11/12/2012

Sai a sentença de Dirceu



Do UOL, em Brasília

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu postou em seu blog nesta segunda-feira (12) comunicado dizendo que a sua condenação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de dez anos de prisão é "injusta".

"Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos", diz a nota postada em seu site.

Os ministros do STF o condenaram à pena de dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão. O ex-ministro ainda terá de pagar multa de R$ 676 mil.

Como a pena ficou acima de oito anos, o ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva cumprirá a punição em regime fechado na prisão. O ex-ministro já foi preso na época da ditadura militar, em 1968, quando era líder estudantil.

Pelo crime de corrupção ativa, Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses, tempo proposto pelo relator Joaquim Barbosa. Seguiram Barbosa os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

"Os motivos que o conduziram [Dirceu] a praticar o crime de corrupção ativa são extremamente graves. O crime foi praticado porque o governo federal não tinha a maioria na Câmara dos Deputados e o fez por meio da compra dos votos, por meio da compra dos líderes [dos partidos]", afirmou Joaquim Barbosa.

"[Dirceu] usou o cargo para subjugar um dos poderes da República", continuou Barbosa.
Já a pena para formação de quadrilha, também sugerida pelo relator, foi de dois anos e 11 meses. Os ministros Ayres Britto, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam o relator, condenando Dirceu por unanimidade entre os magistrados aptos a votar.

 Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber não votaram neste item porque absolveram o ex-ministro pelo crime de formação de quadrilha
“Essa posição de força do réu foi fundamental para a outorga de cobertura política da quadrilha”, afirmou Barbosa. Ele disse ainda que Dirceu exerceu “papel proeminente” no caso.

Seu advogado, José Luís Oliveira Lima, disse nesta segunda que recorrerá da decisão. "Acredito na modificação do resultado do julgamento”, disse. Para o defensor, a dosimetria (cálculo das penas) não seguiu a jurisprudência tradicional da corte. "José Dirceu é um homem com 40 anos de vida pública, sem antecedentes criminais, a pena foi acima da jurisprudências da corte".


Histórico
Dirceu participou da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, além dos pleitos de 1989, 1994 e 1998. Com a eleição de Lula, em 2002, Dirceu assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, onde permaneceu até junho de 2005, quando o mensalão veio à tona.  Ele, então, deixou o cargo e retornou à Câmara dos Deputados. Seu mandato foi cassado no dia 1º de dezembro do mesmo ano. 

Dirceu sempre alegou que é inocente e afirma que não há provas materiais deu seu envolvimento no esquema ilícito.