Por Eva Fernandes.
A ação tem como
objetivo verificar se os condutores estão devidamente habilitados e
regulamentados para exercer a profissão.
Desde quarta-feira
(21) a Secretaria de Trânsito e Transporte (Setran) tem intensificado as
fiscalizações aos serviços de taxi e mototaxi em Imperatriz. O objetivo é
combater o transporte irregular de passageiros na cidade. Sobretudo, garantir
mais qualidade nos serviços prestados para a população.
De acordo com o
secretário José de Ribamar, a medida faz parte das ações constantes da Setran.
Entretanto, após o período de renovação do alvará, documento obrigatório que
regulamenta a atuação dos profissionais que trabalham com transporte alternativo
na cidade, realizada no período de 17 de abril a 31 de março, as fiscalizações
estão sendo reforçadas.
Diante disso, ele informa que os profissionais que não
fizeram a renovação do documento no prazo estabelecido, estão sendo penalizados
conforme a Legislação de Trânsito, que condiciona o desempenho de todos os
condutores de transporte municipal alternativo ao alvará dentre outras
documentações.
“Intensificamos a
fiscalização de trânsito, visando combater o transporte irregular de
passageiros bem como combater as irregularidades promovidas por veículos no
centro da cidade. Desde o início da ação multamos e apreendemos 29
veículos”. Sobre as penalidades José Ribamar assevera “os
condutores em situação irregular, podem resultar em multas, processo administrativo,
bem como cancelamento do alvará fornecido”.
De
acordo com a lei, os veículos destinados ao transporte individual ou coletivo
de passageiros, só podem circular autorizados pelo município. “Vamos
disciplinar o trânsito para proporcionar mais segurança para a população em
geral”. E finaliza “todos os veículos que
não possui alvará, ou não renovaram o documento que legaliza o desempenho da
função estão sendo levados para o pátio
da Setran. Nossos agentes de trânsitos
estão trabalhando inclusive aos fins de semana para garantir maior eficácia
nessa ação”.
Além combater o
transporte clandestino, o secretário afirma que a Setran tem intensificado as
fiscalizações no trânsito para coibir o uso de bebida alcoólica, bem como
velocidade acima do que é permitido pela Legislação de Trânsito.
ASCOM