1/24/2014

Prefeito e secretários esclarecem dúvidas sobre expedição de alvarás, licenciamento e Habite-se


Assembleia reuniu construtores, engenheiros arquitetos e sociedade civil.

            A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente – Sepluma promoveu no final da tarde da última quarta-feira (22) assembléia que reuniu construtores, engenheiros, arquitetos, técnicos, empresários e sociedade civil em geral. O evento foi realizado no auditório da Subseção da OAB/Imperatriz, com a efetiva participação do prefeito Sebastião Madeira e secretários da área.

            Na ocasião, tanto o prefeito Madeira, que permaneceu durante toda a reunião, quanto os secretários Richard Seba Caldas (Sepluma), Daniel Sousa (Regularização Fundiária) e o procurador-geral do Município, Gilson Ramalho, além do promotor de Defesa do meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, responderam os questionamentos e dirimiram dúvidas relacionadas à expedição de alvarás, licenciamento e Habite-se.

            Ao abrir o encontro, Madeira lembrou aos presentes do desenvolvimento verificado na cidade, bem como seu rápido crescimento e a constante atração de pequenos, médios e grandes investidores para o município. “Os empreendimentos são vem vindos, mas é preciso que os proprietários se adéquem às leis constantes do Código de Postura do Município”, disse Madeira.

            “Precisamos do apoio da população para que possamos fazer com que a cidade cresça, se desenvolva, avance, mas sem agredir a lei”, reforçou Madeira. O prefeito elogiou o trabalho desenvolvido pelo titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, “que é vigilante, cobra, mas também ouve e dialoga”, disse Madeira, acrescentando, “ele é o tipo de promotor que luta para a que a lei seja cumprida”.

            O promotor Jadilson Cirqueira, ao se pronunciar, elogiou a iniciativa da Prefeitura, por intermédio da Sepluma em promover o evento, “pois a nossa população não está preparada para debater as questões ambientais e de planejamento urbano, uma vez que sente dificuldade em lidar com esses problemas”, disse Cirqueira.

            “Vamos sair daqui convencidos que tudo que o prefeito Madeira falou é a mais pura verdade. Portanto, temos que nos atentar paras as mudanças, uma vez que devemos buscar o desenvolvimento, mas com sustentabilidade”. O promotor criticou empresários que constroem seus empreendimentos sem a devida observância das leis e os orientou que procurem os órgãos competentes para que possam se regularizar.
            Por sua vez, o titular da Sepluma, engenheiro/advogado Richard Seba Caldas, apresentou, inicialmente, o organograma do órgão e disse que sua equipe de pessoal encontra-se preparada para atender a comunidade em suas necessidades. Informou que a Sepluma disponibilizou na UEB as legislações que orientam as questões ligadas ao urbanismo e meio ambiente.

            Após a explanação de Richard Seba, a palavra foi franqueada para todas as pessoas que desejassem fazer questionamentos. O titular da Sepluma, o titular da Secretaria de Regularização Fundiária, Daniel Sousa, o procurador-geral do Município, Gilson Ramalho, o promotor Jadilson Cirqueira e o prefeito Sebastião Madeira responderam a todas as indagações dos presentes que se disseram satisfeitos com o resultado da reunião. (Domingos Cezar/ASCOM).