6/18/2014

Greve dos professores: promotora defende judicialização da demanda para que seja dado fim ao movimento.

Zesiel Ribeiro e Cândido Madeira apresentam números do Fundeb em audiência pública na Câmara Municipal.


A promotora de Justiça Nahyma  Ribeiro Abbas da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público,   reconheceu  ontem durante a audiência pública  na Câmara Municipal  que a Prefeitura de Imperatriz avançou muito no quesito transparência na parte que toca à prestação de conta.  A promotora assinalou que perfeito não  é em Imperatriz e nenhuma cidade do Brasil, mas admitiu o avanço.


A representante do Ministério Público  foi uma das convidadas para participar da  audiência pública de apresentação do relatório de receitas e despesas do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), relatório esse apresentado pelo controlador geral do município Cândido Madeira e pelo secretário municipal de Educação Zeziel Ribeiro.

A audiência, uma iniciativa do vereador Hamilton Miranda, foi presidida pela  presidente da Comissão de Educação, Cultura, lazer e Turismo, Caetana Frazão e serviu para confrontar os números apresentados pela Prefeitura de Imperatriz que aponta a impossibilidade de qualquer aumento salarial reivindicado pelo Sindicato dos Estabelecimento de Ensino de Imperatriz, e pelo sindicato que diz o contrário.

A promotora Nahyma reconheceu a ciosidade da Prefeitura no que se refere à transparência e ao mesmo tempo cobrou da sociedade uma maior participação no chamado controle social das contas públicas.  Para ela sem essa participação “não chegaremos a lugar nenhum”.  “Até hoje não fui procurada  por nenhum cidadão da cidade para questionar  as contas da Prefeitura” disse na tribuna a promotora.

Judicialização da Greve-  Ainda na sua fala Nahyma Abbas defendeu  que o impasse entre a Prefeitura e o Sindicato seja resolvido  para que a greve seja encerrada e os alunos voltem para sala de aula.  A promotora asseverou que se a Prefeitura diz que não pode conceder nenhum reajuste e o sindicato diz que sim, pode,  uma  das saídas é a judicialização da  demanda “para que se restabeleça  a normalidade do ano letivo.

A greve deflagrada pelo Sindicato já dura mais de 30 dias e  conforme a Secretaria Municipal de Educação atinge 16% das escolas  da rede.

Uma abordagem  controvertida da fala da promotora durante a audiência pública  e que por falta de tempo não foi replicada na tribuna pelo secretário de educação foi quando ela disse que “era inadmissível que em seis anos a atual gestão não tenha feito uma sala de aula”. A promotora foi induzida a erro por um diretor do sindicato que lhe antecedeu na tribuna com a mesma abordagem.

Em entrevista à imprensa o secretário rechaçou a  “informação”. Segundo ele não só  a Prefeitura construiu novas escolas, como reformou e em alguns casos, até reconstruiu unidades já existentes. Entre as novas escolas construídas pela Prefeitura com recursos próprios os ou em parceria com o Governo Federal estão a Maria das Neves, na região da  Grande Cafeteira,  a José Queroz, na Vila Vitória e a Escola Municipal Edelvira Marques, no Conjunto Planalto.

“Não culpo a promotora pela informação, mas o sindicalista que a antecedeu na tribuna e que faltou com a verdade.  Vou aproveitar a oportunidade e enviar um relatório à representante do Ministério Público  com todas as nossas ações  nesses seis anos na  melhoria da infraestrutura da rede municipal de ensino” assinalou o secretário.

Num outro trecho da entrevista Zesiel Ribeiro destacou que por meio dessas obras o prefeito Madeira valoriza a educação em todos os aspectos, proporcionando mais qualidade e oportunidade a todos os alunos melhorando a infraestrutura dentro da rede municipal de ensino. Pra isso, temos na Secretaria de Educação os setores de Projetos Especiais e Levantamento de Situação Escolar (LSE) que acompanham e monitoram desde a elaboração até a execução dos projetos realizados em parceria com os governos: Federal e Estadual, além dos que são realizados com orçamento próprio da prefeitura”.

Outras ações na infraestrutura escolar.


Construção de Poço: Creche Antônia Glaucimere (Vila Macedo), Enoque Alves Bezerra (Povoado Imbiral).

Construção de Anfiteatro: Escola Municipal Professor José Queiroz (Vila Vitória);

Construção em andamento: Castro Alves I e Machado de Assis, Pró-Infância (Construção de escolas) nos bairros: Santa Inês, Senharol, Vila Mariana, PAC 2- Creche/ Pré-Escola (Residencial Dom Afonso Filipe Gregori), PAC 2- Creche/ Pré-Escola (Itamar Guará);

Licitação em andamento: Sousa Lima (Vilinha);

Reformas e ampliações: São Sebastião (Bairro da Caema), Santa Laura (Bacuri), Dom Marcelino (Coquelândia) Raimundo Correia (Boca da Mata) e Santa Maria (Nova Imperatriz);
Construção e cobertura de quadras: Escola Madalena de Canossa- Parque Santa Lúcia (já inaugurada), Escola Paulo Freire (Construção e Cobertura/ já inaugurada), Escola Elisa Nunes – Santa Rita (fase final), Escola José Queiroz, Escola Tiradentes e Escola Frei Tadeu.
Dentre as obras realizadas, Zesiel  lembrou anda enumerou as de reforma e ampliação das escolas: Juscelino Kubitschek (Povoado Petrolina), São Félix (Povoado São Félix), Humberto de Campos (Povoado Açaizal), João Guimarães (Povoado Água Boa), Senhor Jesus (Vila Conceição II), João Lisboa (Povoado Cacauzinho), Madalena de Canossa, Paulo Freire, Santa Tereza, Frei Tadeu, Darcy Ribeiro, Raimundo Ribeiro (Vila Machado) Elisa Nunes. Amizade (Povoado Bom Jesus) e Enoque Alves Bezerra (Povoado Imbiral); e afirmou:


Luana Barros e Sidney Rodrigues-  ASCOM