Luana Barros - ASCOM
Para
garantir a melhoria na qualidade do ensino na rede municipal, além do
investimento em estrutura física das escolas, nos últimos cinco anos a
Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
tem desenvolvido a política de valorização dos servidores da pasta. Com a
oferta de graduação, formação continuada, garantia dos seus direitos
trabalhistas, atribuição de diversas vantagens e pagamento de salários em dia,
a gestão municipal tem buscado ofertar as condições possíveis aos profissionais
que atuam na educação pública na cidade.
Sobre
formação continuada e capacitação de profissionais, Zesiel Ribeiro, secretário
municipal de educação explica que constantemente são realizados cursos de
capacitação nos diversos setores da Secretaria Municipal de Educação de
Imperatriz. oportunidades estendidas também à comunidade.
“Em
2013, foram realizados cursos de formação continuada através do Setor de
Inclusão e Atenção à Diversidade (SIADI) nas áreas de: Atendimento Educacional
Especializado (AEE), Libras e Braile, além de um curso específico para os
professores que já atuam nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM). Ao todo,
295 professores participam dos cursos. Além disso, em toda a rede municipal são
20 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) estão em funcionamento. Alem dos
professores, parte das vagas são abertas à comunidade para garantir que a
inclusão não aconteça comente no espaço escolar, mas que se estenda aos demais
setores de convivência coletiva”.
Na
educação do campo, Zesiel esclareceu ainda que as unidades escolares
localizadas em povoados da zona de Imperatriz recebem acompanhamento pedagógico
através de: formação continuada, desenvolvimento de programas, assessoria
pedagógica, distribuição de material didático, visitas técnicas e acrescentou:
“Um
diferencial dos últimos anos é a formação continuada do Programa Escola Ativa
que atendeu 45 professores em 15 escolas da zona rural que possuem salas
multiseriadas”, lembrou ao citar outras áreas e níveis de ensino beneficiados:
“A Secretaria desenvolve
também os programas do Instituto Ayrton Senna: Gestão Nota 10, Correção de
Fluxo- Se Liga e Acelera Brasil, e Circuito Campeão com acompanhamento
pedagógico e formação continuada de gestores, coordenadores e professores; além
de equipe técnica da SEMED. Professores das turmas de educação infantil de
escolas e creches da rede municipal de ensino de Imperatriz participaram de
duas edições de Worshops e congressos do Setor de Educação Infantil; além do
programa contínuo de formação continuada e assessoria pedagógica a gestores,
coordenadores, professores e auxiliares”.
Graduação –
Além dos professores que atuam nos anos iniciais,
ele destacou o convênio firmado em 2009 entre a Prefeitura e uma instituição de
ensino superior para a graduação dos professores de Educação Fisica. O
resultado, em 2013 44 profissionais que atuavam de forma provisionada pelo Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF/CREF, em escolas da rede municipal de
ensino de Imperatriz concluíram a graduação custeada pelo Município.
Ao
pontuar as vantagens concedidas aos professores, Zesiel Ribeiro elencou ainda
diversas vantagens atribuídas aos professores na rede municipal de ensino de
Imperatriz:
1.
Adicional
de Tempo de Serviço (ATS) - 2% de aumento a cada ano de trabalho;
2.
Licença
acompanhamento médico podendo ser de seis meses a um ano, sem prejuízo na remuneração;
3.
Licença
especial a cada 10 anos – Seis meses, sem prejuízo na remuneração;
4.
Redução
de carga horária àqueles que completaram vinte anos de serviço e cinquenta de
idade – sem prejuízo na remuneração;
5.
Incentivo
de sala de aula (ISA)– 6%;
6.
Ticket
alimentação – R$ 190,80;
7.
Vale
transporte (descontado apenas 6% do salário base) – mediante a comprovação da
necessidade de ir e vir ao trabalho;
8.
Progressão
salarial
8.1.
5%
- para os portadores de curso com atualização educacional de no mínimo 360
(trezentos e sessenta) horas;
8.2.
15%
- para os portadores de certificado de latu
sensu;
8.3.
25%
- para os portadores de diploma de mestre;
8.4.
35%
- para os portadores de diploma de doutor, em instituições oficiais,
reconhecidas pelo mec.
9.
Licença
paternidade – Quinze dias - sem prejuízo na remuneração;
10. Licença matrimônio –
Três dias - sem prejuízo na remuneração;
11. Licença maternidade –
06 (seis) meses - sem prejuízo na remuneração;
12. Licença pra estudo
(mestrado e doutorado) pelo período de até dois anos - sem prejuízo na
remuneração;
13. Gratificação 100%
sobre o salário base aos professores da educação especial;
14. Aposentadoria
especial aos professores que completaram 25 anos de serviço e 50 de idade em
pleno exercício de sala de aula;
15. O servidor que teve
sua aposentadoria concedida por idade e tempo (25 anos de serviço e 50 de idade
– aposentadoria especial ou 30 anos de serviço e 55 anos de idade – regular) de
serviço pode requerer ao direito de continuar trabalhando em sua secretaria de
origem sem perdas no salário ou em seus direitos adquiridos até o momento, a
exemplo da redução de carga horária;
16. Gratificação
adicional de 20% sobre o salário base, pelo efetivo exercício em área de
difícil acesso (zona rural).
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