2/04/2013

STJ tem novo ministro. Oriundo do MP Sérgio Kukina toma posse na quarta-feira


O procurador de Justiça do Paraná Sergio Kukina toma posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça em cerimônia no plenário do tribunal na próxima quarta-feira (6/2), às 17h. Kukina foi eleito pelo Pleno do STJ para a lista tríplice encaminhada à presidente Dilma Rousseff, que o indicou para a vaga. Depois disso, cumprindo o que determina a Constituição, o futuro ministro passou por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, sendo aprovado lá e no plenário da casa. Sua nomeação se deu no dia 14 de janeiro.


Kukina vai ocupar vaga destinada ao Ministério Público, decorrente da aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido, ocorrida em maio de 2011. Na composição do STJ, a classe dos advogados e o Ministério Público ocupam um terço das 33 cadeiras. Os demais dois terços cabem a membros de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais Federais.
Ele integrará a 1ª Turma e a 1ª Seção, órgãos que analisam questões de Direito Público. São casos relativos a servidores públicos, tributos e improbidade administrativa, entre outros temas.
Natural de Curitiba, Kukina tem 53 anos. Ele ingressou no Ministério Público aos 24. O novo ministro acredita que a experiência que acumulou em 28 anos de profissão, especialmente nos 15 anos em que atuou na Coordenadoria de Recursos Cíveis do MP-PR, responsável pelos recursos aos Tribunais Superiores, será aproveitada agora na qualidade de julgador — um julgador que conhece o outro lado. 
Fonte: Conjur - Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.