9/24/2013

Ouvidoria-Geral do Município facilita o acesso da comunidade à Assistência jurídica gratuita

A prestação de assistência jurídica gratuita está sendo oferecida à comunidade por intermédio do núcleo da Ouvidoria-Geral do Município de Imperatriz, localizado na Rua Godofredo Viana, 484, no Centro. “São duas funções muito importantes, pois tratam de dar assistência ao cidadão seja funcionário público ou não”, observa o Ouvidor-geral, Joel Gomes Costa

Ele assegura que o órgão busca atender a demanda da população, em todos os setores, principalmente na área da assistência jurídica que registra grande número de atendimento.

“O cidadão simples tem dificuldade de acesso ao direito, bem como a sua defesa jurídica por ser cara, mas o município contratou dez advogados que estão à disposição, de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h, para atender gratuitamente os municípios”, disse ele.

O Ouvidor-geral assinalou que a mãe que esteja sustentando os filhos, após uma separação, sem o apoio logístico e/ou financeiro do pai precisa de defesa e deve buscar auxílio na assistência jurídica gratuita. “Nós buscaremos dar o melhor tratamento e assistência para dar provimento à ação jurídica no sentido de buscar a solução desse problema”, afirma.

Joel Costa observa que a função de ouvidor é uma figura antiga desde a época do Império, com objetivo de “olhar tudo que está acontecendo, ouvir às demandas e procurar contornar os problemas encontrados levando-o ao rei”. “Prefeituras, órgãos públicos e autarquias e grandes empresas dispõem de ouvidores para reduzir o stress, demandas e reclamações”, frisa.

Ele reitera que “é de suma importância à função da Ouvidoria-Geral como forma de equilibrar uma possível crise que possa existir de reclamações no governo em decorrência do péssimo atendimento, além de receber os elogios pelos bons serviços prestados à sociedade de Imperatriz”.


Joel Costa observa que os cidadãos ainda não têm consciência dos seus direitos e de que esses órgãos – Ouvidoria e Assistência Jurídica—estejam funcionando na cidade de Imperatriz. “É importante esse trabalho da imprensa que produz informações e orientações para que o cidadão possa ir em buscar dos seus direitos na Ouvidoria ou na Assistência Jurídica”, finaliza.