1/30/2017

Maranhense é lembrado para vaga no STF aberta com a morte de Teori Zavascki

Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ
O Senador Roberto Rocha (PSB) ressalta que  Reynaldo Soares da Fonseca reúne todos os predicados exigidos para  o cargo

Além do jurista Ives Gandra Martins, e do midiático ministro da Justiça Alexandre Moraes um terceiro nome aparece, e começa a ganhar força para ocupar no Supremo Tribunal Federal  - STF- a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, morto em recentemente num acidente aéreo, trata-se do maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, atualmente  com assento no Superior Tribunal de Justiça–STJ aonde chegou em  maio de 2015 oriundo do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

O senador Roberto Rocha (PSB) é um dos políticos do estado  que tem  lembrado  o nome do maranhense como uma das possíveis indicações para a suprema corte brasileira. “Um nome  que dignifica o Maranhão”   disse  o senador ressaltando ainda que a  simples lembrança do juiz maranhense   honra a UFMA, onde se formou, e o judiciário do Maranhão, onde exerceu cargos da mais alta relevância.

“O seu perfil discreto, profissional, o notório saber jurídico e ilibada reputação, condições para exercer o cargo, o distinguem como um nome à altura da memória do ministro Teori e do momento sensível que atravessa o país” asseverou  Roberto Rocha.

PerfilNo STJ Reynaldo integra  a 3ª Seção, colegiado que analisa questões de Direito Penal. Em tempos de grandes e sangrentas rebeliões o magistrado defende um modelo em que a pena imposta aos réus não sejam encaradas como um castigo, nem inviabilize as possibilidades de conciliação e de reconciliação.
Entusiasta da conciliação e da mediação, Reynaldo   considera tais institutos   importantes instrumentos de solução de conflitos. Para ele, a opção pela conciliação não objetiva apenas desafogar o Judiciário, mas “encontrar a melhor solução para os conflitos apresentados à Justiça, procurando sempre utilizar uma ferramenta eficaz para a implementação da pacificação social”.
Vantagem-   Do ponto de vista  puro do que exige a Constituição Federal para que um homem , ou mulher de notável saber jurídico tenha assento no Supremo Tribunal Federal , o maranhense leva  uma enorme vantagem sobre os outros nomes  lembrados e destacados pela mídia,  e além do mais  não tem  encontrado , pelo menos até agora, nenhum tipo de resistência,  ao contrário dos outros dois.
A simples lembrança do nome do de Ives Gandra Martins  provocou enorme repercussão negativa nos meios jurídicos a ponto  do “Coletivo Juristas Pela Democracia, com sede no Ceará, emitir nota   na qual “bate o pé” contra eventual nomeação deste para o cargo de ministro. Para a entidade  Gandra tem demonstrado estar “imensamente distante dos anseios da grande maioria do povo seu País”
Gandra,  tem a rejeição de parte dos juristas 
"Não bastasse o obscurantismo de suas concepções filosóficas, sociológicas e de convivência humana, o jurista em causa é também adepto declarado do mais radical neoliberalismo econômico, defendendo despudoradamente o estado mínimo em todos os setores da economia, e, em contrapasso aos seus colegas magistrados do trabalho, a mais ampla flexibilização das leis laborais (...) e a terceirização ilimitada da atividade-fim nas empresas", critica o coletivo.
Já o atual ministro de Estado da Justiça Alexandre Moraes também tem encontrado resistência de setores da sociedade brasileira. Primeiro,  pela sua militância política/partidária, a segunda, considerada a maior delas e lembrada na edição desta semana da Revista Veja, ele poderia ser visto como um emissário do governo para estancar a Lava-Jato no STF.  A revista ressalta que- para o governo, seria uma jogada importante. Ganharia um ministro alinhado no STF e se livraria de um membro que sofre muitas críticas na Esplanada

Diante das ressalvas aos nomes de  Ives Gandra e Alexandre Moraes, o nome de Reynaldo Soares, apareceria como uma saída salomônica para o presidente Michel Temer, ao  indicar para o STF um juiz discreto, sem ligações com grupos políticos,  de notável saber jurídico como preconiza a Constituição Federa e detentor de   uma prolífera trajetória  no Judiciário Brasileiro.