Em cinco anos mais de 15 mil novas luminárias foram
instaladas revitalizando 90% da iluminação pública na cidade.
O
estudante do curso de Direito, Gilberto Herênio, da Unidade de Ensino Superior
do Sul do Maranhão (Unisulma), escolheu como tema de monografia a iluminação
pública de Imperatriz. O projeto se encontra concluído.
De
competência dos municípios, o acadêmico que durante 28 anos trabalhou em uma
empresa concessionária no fornecimento de energia elétrica observa a qualidade
dos serviços prestados na área da iluminação pública pela Secretaria Municipal
de Infraestrutura (Sinfra) por meio da empresa Citéluz.
“Nós
consideramos eficiente o trabalho realizado pela empresa contratada (Citéluz)
no serviço de manutenção do sistema elétrico de iluminação pública da cidade de
Imperatriz”, reconhece ele, que nestes últimos anos acompanha a evolução do
serviço prestado à comunidade dos bairros e povoados na área da iluminação
pública.
Gilberto
Herênio entende que o município passou a tratar a iluminação pública como um
serviço considerado essencial à população de Imperatriz. “Existe uma previsão
legal, pois a Constituição Federal prevê que é de competência dos municípios a
gestão do serviço de iluminação pública utilizando mão de obra própria ou
terceirizada”, assinala.
Em
relação à qualidade do serviço prestado, o acadêmico de Direito observa que,
informalmente, obteve depoimentos da comunidade que elogiam o serviço de
iluminação pública mantido pela Prefeitura de Imperatriz.
“Nós
iremos explorar esse tema em nossa monografia, pois desejamos decifrar questões
das alíquotas que são aplicadas e quanto cada contribuinte paga de taxa de
manutenção do serviço de iluminação pública em Imperatriz”, conclui ele.
Dados – Desde 2009 aproximadamente R$ 20
milhões foram investidos pelo Município na área de iluminação. O recurso,
segundo o titular da SINFRA, Roberto Alencar, é oriundo da taxa de Contribuição
de Iluminação Pública (CIP) cobrada nas faturas de fornecimento de energia da
comunidade.
“Já
trocamos quase cem por cento das lâmpadas da cidade e realizamos a manutenção
periódica. Em 2012 iluminamos treze quilômetros do perímetro urbano da BR 010;
em 2013 instalamos os cinco quilômetros da estrada do povoado Bom Jesus, rota
de acesso ao novo campus da UFMA e ainda a rotatória de acesso à Ponte Dom
Afonso. Nesses cinco anos já instalamos aproximadamente 16 mil novas luminárias
de vapor de sódio entre 100 e 400 whtz, modelo ecologicamente correto e de
baixo consumo”.
A meta, informa ele, é estender a iluminação
até a ponte sobre o rio Tocantins em 2014, estender a iluminação da BR 010 e
avançar para a zona rural. (Da Ascom)