9/11/2013

Madeira é indicado para premiação pela implementação da Lei Geral no Município

                                                  Madeira com diretores do Sebrae


O SEBRAE/MA divulgou que dos 217 municípios maranhenses, 117 já possuem sua Lei Geral, mas somente 34 deles estão na fase de sua implementação. O município de Imperatriz já se encontra com sua lei regulamentada e foi implementada em 2012, favorecendo os pequenos negócios, bem como, o desenvolvimento econômico local.

            Com a finalidade de chamar a atenção dos prefeitos para a importância da Implementação da Lei Geral, o SEBRAE vem promovendo encontros com prefeitos de diversas regiões do Estado, com a participação dos gestores, secretários, vereadores e empresários, que valorizam a implementação da Lei geral.



            Em reconhecimento as ações de cada um dos chefes de executivos municipais, no sentido de aprovar e implementar a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o órgão premiou com troféu e certificados os prefeitos que no ano de 2012, tiraram a legislação do papel e a colocaram em prática.

            O prefeito Sebastião Madeira recebeu a premiação por colaborar efetivamente para que a Lei Geral fosse implementada em Imperatriz, aliás, um dos primeiros município maranhenses a implementar a lei. Na manhã desta terça-feira, Sebastião Madeira participou do encontro com diretores do Sebrae e prefeitos da região tocantina, na Unidade do Sebrae.

            Para o prefeito de Imperatriz, um dos principais focos de sua administração é o de promover a cidade, atrair novos empreendimentos, visando favorecer, principalmente, o setor da micro e pequena empresa. Ele destacou também a aprovação da Nota Fiscal Eletrônica. Madeira entende que os microempreendedores são os maiores geradores de emprego e renda.

A Agente de Desenvolvimento, Francisca Feitosa Oliveira, destacou a importância do empenho de todas as partes interessadas para que os municípios possam obter índices favoráveis nos quatro critérios: Desburocratização, Empreendedor Individual, Compras Públicas e Agente de Desenvolvimento.

Nesse sentido, assinala a Gerente da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE Maranhão, Cristiane Correa faz-se necessário, menos burocracia, favorecimento da pequena empresa nas compras públicas; formalização de Microempreendedores Individuais e presença dos agentes de Desenvolvimento Local. (ASCOM)