O procurador de Justiça do Paraná Sergio Kukina toma posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça em cerimônia no plenário do tribunal na próxima quarta-feira (6/2), às 17h. Kukina foi eleito pelo Pleno do STJ para a lista tríplice encaminhada à presidente Dilma Rousseff, que o indicou para a vaga. Depois disso, cumprindo o que determina a Constituição, o futuro ministro passou por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, sendo aprovado lá e no plenário da casa. Sua nomeação se deu no dia 14 de janeiro.
Kukina vai ocupar vaga destinada ao Ministério Público,
decorrente da aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido, ocorrida em maio
de 2011. Na composição do STJ, a classe dos advogados e o Ministério Público
ocupam um terço das 33 cadeiras. Os demais dois terços cabem a membros de
Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais Federais.
Ele integrará a 1ª Turma e a 1ª Seção, órgãos que analisam
questões de Direito Público. São casos relativos a servidores públicos,
tributos e improbidade administrativa, entre outros temas.
Natural de Curitiba, Kukina tem 53 anos. Ele ingressou no
Ministério Público aos 24. O novo ministro acredita que a experiência que
acumulou em 28 anos de profissão, especialmente nos 15 anos em que atuou na
Coordenadoria de Recursos Cíveis do MP-PR, responsável pelos recursos aos
Tribunais Superiores, será aproveitada agora na qualidade de julgador — um
julgador que conhece o outro lado.
Fonte: Conjur - Com informações da Assessoria de
Imprensa do STJ.
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