PROFESSOR ANALISA, EM LIVRO, A CHEGADA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

Hugo Passos, advogado 

Do plenário virtual à inteligência artificial, a tese de doutoramento do maranhense Hugo Assis Passos, professor da UEMA e candidato à vaga de desembargador pelo quinto constitucional, analisa os caminhos traçados até hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para melhorar a prestação jurisdicional e fazer valer o princípio da razoável duração do processo.

Entre os fundamentos do trabalho o professor analisa historicamente os avanços trazidos pela Emenda Constitucional 45/2004 (reforma do judiciário) que trouxe a adoção do Instituto da Repercussão Geral, que como consequência passou a exigir alguns critérios de admissibilidade, em sede de STF, dos recursos extraordinários (RE), ou seja, relevância jurídica, econômica, social e política.

Hugo Passos analisa ainda a  importância do Plenário Virtual, a inserção do processo eletrônico   até chegar ao Projeto Victor.

O  Victor é uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB) que consiste na aplicação de um IA para resolver ou mitigar os desafios pertinentes a uma maior eficiência celeridade  processuais.

A princípio, pelo que se sabe, o  projeto foi concebido para auxiliar  Suprema Corte Brasileira  na análise dos recursos extraordinários de todo o Brasil, notadamente quanto a sua classificação em temas de repercussão geral, objeto da  tese de doutorado do professor Hugo Passos transformada na recomendável  obra...

 

  Inteligência artificial e a repercussão geral da questão constitucional: análise critica de parâmetros de utilização.

 

 “A Adoção de soluções tecnológicas necessita ser compatível com as regras e princípios constitucionais processuais, posto que é indispensável resolver os dilemas numéricos da corte em consonância com parâmetros do Estado Constitucional de Direito” (Hugo Passos)

 O Victor é considerado um importante marco no Judiciário brasileiro e referência no cenário internacional, por seu pioneirismo na aplicação de inteligência artificial para resolver ou mitigar os desafios pertinentes a uma maior eficiência e celeridade processuais . O projeto foi idealizado para auxiliar o STF na análise dos recursos extraordinários recebidos de todo o país, especialmente quanto a sua classificação em temas de repercussão geral de maior incidência .

O nome do projeto é uma homenagem a Victor Nunes Leal, ministro do STF de 1960 a 1969, autor da obra Coronelismo, Enxada e Voto e principal responsável pela sistematização da jurisprudência do STF em súmula, o que facilitou a aplicação dos precedentes judiciais aos recursos