Assembleia reuniu construtores, engenheiros arquitetos e
sociedade civil.
A Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente – Sepluma promoveu no final da
tarde da última quarta-feira (22) assembléia que reuniu construtores,
engenheiros, arquitetos, técnicos, empresários e sociedade civil em geral. O
evento foi realizado no auditório da Subseção da OAB/Imperatriz, com a efetiva
participação do prefeito Sebastião Madeira e secretários da área.
Na ocasião, tanto o prefeito
Madeira, que permaneceu durante toda a reunião, quanto os secretários Richard
Seba Caldas (Sepluma), Daniel Sousa (Regularização Fundiária) e o
procurador-geral do Município, Gilson Ramalho, além do promotor de Defesa do
meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, responderam os questionamentos e dirimiram
dúvidas relacionadas à expedição de alvarás, licenciamento e Habite-se.
Ao abrir o encontro, Madeira lembrou
aos presentes do desenvolvimento verificado na cidade, bem como seu rápido
crescimento e a constante atração de pequenos, médios e grandes investidores
para o município. “Os empreendimentos são vem vindos, mas é preciso que os
proprietários se adéquem às leis constantes do Código de Postura do Município”,
disse Madeira.
“Precisamos do apoio da população
para que possamos fazer com que a cidade cresça, se desenvolva, avance, mas sem
agredir a lei”, reforçou Madeira. O prefeito elogiou o trabalho desenvolvido
pelo titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, “que
é vigilante, cobra, mas também ouve e dialoga”, disse Madeira, acrescentando,
“ele é o tipo de promotor que luta para a que a lei seja cumprida”.
O promotor Jadilson Cirqueira, ao se
pronunciar, elogiou a iniciativa da Prefeitura, por intermédio da Sepluma em
promover o evento, “pois a nossa população não está preparada para debater as
questões ambientais e de planejamento urbano, uma vez que sente dificuldade em
lidar com esses problemas”, disse Cirqueira.
“Vamos sair daqui convencidos que
tudo que o prefeito Madeira falou é a mais pura verdade. Portanto, temos que
nos atentar paras as mudanças, uma vez que devemos buscar o desenvolvimento,
mas com sustentabilidade”. O promotor criticou empresários que constroem seus
empreendimentos sem a devida observância das leis e os orientou que procurem os
órgãos competentes para que possam se regularizar.
Por sua vez, o titular da Sepluma,
engenheiro/advogado Richard Seba Caldas, apresentou, inicialmente, o
organograma do órgão e disse que sua equipe de pessoal encontra-se preparada
para atender a comunidade em suas necessidades. Informou que a Sepluma
disponibilizou na UEB as legislações que orientam as questões ligadas ao
urbanismo e meio ambiente.
Após a explanação de Richard Seba, a
palavra foi franqueada para todas as pessoas que desejassem fazer
questionamentos. O titular da Sepluma, o titular da Secretaria de Regularização
Fundiária, Daniel Sousa, o procurador-geral do Município, Gilson Ramalho, o
promotor Jadilson Cirqueira e o prefeito Sebastião Madeira responderam a todas
as indagações dos presentes que se disseram satisfeitos com o resultado da
reunião. (Domingos Cezar/ASCOM).