A prestação de assistência jurídica gratuita
está sendo oferecida à comunidade por intermédio do núcleo da Ouvidoria-Geral
do Município de Imperatriz, localizado na Rua Godofredo Viana, 484, no Centro.
“São duas funções muito importantes, pois tratam de dar assistência ao cidadão
seja funcionário público ou não”, observa o Ouvidor-geral, Joel Gomes Costa
Ele assegura que o
órgão busca atender a demanda da população, em todos os setores, principalmente
na área da assistência jurídica que registra grande número de atendimento.
“O cidadão simples
tem dificuldade de acesso ao direito, bem como a sua defesa jurídica por ser
cara, mas o município contratou dez advogados que estão à disposição, de
segunda a sexta-feira, de 8h às 12h, para atender gratuitamente os municípios”,
disse ele.
O Ouvidor-geral
assinalou que a mãe que esteja sustentando os filhos, após uma separação, sem o
apoio logístico e/ou financeiro do pai precisa de defesa e deve buscar auxílio
na assistência jurídica gratuita. “Nós buscaremos dar o melhor tratamento e
assistência para dar provimento à ação jurídica no sentido de buscar a solução
desse problema”, afirma.
Joel Costa observa
que a função de ouvidor é uma figura antiga desde a época do Império, com
objetivo de “olhar tudo que está acontecendo, ouvir às demandas e procurar
contornar os problemas encontrados levando-o ao rei”. “Prefeituras, órgãos
públicos e autarquias e grandes empresas dispõem de ouvidores para reduzir o stress, demandas e reclamações”, frisa.
Ele reitera que “é de
suma importância à função da Ouvidoria-Geral como forma de equilibrar uma
possível crise que possa existir de reclamações no governo em decorrência do
péssimo atendimento, além de receber os elogios pelos bons serviços prestados à
sociedade de Imperatriz”.
Joel Costa observa
que os cidadãos ainda não têm consciência dos seus direitos e de que esses
órgãos – Ouvidoria e Assistência Jurídica—estejam funcionando na cidade de
Imperatriz. “É importante esse trabalho da imprensa que produz informações e
orientações para que o cidadão possa ir em buscar dos seus direitos na
Ouvidoria ou na Assistência Jurídica”, finaliza.