O valor do investimento aumentou de R$ 830
mil para R$ 1,8 milhão ao ano.
Este ano, o Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade compra local vai beneficiar 341
famílias da Agricultura Familiar em Imperatriz. Segundo o coordenador do
programa no município, o engenheiro agrônomo da Secretaria de Agricultura,
Abastecimento e Produção, (SEAAP), Luciano Davanço, o investimento anual será
de R$ 1.800.000, 00 (um milhão e oitocentos mil reais) durante 10 anos.
O recurso faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que visa
desenvolver ações de incentivos à agricultura para combater à pobreza à fome e
no Brasil.
No período de 2010 a
2013 297 famílias foram beneficiadas em Imperatriz. Foram aplicados R$ 830 mil
durantes três anos. Cada produtor recebia em média R$ 4.500,00 por ano. De acordo com o novo edital, o valor aumentou para R$ 5.278,59.
E com o aumento do recurso aumentará, sobretudo o número de famílias que serão
atendidas pelo Programa.
Sobre a ampliação do número de beneficiados, o
secretário adjunto da SEAAP, Hélio Gregório, afirma que é devido ao expressivo
aumento do beneficio. Ele ressalta que em comparação ao ano de 2013, o
crescimento foi gradativo e acrescenta “o Município tem como principal meta
incentiva à produção local. E sem sombra de dúvidas esse programa que está
ajudando o produtor rural da nossa região”. Além disso, ele reforça “os
pequenos produtores da agricultura familiar cadastrados não pagam impostos essa
é uma das formas do município garantir apoio aos integrantes do Programa”.
Hélio afirma também que a (SEAAP) garante assistência aos produtores desde
disponibilização de recursos, avaliação do solo e acompanhamento plantação até
a compra de parte da produção de acordo com o preço de mercado. “O investimento
é do governo federal, mas quem garante a efetividade dele no município é
prefeitura municipal por meio SEAAP”.
Em Imperatriz, a
produção comprada pela prefeitura é direcionada para o abastecimento das
escolas do município e também dos asilos, bancos de alimentos, creches, e do
Restaurante Popular. Em média 800 toneladas de alimentos são compradas dos
produtores e distribuídas nas instituições cadastradas. Luciano Davanso reforça
que o programa pode contemplar todos os tipos de alimento de origem vegetal,
desde que devidamente classificados e aptos para consumo. E ressalta que apenas
produtos de origem animal ainda não fazem parte do programa de aquisição.
Saiba
mais sobre o PAA
O Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa voltado para agricultores familiares,
assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e
comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais, para participar do
Programa, o secretario adjunto Hélio Gregório explica que é necessário que os produtores interessados atendam as exingencias do edital, como por
exemplo, sejam portadores de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.
O PAA é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário
(MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab).
Eva Fernandes – ASCOM
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