2/03/2014

Qualidade da iluminação pública de Imperatriz é tema de monografia de estudante de Direito




Em cinco anos mais de 15 mil novas luminárias foram instaladas revitalizando 90% da iluminação pública na cidade.

O estudante do curso de Direito, Gilberto Herênio, da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (Unisulma), escolheu como tema de monografia a iluminação pública de Imperatriz. O projeto se encontra concluído.

De competência dos municípios, o acadêmico que durante 28 anos trabalhou em uma empresa concessionária no fornecimento de energia elétrica observa a qualidade dos serviços prestados na área da iluminação pública pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) por meio da empresa Citéluz.

“Nós consideramos eficiente o trabalho realizado pela empresa contratada (Citéluz) no serviço de manutenção do sistema elétrico de iluminação pública da cidade de Imperatriz”, reconhece ele, que nestes últimos anos acompanha a evolução do serviço prestado à comunidade dos bairros e povoados na área da iluminação pública.


Gilberto Herênio entende que o município passou a tratar a iluminação pública como um serviço considerado essencial à população de Imperatriz. “Existe uma previsão legal, pois a Constituição Federal prevê que é de competência dos municípios a gestão do serviço de iluminação pública utilizando mão de obra própria ou terceirizada”, assinala.

Em relação à qualidade do serviço prestado, o acadêmico de Direito observa que, informalmente, obteve depoimentos da comunidade que elogiam o serviço de iluminação pública mantido pela Prefeitura de Imperatriz.

“Nós iremos explorar esse tema em nossa monografia, pois desejamos decifrar questões das alíquotas que são aplicadas e quanto cada contribuinte paga de taxa de manutenção do serviço de iluminação pública em Imperatriz”, conclui ele. 

Dados – Desde 2009 aproximadamente R$ 20 milhões foram investidos pelo Município na área de iluminação. O recurso, segundo o titular da SINFRA, Roberto Alencar, é oriundo da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) cobrada nas faturas de fornecimento de energia da comunidade. 

“Já trocamos quase cem por cento das lâmpadas da cidade e realizamos a manutenção periódica. Em 2012 iluminamos treze quilômetros do perímetro urbano da BR 010; em 2013 instalamos os cinco quilômetros da estrada do povoado Bom Jesus, rota de acesso ao novo campus da UFMA e ainda a rotatória de acesso à Ponte Dom Afonso. Nesses cinco anos já instalamos aproximadamente 16 mil novas luminárias de vapor de sódio entre 100 e 400 whtz, modelo ecologicamente correto e de baixo consumo”. 

 A meta, informa ele, é estender a iluminação até a ponte sobre o rio Tocantins em 2014, estender a iluminação da BR 010 e avançar para a zona rural.  (Da Ascom)