que se espera
depois do dia Primeiro de Setembro.
Assim como na teleconferência, lembra
o membro do Ministério Público, representantes do Operador Nacional do
Sistema (ONS) estarão presentes na reunião da próxima
sexta-feira. A ONS é o órgão responsável pela coordenação e controle
da operação da geração e transmissão de energia elétrica, que já defende como
medida extrema para que a população não venha a sofrer com o desabastecimento
de água, caso a situação não se normalize, a determinação para o
desligamento das turbinas das hidrelétricas.