Desfalque foi provocado após
autorização de empréstimos realizados e não cobrados
DEU NO NOBLAT
O Ministério
Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou o ex-presidente do Banco do
Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, atual secretário de Desenvolvimento do
governo estadual, e mais dez dirigentes da instituição financeira pela prática
de gestão fraudulenta.
Segundo a denúncia
do procurador da República Edmac Trigueiro, os ex-gestores praticaram
irregularidades na administração dos recursos do Fundo Constitucional de
Desenvolvimento do Nordeste (FNE), provocando um desfalque superior a R$ 1,2
bilhão.
O rombo aconteceu
do começo dos anos 80 até 2008. Smith presidiu o banco entre 2003 e 2008.
No período foram
autorizados pelo menos 52 mil empréstimos, dentre eles repasses milionários a
empresários. Uma vez consumados, os empréstimos não eram cobrados.
Entre os
denunciados estão João Alves de Melo, atual secretário da Controladoria do
governo do Ceará; Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, ligado ao governador Jaques
Wagner (PT), da Bahia; e Luiz Carlos Everton de Farias, ligado ao senador
Wellington Dias (PT-PI).
Relatório de
auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a existência de
clientes com dezenas e até centenas de operações baixadas em prejuízo, sem que
tenha sido feita ação de cobrança judicial por parte do BNB, em detrimento das
normas do banco.
De 55.051 operações
auditadas, somente 2.385 possuíam Autorização de Cobrança Judicial (ACJ).
Na ação penal
ajuizada, o MPF pede ao TCU um laudo pericial que especifique o montante que
estaria perdido dos cofres públicos devido à prescrição de possibilidade do
banco exigir judicialmente o crédito.
"Em alguns
casos, o dinheiro pode não ser mais recuperado. A dívida não some, mas o banco
não pode mais cobrar judicialmente o valor devido", explica o procurar
Edmac Trigueiro.
O MPF, segundo sua
assessoria de imprensa, ainda investiga se há relação entre os
inadimplentes beneficiários dos empréstimos com os gestores do BNB réus na
ação.
Valor total
envolvido: R$ 1.274.095.377,97
Os demais
denunciados: Luiz Henrique Mascarenhas Correia Silva; Oswaldo Serrano de
Oliveira; Pedro Rafael Lapa; João Francisco de Freitas Peixoto; Jefferson
Cavalcante Albuquerque; José Andrade Costa; e Dimas Tadeu Fernandes Madeira.