CORPO DOCENTE: Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia

Por Frederico Cursino

DO CONJUR

A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia deverá ser uma das novidades instituídas pela reforma do Marco Regulatório do ensino jurídico no Brasil. A informação foi revelada nesta quinta-feira (29/10) pelo diretor da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Adalberto do Rêgo Maciel Neto, em evento na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.

De acordo com Maciel, o critério atual, que reconhece apenas a diplomação no momento da promoção dos docentes, não reflete as necessidades que os alunos têm na formação jurídica.

“Um dos pontos discutidos pelo MEC na implantação do marco regulatório é a valorização da prática no ensino jurídico, e o que isso impacta na formação do aluno. Por isso, devemos valorizar a experiência dos docentes”, destacou o diretor do MEC, durante apresentação do estudo “Quem é o professor de Direito no Brasil?”, organizado pelo do Observatório do Ensino de Direito (OED) da FGV e que reuniu advogados e acadêmicos das principais faculdades de Direito do país. 

Também presente no evento, o representante da seccional de São Paulo na Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Dirceu Ramos, afirmou que a entidade defende concessão bolsas específicas para estudantes e professores de Direito, como forma de valorizar o ensino.

“Precisamos oferecer igualdade de condições para que os alunos consigam se dedicar integralmente aos estudos, e também para que os professores possam aprimorar a sua qualificação”, justificou Ramos.

Baixa formação
De acordo com o estudo “Quem é o professor de Direito no Brasil?”, apenas 25% desses docentes possuem diploma de doutorado, percentual abaixo da média dos professores universitários no país, onde 40% são doutores. A pesquisa analisou 1.155 cursos jurídicos e 40.828 funções (cargos docentes disponíveis nas universidades), com base no Censo Nacional de Educação Superior do INEP de 2012. 

O estudo, apresentado pelo coordenador do OED, José Garcez Ghirardi, traçou o perfil do professor universitário de Direito no Brasil, em que a maioria é homem, branco, com título de mestre e trabalha em regime parcial. Cerca de 90% estão em instituições privadas, na Região Sudeste. Na relação por milhão de habitantes, no entanto, o Centro-Oeste que registra o maior porcentual de cursos.