O
PSDB e o Instituto Teotônio Vilela (ITV) apresentam, nesta quinta-feira (9),
durante o Seminário “Caminhos para o Brasil – Social”, um caderno de ideias de
propostas de políticas sociais para os candidatos do partido nas eleições
municipais deste ano. Ao todo, 126 sugestões em 18 áreas diferentes, tais como
saúde, juventude, direitos humanos, educação, cultura, esporte e lazer, entre
outros, integram o Catálogo Travessia.
Nas áreas de assistência
social, cidadania e saúde, destacam-se propostas como a do Cartão Verde e do
Cartão Rosa como forma de assegurar o atendimento prioritário a pessoas com
maior vulnerabilidade.
O Cartão Verde
beneficiaria idosos doentes, pessoas com deficiência com baixíssima locomoção,
mães com filhos com alta vulnerabilidade social, doentes mentais que sofrem com
surtos permanentes e doentes crônicos, ao assegurar que eles tenham total
prioridade de atendimento ao chegar numa unidade de saúde, CRAS, CREAS, escola
ou qualquer outro serviço da prefeitura.
De maneira similar, o
Cartão Rosa daria a prioridade no atendimento a gestantes com gravidez de
risco, mães de filhos que exigem todo seu tempo para cuidados especiais,
mulheres em tratamento contra o câncer e mulheres que tenham alguma doença
crônica com necessidade de alta atenção.
Na educação, ações como
o Banco de Bolsas de Estudos trariam maior transparência aos critérios para
concessão das bolsas. Incluiria não apenas o ensino regular, mas também aulas
de música e idiomas, e facilitaria o acesso a quem mais precisa do
benefício. Ainda na área educacional, o Pré-Enem ampliaria a qualificação
dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio. O projeto atenderia a um
público carente de opções públicas e gratuitas.
Diante da grave crise
econômica e social que o país enfrenta com o aumento avassalador do desemprego,
é apresentado como alternativa para atenuar esse quadro o programa ‘ Agentes do
Trabalho ‘ que disponibilizaria profissionais para circular pela cidade com o
objetivo de identificar as pessoas que estão à procura de um emprego.
Esses agentes de
trabalho atuariam especialmente em favelas e periferias urbanas, fazendo a
articulaç̧ão entre o desempregado e programas de escolarização,
profissionalização, frentes de trabalho e trabalho formal. Os agentes
trabalhariam nos territórios da cidade em períodos de três a seis meses,
tendo como principais compromissos a alfabetização, o aumento da escolaridade
e o acesso ao trabalho.
Já o projeto ‘Crédito
Social’, incluído no nosso Caderno Travessia, seria voltado para jovens e
adultos que estejam no Bolsa Família e sem emprego formal por um período de
três anos ou sem qualquer tipo de geração de renda por mais de 12 meses. A
seleção dos beneficiados pelo projeto caberia aos responsáveis pelo programa ‘Agentes
do Trabalho’.
Na área de habitação,
destaca-se a proposta ‘Casa Legal’, pela qual uma equipe de assistentes sociais
e advogados, em parceria com a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça,
trabalharia diariamente para facilitar o processo de regularização fundiária e
posse da propriedade às diversas famílias que não possuem nenhum tipo de
documentação que comprove a propriedade do imóvel onde vivem.
No leque de sugestões
para a área habitacional, as propostas ‘Escola Jovem de Habitação’ e ‘Moradia
Segura’ permitiriam, respectivamente, a profissionalização de jovens de regiões
carentes para atuarem na construção civil e em áreas como reparo e
manutenção de imóveis e a adaptação das casas de pessoas com dificuldades de
locomoção, como cadeirantes e idosos.
Outra ideia visa
incentivar a participação popular nas políticas sociais a partir de ‘Centros
Municipais de Solidariedade’, que atuariam em duas frentes: no cadastro de
entidades sociais de crianças, idosos, pessoas com deficiência, desempregados e
população de rua e também de voluntários que queiram e possam ceder quatro
horas semanais para ajudar nas entidades conforme sua profissão – médicos,
dentistas, professores, advogados, serventes, garis, cozinheiras, donas de
casa. Esses centros fariam a ponte entre a instituição e o voluntário, cruzando
demandas e interesses.
Para o combate à
pobreza, o projeto batizado de ‘Áreas Livres de Pobreza’ mapearia os
territórios mais complexos, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),
escolas com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB),
áreas marcadas pela violência e risco nas moradias. Desta forma, serão
definidas áreas prioritárias para o trabalho articulado de toda a cidade,
para que possa ser feita a ‘Travessia Social’.
Na área de segurança
alimentar, o projeto ‘Agricultura Urbana’ atuaria em três eixos: a
alimentação escolar, com hortas nas escolas; a alimentação familiar, com
hortas nos terrenos ou usando pneus, garrafas PET e outros instrumentos que
possam levar a família a ter contato com a alimentação produzida por ela
própria; e a alimentação comercial, com uso de espaç̧os ociosos das
comunidades, como terrenos e morros, que se transformariam em espaços de
produção de alimentos para serem comercializados na própria comunidade.
Assim, a Prefeitura forneceria insumos, sementes, adubo e supervisão, e a
comunidade trabalharia na produção de alimentos.
Confira aqui a
íntegra do Catálogo Travessia.
.jpg)
.jpeg)