2/15/2013

Prestação de contas: Relatório contábil da Prefeitura é apresentado durante audiência pública na Câmara



O controlador-geral Cândido Madeira, da Prefeitura de Imperatriz, participou nessa quinta-feira (14), no plenário Léo Franklin, de audiência pública onde fez a apresentação do relatório contábil do 3º quadrimestre de 2012, em cumprimento ao que preconiza o Artigo 166, da Constituição Federal, e o Artigo 9, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em entrevista, Cândido Madeira explicou que a apresentação do relatório é feita pelo menos três vezes ao ano, no final de cada quadrimestre. Na apresentação foi demostrado receitas, despesas e como têm aplicados os recursos arrecadados pelo município, seja por receita própria ou por meio de convênios.
“Nós não compreendemos porque os munícipes não acompanham essa demonstração do relatório contábil na Câmara Municipal, como também recebe poucas petições na controladoria sobre a execução do exercício financeiro da Prefeitura Municipal”, disse ele, que observa que a gestão tem buscado aumentar a arrecadação de impostos municipais para investir na melhoria da qualidade de vida da população dos bairros de Imperatriz.

O controlador-geral acentua que, em 2009, primeiro ano da gestão do prefeito Sebastião Madeira a receita própria não chegava aos R$ 15 milhões, mas que atualmente está na ordem de R$ 54 milhões. “Nós já realizamos há quatro anos um arrojado programa de atração de investimentos para a cidade e é meta do governo Madeira é prosseguir e como isso estabelecer uma política permanente de atração de novos investimentos para a cidade”, defende.

Ele detalhou que o relatório apresentado é uma peça técnica nacional que serve para os estados e municípios, cuja finalidade é apresentar aos vereadores e a sociedade que o Poder Executivo está cumprindo com a obrigação de gastos mínimos nos setores da saúde e educação, bem como o limite máximo de gasto com pessoal.
O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vereador Raimundo Roma (PSL), avaliou que os recursos que foram arrecadados precisam ser aplicados melhor, porém o município necessita arrecadar muito mais para investir em obras de infraestrutura e nos setores da educação e saúde.“Temos que questionar os governos federal e estadual em relação aos repasses para Imperatriz, assim como, temos que incentivar os munícipes a pagar os impostos municipais em dias para que o município possa investir em obras nos bairros da cidade”, sugere ele, que considerou positiva a audiência pública com a participação do controlador-geral Cândido Madeira.

Roma também considerou positiva a participação dos vereadores que fizeram diversos questionamentos ao controlador-geral Cândido Madeira. “Temos colegas vereadores que fizeram questionamentos técnicos em relação à arrecadação e a aplicação dos recursos pela gestão municipal”, disse.
O vereador Marco Aurélio assinala que “essa audiência pública serviu para avaliar o demonstrativo e fazer projeções com o representante direto do governo (Cândido Madeira) por onde passa todo o planejamento financeiro do município de Imperatriz”. “Nós observamos e fizemos questionamentos em relação ao gasto com pessoal que tem ultrapassado o limite prudencial, trazendo uma série de consequências, incluindo a pequena capacidade para investimentos”, finalizou.

Gil Carvalho - Ascom