8/29/2013

Regularização Fundiária: imóveis dos povoados também serão regularizados. O processo já começou.


O compromisso assumido pelo prefeito Madeira de promover a regularização fundiária urbana de Imperatriz anda a  passos largos.  500 famílias já podem bater no  peito e dizer que são de fato e de direito proprietários de seus imóveis.  A meta estabelecida pelo secretário de regularização fundiária urbana, o advogado Daniel Souza, é ambiciosa :   é de o realizar até o final dessa gestão  o maior programa de regularização fundiária  do Norte/Nordeste.
Mais um passo importante foi    dado nessa direção: o beneficio também vai chegar á zona rural e o primeiro povoado a ser alcançado será Coquelândia, beneficio que se tornou possível depois que o Incra entregou o titulo  definitivo da área do povoado para a Prefeitura.

Na manhã do último domingo (25), a equipe da Serf, liderada pelo secretário municipal de Regularização Fundiária, Daniel Pereira de Souza, realizou audiência pública com dezenas de moradores do povoado Coquelândia, situado às margens da chamada "Estrada do Arroz".

No encontro, ficou decidido que o processo de cadastramento das famílias seria imediatamente iniciado e que, superada a fase de campo, que compreende a localização e medição dos imóveis, a Secretaria realizaria o desmembramento dos lotes, com a consequente entrega dos registros.

Em relação à organização fundiária da zona rural, Daniel Souza ressaltou que o início do processo de legalização de posse de terra na região rural de Imperatriz é resultado de uma parceria institucional com o Programa Terra Legal, do Governo Federal, e da indicação do vereador Chiquim da Diferro, que formalizou proposição à própria Secretaria para que a regularização fundiária urbana, deflagrada em Imperatriz, alcançasse também os moradores do campo.


"Fizemos uma parceria com o Terra Legal. Recebemos o Título Definitivo de Área Rural da Coquelândia e já iniciamos o processo. Depois que recebemos a proposição oficial da Câmara Municipal, através do vereador Chiquim da Diferro, vamos alcançar, ainda este ano, o Povoado 1700 e as Vilas Conceição I e II. De fato, não poderíamos deixar ao largo do processo os moradores da zona rural, tão carentes de legalização quanto os da cidade. Por isso, resolvemos estender o processo", garantiu Daniel Souza, ressaltando que a regularização fundiária encampado pela gestão do prefeito Madeira vai, a cada dia, se agigantando diante da enorme demanda.


Nessa terça-feira (27), o secretário de Regularização Fundiária autorizou que a Associação de Moradores de Coquelândia iniciasse o cadastramento prévio dos interessados. Na próxima semana, o Setor de Mapeamento e Zoneamento Urbano da Secretaria de Regularização Fundiária inicia a triagem do cadastro, a identificação documental dos beneficiários e dá início à medição dos imóveis.


O secretário lembrou ainda, durante a audiência pública, que a regularização fundiária deve ser uma luta de todos, com a participação direta da própria população, porque é o povo que irá se beneficiar.