5/12/2014

“Além dos direitos trabalhistas, a gestão municipal garante qualificação e valorização profissional aos professores”, diz secretário.



Luana Barros - ASCOM

Para garantir a melhoria na qualidade do ensino na rede municipal, além do investimento em estrutura física das escolas, nos últimos cinco anos a Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), tem desenvolvido a política de valorização dos servidores da pasta. Com a oferta de graduação, formação continuada, garantia dos seus direitos trabalhistas, atribuição de diversas vantagens e pagamento de salários em dia, a gestão municipal tem buscado ofertar as condições possíveis aos profissionais que atuam na educação pública na cidade.

Sobre formação continuada e capacitação de profissionais, Zesiel Ribeiro, secretário municipal de educação explica que constantemente são realizados cursos de capacitação nos diversos setores da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz. oportunidades estendidas também à comunidade.

“Em 2013, foram realizados cursos de formação continuada através do Setor de Inclusão e Atenção à Diversidade (SIADI) nas áreas de: Atendimento Educacional Especializado (AEE), Libras e Braile, além de um curso específico para os professores que já atuam nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM). Ao todo, 295 professores participam dos cursos. Além disso, em toda a rede municipal são 20 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) estão em funcionamento. Alem dos professores, parte das vagas são abertas à comunidade para garantir que a inclusão não aconteça comente no espaço escolar, mas que se estenda aos demais setores de convivência coletiva”.
Na educação do campo, Zesiel esclareceu ainda que as unidades escolares localizadas em povoados da zona de Imperatriz recebem acompanhamento pedagógico através de: formação continuada, desenvolvimento de programas, assessoria pedagógica, distribuição de material didático, visitas técnicas e acrescentou:
“Um diferencial dos últimos anos é a formação continuada do Programa Escola Ativa que atendeu 45 professores em 15 escolas da zona rural que possuem salas multiseriadas”, lembrou ao citar outras áreas e níveis de ensino beneficiados:
“A Secretaria desenvolve também os programas do Instituto Ayrton Senna: Gestão Nota 10, Correção de Fluxo- Se Liga e Acelera Brasil, e Circuito Campeão com acompanhamento pedagógico e formação continuada de gestores, coordenadores e professores; além de equipe técnica da SEMED. Professores das turmas de educação infantil de escolas e creches da rede municipal de ensino de Imperatriz participaram de duas edições de Worshops e congressos do Setor de Educação Infantil; além do programa contínuo de formação continuada e assessoria pedagógica a gestores, coordenadores, professores e auxiliares”.
Graduação – 

Além dos professores que atuam nos anos iniciais, ele destacou o convênio firmado em 2009 entre a Prefeitura e uma instituição de ensino superior para a graduação dos professores de Educação Fisica. O resultado, em 2013 44 profissionais que atuavam de forma provisionada pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF/CREF, em escolas da rede municipal de ensino de Imperatriz concluíram a graduação custeada pelo Município.
Ao pontuar as vantagens concedidas aos professores, Zesiel Ribeiro elencou ainda diversas vantagens atribuídas aos professores na rede municipal de ensino de Imperatriz:
1.    Adicional de Tempo de Serviço (ATS) - 2% de aumento a cada ano de trabalho;
2.    Licença acompanhamento médico podendo ser de seis meses a um ano, sem prejuízo na remuneração;
3.    Licença especial a cada 10 anos – Seis meses, sem prejuízo na remuneração;
4.    Redução de carga horária àqueles que completaram vinte anos de serviço e cinquenta de idade – sem prejuízo na remuneração;
5.    Incentivo de sala de aula (ISA)– 6%;
6.    Ticket alimentação – R$ 190,80;
7.    Vale transporte (descontado apenas 6% do salário base) – mediante a comprovação da necessidade de ir e vir ao trabalho;
8.    Progressão salarial
8.1.        5% - para os portadores de curso com atualização educacional de no mínimo 360 (trezentos e sessenta) horas;
8.2.        15% - para os portadores de certificado de latu sensu;
8.3.        25% - para os portadores de diploma de mestre;
8.4.        35% - para os portadores de diploma de doutor, em instituições oficiais, reconhecidas pelo mec.
9.    Licença paternidade – Quinze dias - sem prejuízo na remuneração;
10. Licença matrimônio – Três dias - sem prejuízo na remuneração;
11. Licença maternidade – 06 (seis) meses - sem prejuízo na remuneração;
12. Licença pra estudo (mestrado e doutorado) pelo período de até dois anos - sem prejuízo na remuneração;
13. Gratificação 100% sobre o salário base aos professores da educação especial;
14. Aposentadoria especial aos professores que completaram 25 anos de serviço e 50 de idade em pleno exercício de sala de aula;
15. O servidor que teve sua aposentadoria concedida por idade e tempo (25 anos de serviço e 50 de idade – aposentadoria especial ou 30 anos de serviço e 55 anos de idade – regular) de serviço pode requerer ao direito de continuar trabalhando em sua secretaria de origem sem perdas no salário ou em seus direitos adquiridos até o momento, a exemplo da redução de carga horária;
16. Gratificação adicional de 20% sobre o salário base, pelo efetivo exercício em área de difícil acesso (zona rural).