3/10/2016

PSDB e ITV apresentam caderno com 126 ideias e propostas de Políticas Sociais para candidatos tucanos


O PSDB e o Instituto Teotônio Vilela (ITV) apresentam, nesta quinta-feira (9), durante o Seminário “Caminhos para o Brasil – Social”, um caderno de ideias de propostas de políticas sociais para os candidatos do partido nas eleições municipais deste ano. Ao todo, 126 sugestões em 18 áreas diferentes, tais como saúde, juventude, direitos humanos, educação, cultura, esporte e lazer, entre outros, integram o Catálogo Travessia.

Nas áreas de assistência social, cidadania e saúde, destacam-se propostas como a do Cartão Verde e do Cartão Rosa como forma de assegurar o atendimento prioritário a pessoas com maior vulnerabilidade.

O Cartão Verde beneficiaria idosos doentes, pessoas com deficiência com baixíssima locomoção, mães com filhos com alta vulnerabilidade social, doentes mentais que sofrem com surtos permanentes e doentes crônicos, ao assegurar que eles tenham total prioridade de atendimento ao chegar numa unidade de saúde, CRAS, CREAS, escola ou qualquer outro serviço da prefeitura.

De maneira similar, o Cartão Rosa daria a prioridade no atendimento a gestantes com gravidez de risco, mães de filhos que exigem todo seu tempo para cuidados especiais, mulheres em tratamento contra o câncer e mulheres que tenham alguma doença crônica com necessidade de alta atenção.

Na educação, ações como o Banco de Bolsas de Estudos trariam maior transparência aos critérios para concessão das bolsas. Incluiria não apenas o ensino regular, mas também aulas de música e idiomas, e facilitaria o acesso a quem mais precisa do benefício. Ainda na área educacional, o Pré-Enem ampliaria a qualificação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio. O projeto atenderia a um público carente de opções públicas e gratuitas.

Diante da grave crise econômica e social que o país enfrenta com o aumento avassalador do desemprego, é apresentado como alternativa para atenuar esse quadro o programa ‘ Agentes do Trabalho ‘ que disponibilizaria profissionais para circular pela cidade com o objetivo de identificar as pessoas que estão à procura de um emprego.

Esses agentes de trabalho atuariam especialmente em favelas e periferias urbanas, fazendo a articulaç̧ão entre o desempregado e programas de escolarização, profissionalização, frentes de trabalho e trabalho formal. Os agentes trabalhariam nos territórios da cidade em períodos de três a seis meses, tendo como principais compromissos a alfabetização, o aumento da escolaridade e o acesso ao trabalho.

Já o projeto ‘Crédito Social’, incluído no nosso Caderno Travessia, seria voltado para jovens e adultos que estejam no Bolsa Família e sem emprego formal por um período de três anos ou sem qualquer tipo de geração de renda por mais de 12 meses. A seleção dos beneficiados pelo projeto caberia aos responsáveis pelo programa ‘Agentes do Trabalho’.

Na área de habitação, destaca-se a proposta ‘Casa Legal’, pela qual uma equipe de assistentes sociais e advogados, em parceria com a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça, trabalharia diariamente para facilitar o processo de regularização fundiária e posse da propriedade às diversas famílias que não possuem nenhum tipo de documentação que comprove a propriedade do imóvel onde vivem.

No leque de sugestões para a área habitacional, as propostas ‘Escola Jovem de Habitação’ e ‘Moradia Segura’ permitiriam, respectivamente, a profissionalização de jovens de regiões carentes para atuarem na construção civil e em áreas como reparo e manutenção de imóveis e a adaptação das casas de pessoas com dificuldades de locomoção, como cadeirantes e idosos.

Outra ideia visa incentivar a participação popular nas políticas sociais a partir de ‘Centros Municipais de Solidariedade’, que atuariam em duas frentes: no cadastro de entidades sociais de crianças, idosos, pessoas com deficiência, desempregados e população de rua e também de voluntários que queiram e possam ceder quatro horas semanais para ajudar nas entidades conforme sua profissão – médicos, dentistas, professores, advogados, serventes, garis, cozinheiras, donas de casa. Esses centros fariam a ponte entre a instituição e o voluntário, cruzando demandas e interesses.

Para o combate à pobreza, o projeto batizado de ‘Áreas Livres de Pobreza’ mapearia os territórios mais complexos, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), escolas com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), áreas marcadas pela violência e risco nas moradias. Desta forma, serão definidas áreas prioritárias para o trabalho articulado de toda a cidade, para que possa ser feita a ‘Travessia Social’.

Na área de segurança alimentar, o projeto ‘Agricultura Urbana’ atuaria em três eixos: a alimentação escolar, com hortas nas escolas; a alimentação familiar, com hortas nos terrenos ou usando pneus, garrafas PET e outros instrumentos que possam levar a família a ter contato com a alimentação produzida por ela própria; e a alimentação comercial, com uso de espaç̧os ociosos das comunidades, como terrenos e morros, que se transformariam em espaços de produção de alimentos para serem comercializados na própria comunidade. Assim, a Prefeitura forneceria insumos, sementes, adubo e supervisão, e a comunidade trabalharia na produção de alimentos.

Confira aqui a íntegra do Catálogo Travessia.