8/10/2015

Prefeitura empossam novas Conselheiras Municipais da Mulher



As novas conselheiras atuarão na formulação e aplicação de políticas públicas para as mulheres imperatrizense

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher (SMPM), realizou na tarde desta sexta-feira (07), data em que marca as celebrações do 9º aniversário da Lei Maria da Penha, a solenidade de posse das novas integrantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.  

O evento, aberto ao público, aconteceu no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que tem por objetivo defender a manutenção dos serviços de combate à exploração sexual e à violência contra a mulher. Na oportunidade foram entregues os certificados das participantes de vários órgãos e entidades da Administração Pública do Curso de “Atualização em Metodologia da Pesquisa em Ciências Humanas e sociais, com enfoque em Gêneros”, ministrado pela professora/Doutora Mary Ferreira, em parceria com o Departamento de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

A abertura do evento contou com a presença do prefeito Sebastião Madeira, do Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude Delvan Tavares de Oliveira, respondendo pela Vara Especial da Mulher, do Promotor de Justiça Alenilton Santos, respondendo pela promotoria de Justiça de Defesa da Mulher e da Delegada Titular da Mulher Ticiana Meira Marques. Compareceram ainda, a vereadora Caetana Frazão (PSDB), representando a Câmara Municipal de Vereadores, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Francisca Feitosa Oliveira, a secretária da Mulher Conceição Formiga, demais servidores e a sociedade em geral.

O prefeito Sebastião Madeira parabenizou as conselheiras, a Secretaria da Mulher e sua equipe pelo empenho na luta em prol dos direitos da mulher ao longo dos ultimos seis anos.  “Hoje é mais um marco para a população imperatrizense. A Secretaria da Mulher e sua equipe exercem um trabalho muito importante, realizando um trabalho positivo na sociedade local”, destacou.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é vinculado a Secretaria da Mulher, com ações voltadas para fiscalização normativa e consultiva no município de Imperatriz. Tem por finalidade defender, discutir e propor políticas públicas para as mulheres, sobretudo, no atendimento às vítimas de violência doméstica.

A secretária da Mulher Conceição Formiga destacou o compromisso e o engajamento da Secretaria e do Conselho, a fim de desenvolver um trabalho voltado para a discussão das políticas públicas em defesa das mulheres, em especial, na fiscalização e na busca pela igualdade. “Esse é um momento de grande importância para a Secretaria, principalmente pela data de hoje, quando se celebra o 9º ano da Lei Maria da Penha,  pois trata-se de  mais uma  conquistas e desafios para nós, para que possamos nos empenhar ainda mais na luta ao  combate à  violência contra a mulher”. disse.                              


Papel - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem como finalidade assegurar  à mulher  sua participação no desenvolvimento social, econômico e político.  Em Imperatriz iniciou suas atividades em 19997, criado pela Lei Municipal nº 822/97. Entre as atribuições do órgão encontram-se defender os direitos da mulher, participar da rede de enfrentamento à violência, bem como promover políticas que visem a eliminar a discriminação da mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e igualdade de direitos e deveres. [Francisco Lima – ASCOM]