Zesiel Ribeiro e Cândido Madeira apresentam números
do Fundeb em audiência pública na Câmara Municipal.
A promotora
de Justiça Nahyma Ribeiro Abbas da 1ª Promotoria de
Justiça Especializada em Patrimônio Público, reconheceu
ontem durante a audiência pública
na Câmara Municipal que a
Prefeitura de Imperatriz avançou muito no quesito transparência na parte que
toca à prestação de conta. A promotora
assinalou que perfeito não é em
Imperatriz e nenhuma cidade do Brasil, mas admitiu o avanço.
A representante do Ministério Público
foi uma das convidadas para participar da audiência pública de apresentação do
relatório de receitas e despesas do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (FUNDEB), relatório esse apresentado pelo controlador
geral do município Cândido Madeira e pelo secretário municipal de Educação
Zeziel Ribeiro.
A audiência, uma iniciativa do vereador Hamilton Miranda, foi presidida
pela presidente da Comissão de Educação,
Cultura, lazer e Turismo, Caetana Frazão e serviu para confrontar os números
apresentados pela Prefeitura de Imperatriz que aponta a impossibilidade de
qualquer aumento salarial reivindicado pelo Sindicato dos Estabelecimento de
Ensino de Imperatriz, e pelo sindicato que diz o contrário.
A promotora Nahyma reconheceu a ciosidade da Prefeitura no que se refere
à transparência e ao mesmo tempo cobrou da sociedade uma maior participação no
chamado controle social das contas públicas.
Para ela sem essa participação “não chegaremos a lugar nenhum”. “Até hoje não fui procurada por nenhum cidadão da cidade para questionar as contas da Prefeitura” disse na tribuna a
promotora.
Judicialização da
Greve- Ainda na sua fala
Nahyma Abbas defendeu que o impasse
entre a Prefeitura e o Sindicato seja resolvido
para que a greve seja encerrada e os alunos voltem para sala de
aula. A promotora asseverou que se a
Prefeitura diz que não pode conceder nenhum reajuste e o sindicato diz que sim,
pode, uma das saídas é a judicialização da demanda “para que se restabeleça a normalidade do ano letivo.
A greve deflagrada pelo Sindicato já dura mais de 30 dias e conforme a Secretaria Municipal de Educação
atinge 16% das escolas da rede.
Uma abordagem controvertida da
fala da promotora durante a audiência pública
e que por falta de tempo não foi replicada na tribuna pelo secretário de
educação foi quando ela disse que “era inadmissível que em seis anos a atual
gestão não tenha feito uma sala de aula”. A promotora foi induzida a erro por
um diretor do sindicato que lhe antecedeu na tribuna com a mesma abordagem.
Em entrevista à imprensa o secretário rechaçou a “informação”. Segundo ele não só a Prefeitura construiu novas escolas, como
reformou e em alguns casos, até reconstruiu unidades já existentes. Entre as
novas escolas construídas pela Prefeitura com recursos próprios os ou em
parceria com o Governo Federal estão a Maria das Neves, na região da Grande Cafeteira, a José Queroz, na Vila Vitória e a Escola
Municipal Edelvira Marques, no Conjunto Planalto.
“Não culpo a promotora pela informação, mas o sindicalista que a
antecedeu na tribuna e que faltou com a verdade. Vou aproveitar a oportunidade e enviar um
relatório à representante do Ministério Público
com todas as nossas ações nesses
seis anos na melhoria da infraestrutura
da rede municipal de ensino” assinalou o secretário.
Num outro trecho da entrevista Zesiel Ribeiro destacou que por meio
dessas obras o prefeito Madeira valoriza a educação em todos os aspectos, proporcionando
mais qualidade e oportunidade a todos os alunos melhorando a infraestrutura
dentro da rede municipal de ensino. Pra isso, temos na Secretaria de Educação
os setores de Projetos Especiais e Levantamento de Situação Escolar (LSE) que
acompanham e monitoram desde a elaboração até a execução dos projetos
realizados em parceria com os governos: Federal e Estadual, além dos que são
realizados com orçamento próprio da prefeitura”.
Outras ações na infraestrutura escolar.
Construção de Poço: Creche Antônia
Glaucimere (Vila Macedo), Enoque Alves Bezerra (Povoado Imbiral).
Construção de
Anfiteatro: Escola Municipal Professor
José Queiroz (Vila Vitória);
Construção em andamento: Castro Alves I e Machado de Assis, Pró-Infância
(Construção de escolas) nos bairros: Santa Inês, Senharol, Vila Mariana, PAC 2-
Creche/ Pré-Escola (Residencial Dom Afonso Filipe Gregori), PAC 2- Creche/
Pré-Escola (Itamar Guará);
Licitação em andamento: Sousa Lima (Vilinha);
Reformas e ampliações: São Sebastião (Bairro
da Caema), Santa Laura (Bacuri), Dom Marcelino (Coquelândia) Raimundo Correia
(Boca da Mata) e Santa Maria (Nova Imperatriz);
Construção e cobertura
de quadras: Escola
Madalena de Canossa- Parque Santa Lúcia (já inaugurada), Escola Paulo Freire
(Construção e Cobertura/ já inaugurada), Escola Elisa Nunes – Santa Rita (fase
final), Escola José Queiroz, Escola Tiradentes e Escola Frei Tadeu.
Dentre
as obras realizadas, Zesiel lembrou anda
enumerou as de reforma e ampliação das escolas: Juscelino
Kubitschek (Povoado Petrolina), São Félix (Povoado São Félix), Humberto de
Campos (Povoado Açaizal), João Guimarães (Povoado Água Boa), Senhor Jesus (Vila
Conceição II), João Lisboa (Povoado Cacauzinho), Madalena de Canossa, Paulo
Freire, Santa Tereza, Frei Tadeu, Darcy Ribeiro, Raimundo Ribeiro (Vila
Machado) Elisa Nunes. Amizade (Povoado Bom Jesus) e Enoque Alves Bezerra
(Povoado Imbiral); e afirmou:
Luana Barros e Sidney Rodrigues- ASCOM
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