Lisboa, prefeito de Bacabal
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- Famem, Raimundo Lisboa, afirmou, nesta quinta-feira (3), que uma acentuada queda do FPM e do Fundeb, por parte do Governo Federal, poderá levar prefeitos e demitirem milhares de funcionários em todo o Maranhão. Para ele, isso seria uma verdadeira catástrofe social.
Lisboa explicou que tudo decorreu em função do Governo Federal não haver cumprido a promessa de contemplar os municípios este ano com recurso do FPM superiores aos que foram liberados no ano passado, de acordo com as estimativas do Tesouro Nacional.
Alegando problemas decorrentes da crise financeira do início do ano, a União garantiu que iria equacionar o problema, igualando o FPM deste ano com o de 2008. Isso também não resolveria todo o problema, já que as prefeituras foram abaladas com o aumento do salário mínimo, que traz a reboque a elevação de preços de insumos, custeio e outras despesas.
Conforme o dirigente da Famem, o Governo Federal editou a Medida provisória nº 462, pela qual destinaria R$ 1 bilhão para suprir a demanda, e, até agora, repassou aos municípios, R$ 960 milhões, ficando um saldo de R$ 40 milhões.
Acontece segundo Lisboa, que só diferença dos meses de julho e agosto deste ano, já chegam ao patamar R$ 780 milhões. Com isso, é necessário alocação, no Orçamento da União de recursos da ordem de mais R$ 740 milhões. No Maranhão, o déficit dos municípios é de algo em torno de R$ 38,5 milhões. O próprio Governo Federal, de acordo com Lisboa, afirma ter dificuldades para suprir essa demanda.
“É uma situação extremamente delicada para nós prefeitos. Ela se agrava ainda mais, por conta da recente portaria que o governo Lula baixou, reduzindo a per capta do Fundeb, causando um prejuízo, somente aos municípios maranhenses, da ordem de R$ 283 milhões”, disse Raimundo Lisboa.
Para o presidente da Famem, isso pode levar a uma demissão em massa nos municípios, uma vez que os prefeitos não podem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de comprometimento de 60% da receita com despesas de pessoal.
Com relação ao Fundeb, Lisboa disse que o Governo Federal poderia aumentar a complementação da União para amenizar a queda da composição do Fundo, no que tange aos recursos do FPM e FPE. Ele disse que, ao invés de buscar ajudar os municípios, o governo Lula preferiu a redução drástica do Fundeb, através da portaria abrindo uma grande janela para a crise nas prefeituras.
REUNIÃO EM BRASÍLIA
Ontem, o presidente da Famem revelou que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), através de seu dirigente, Paulo Ziulkosk, marcou uma reunião com os prefeitos de todo o País para esta quarta-feira (23) no auditório Petrônio Portela, do Senado, para discutir esses e outros assuntos.
“Estamos convocando todos os prefeitos do Maranhão, porque essa reunião é de suma importância, porque a pauta principal será a discussão em torno dessa crise que está assolando as prefeituras”, afirmou Lisboa.
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