7/28/2013

Brasil: Aonde vamos?


Um sentimento de insegurança, em relação ao futuro  do País,  toma conta de todo brasileiro que hoje  para um pouco para pensar. Diante da conjuntura atual ninguém sabe mais com exatidão o que há de vir. O cenário nacional é de uma incerteza cortante.

O Governo Federal  apresenta sinais de fragilidade facilmente detectável ao se observar  as  tomada de decisões açodadas e débeis recentemente adotadas,   e  em seguida "desadotadas",   ao sabor dos acontecimentos,  comportando-se como quem quisesse simplesmente estancar uma hemorragia, ou aplicar um analgésico tópico. Não soube, até agora,  e não apresenta sinais de quem saiba,  lidar com o imponderável, como por exemplo, a inesperada onda de protestos que tomou conta  recentemente  do País.

Como já dizia Goeth é na limitação que se revela o mestre,  e  infelizmente hoje  quem conduz a nação ainda não se apresentou como tal. 

Enquanto metade do " gigante" permanece em estado letárgico,  a outra metade, a que realmente banca a estrutura do poder governamental estabelecida com seus  impostos e tributos mil, inquieta-se e vai às ruas reclamar o que lhe cabe nesse imenso e vazio latifúndio:  a sua parte no chamado contrato social e que não é  lhe servida como direito.

No Brasil,  nos últimos anos, não tem valido a pena  abrir mão de direitos a favor desse monstro chamado Estado já que não se tem quase nada em troca. O que temos é uma máquina de poder corrompida  e corrupta que não consegue satisfazer o cidadão nas suas  condições básicas de saúde, educação, segurança, e até no singular direito de ir e vir. 

É   fato: evoluímos  muito em termos de carga  tributária, uma das maiores do mundo,  e involuímos  em termos de respostas do Estado ante aos anseios  da sociedade. 

O Estado, adverte André Mauro Lacerda, não pode perder de vista o cidadão. É isso que observamos hoje:  esse  cidadão cada dia mais distante dos benefícios a que tem legitimidade e direito.

Nesse turbilhão de problemas nacionais  detecta-se uma guerra dentro do próprio poder: Executivo, Judiciário e Legislativo  travam barulhentas batalhas para saber quem tem o maior controle dentro da estrutura de poder estabelecida. É um interferindo no outro. A tão propalada independência e harmonia entre si há muito deixou de existir,  e pouca gente se apercebe disso. 

O Executivo não cumpre com fidelidade sua nobre missão; o Judiciário, como assinala o jurista Walber de Moura Agra, tornou-se um poder absoluto, e precisa de freios;  e  o Legislativo, para o mesmo jurista se tornou uma oligarquia. 

Num momento de antevisão, em meados de Maio, portanto antes dos protestos, a eminente  ministra do Supremo Tribunal Federal- STF  Eliana Calmon,  numa brilhante palestra num congresso de estudantes de Direito, em Natal-RN, defendia em alto e bom tom a necessidade de se proteger , à luz da Constituição, os direitos do cidadão. Dizia que: " não  temos segurança pública, não temos segurança jurídica e que para se viver bem era  preciso que quem nos rodeia também viva bem".   A ministra defendia naquela ocasião o que chamou de  empoderamento do cidadão a partir de uma mobilização nacional para  a tomada dessa consciência.

 E é essa tomada de consciência defendida profeticamente pela ministra naquele congresso   que se vislumbra agora diante desse conjunto de  conflito de interesses, e mesmo de egos, entre os entes do Poder estabelecido. O povo foi pra rua. 

Essa guerra  das variáveis de poder por hegemonia   termina por fragilizar o poder central,  e é nessa condição que se ver emergir o  mais poderoso  dos  poderes: o poder do povo, o poder popular.

Por fim, diante  do que  se ouve e vê, independente da crise que grassa diversas nações , não se    pode perder a esperança. O Brasil pode sim, ser uma grande nação  principalmente se o poder estabelecido começar a combater os males que a corroem, entre eles um dos mais letais: a corrupção.

O povo brasileiro tem nas mãos  a oportunidade e o poder de provocar de modo real uma profunda mudança de rumos no País.

 Já  temos as bases de uma grande nação, precisamos, apenas,  de fato e de direito,  sê-la.