"Às vezes, um único instante divide uma vida em
duas pessoas: aquela que existia antes e aquela
que nasce depois."
O dia em que o cérebro revelou um de seus maiores segredos
Era manhã de 13 de setembro de 1848.
Os trilhos de uma ferrovia avançavam lentamente
pelo interior do Estado de Vermont, nos Estados Unidos.
Homens trabalhavam entre pedras, ferro e pólvora.
Tudo seguia a rotina das grandes obras do século XIX.
Até que um descuido de poucos segundos alterou
para sempre a história da medicina, da psicologia e,
muitos anos depois, do próprio Direito.
Phineas Gage era o encarregado da equipe.
Conhecido pela disciplina, pelo equilíbrio e pela capacidade de liderança.
Era respeitado justamente porque parecia controlar as emoções mesmo sob intensa pressão.
Naquele instante, ninguém imaginava que um acidente
faria desaparecer exatamente aquilo que mais definia sua personalidade.
Uma barra de ferro atravessou o impossível
Durante a preparação de uma explosão,
uma centelha atingiu a pólvora antes do tempo.
A barra metálica utilizada para compactar o explosivo
transformou-se em um projétil.
Pesando mais de seis quilos e medindo
cerca de um metro de comprimento,
atravessou o rosto de Gage,
rompeu parte do crânio e saiu pelo topo da cabeça.
Os trabalhadores acreditaram que
ele morreria imediatamente.
Mas aconteceu algo quase inacreditável.
Gage permaneceu vivo.
Mais do que isso.
Conseguiu falar.
Caminhou.
Relatou o acidente ao médico.
Fisicamente, sobrevivera.
Mas algo invisível havia sido
profundamente alterado.
O homem continuava vivo.
A personalidade, talvez não.
Nas semanas seguintes, familiares e amigos começaram
a notar mudanças difíceis de explicar.
O homem paciente tornou-se impulsivo.
O líder respeitado passou a agir sem medir
consequências.
Planejamento deu lugar à precipitação.
Responsabilidade transformou-se em instabilidade.
Era como se o mesmo corpo agora
abrigasse outra pessoa.
O caso intrigou médicos do mundo inteiro.
Pela primeira vez surgia uma evidência concreta de
que determinadas regiões do cérebro participavam
daquilo que chamamos personalidade.
Não era apenas uma questão filosófica.
Era biológica.
O Direito diante de uma pergunta inédita
Durante séculos, a Justiça partiu de uma premissa
aparentemente simples.
O indivíduo escolhe.
Logo, responde por suas escolhas.
Mas...
e se a própria capacidade de escolher puder ser
alterada por uma lesão cerebral?
A pergunta inaugurou um dos maiores debates
da responsabilidade penal moderna.
Até onde vai o livre-arbítrio quando o cérebro
deixa de funcionar como antes?
O acidente de Gage não absolveu ninguém.
Mas obrigou juristas a admitir que compreender
o cérebro era indispensável para compreender
a própria vontade humana.
Neurodireito: quando a biologia encontra
a culpabilidade
Hoje sabemos que o córtex pré-frontal exerce papel
essencial no controle dos impulsos, no planejamento,
na avaliação de consequências e
na tomada de decisões socialmente adequadas.
Foi justamente essa região que sofreu graves danos no acidente.
O Neurodireito utiliza esse conhecimento
não para negar a responsabilidade penal,
mas para aperfeiçoar sua análise.
Em determinados casos, exames de neuroimagem,
avaliações neuropsicológicas e perícias especializadas
ajudam o juiz a compreender se havia
comprometimento relevante da capacidade
de autodeterminação.
O cérebro não substitui a lei.
Mas fornece informações que a lei jamais
poderia ignorar.
Um caso que continua vivo
Mais de cento e setenta anos depois,
Phineas Gage continua presente em
universidades de Medicina, Psicologia, Filosofia e Direito.
Seu nome aparece sempre que discutimos:
imputabilidade;
transtornos neurológicos;
controle dos impulsos;
personalidade;
livre-arbítrio;
responsabilidade penal.
Curiosamente, Gage jamais respondeu a
um processo criminal.
Mesmo assim, talvez tenha influenciado mais
o Direito Penal do que muitos grandes julgamentos da História.
O cérebro que julgava silenciosamente
Durante muito tempo acreditamos que
a consciência habitava uma dimensão
puramente moral.
Gage mostrou que ela também possui uma
arquitetura biológica.
Pensar.
Planejar.
Controlar impulsos.
Antecipar consequências.
Tudo isso depende de circuitos cerebrais extremamente
delicados.
Quando eles mudam, muda também a pessoa que
acreditávamos conhecer.
Epílogo
Phineas Gage não entrou para a História
porque sofreu um acidente extraordinário.
Entrou porque obrigou a humanidade a
abandonar uma antiga certeza.
Talvez a personalidade não seja uma
essência imutável.
Talvez seja uma construção contínua
entre cérebro, experiência e ambiente.
E, se isso for verdade, o maior desafio
do Direito no século XXI será aprender a
distinguir aquilo que pertence à
escolha daquilo que pertence à própria
condição humana.
Porque, no fim, toda sentença responde
à mesma pergunta:
Quem era, realmente, a pessoa que praticou aquele ato?
Para refletir
"Às vezes, não é a lei que precisa mudar
para compreender o homem.
É a compreensão do homem que transforma
a maneira como aplicamos a lei."
Elson Mesquita de Araujo -
Advogado, Jornalista, escritor, pesquisador
REFERÊNCIAS
Damasio, Antonio. O Erro de Descartes.
Eagleman, David. O Cérebro: A História de Você.
Sapolsky, Robert. Behave.
Greene, Joshua. Moral Tribes.
Jones, Owen D.; Shen, Francis X. Estudos sobre Neurodireito.
Morse, Stephen J. Trabalhos sobre Neurociência e Responsabilidade Penal.
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