10/19/2017

Ministério Público vai apurar denúncia de crime ambiental em Edison Lobão


O promotor de Justiça  do Meio Ambiente Jadilson Cirqueira encaminhou expediente ao secretário de Meio Ambiente do município de Edison Lobão  Hamilton Miranda solitando  “ relatório circunstanciado”  de um suposto crime ambiental ocorrido recentemente  no povado Bananal, naquele município que poderia determinar a morte do Riacho Bananal, um importante afluente do Rio Tocantins.

O representante do Ministério Público informou  ter tomando conhecimento do fato  por meio do Programa Rádio Alternativo ( Nativa FM) bem como pelas redes sociais. 
De acordo com as informações preliminares chegadas ao conhecimento da Promotoria do Meio Ambiente teria ocorrido derrubada de árvores nas margens do Riacho Bananal bem como de toda vegetação ciliar.

Diante do iminente crime ambiental Jadilson Cirqueira  requereu ao secretário Hamilton Miranda, num prazo de cinco dias, todas as informações necessárias para instruir o procedimento que pretende abrir para indetificar e responsabilizar os possíveis infratores.
Para o promotor as providências adotadas pela  Promotoria do Meio Ambiente não impedem que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA, também adote as providências administrativas , uma vez que o município de Edison Lobão  ainda  não  tem habilitação para agir nesse tipo de situação;

Jadilson Cirqueira  recomenda  que nos casos, como essa suspeita de Edison Lobão, em que o município pouco ou nada pode fazer,  que os gestores informe imediatamente o fato ao Ministério Público  sob pena de incorrerem em crime de prevaricação, que é o crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.

Ibama já tem conhecimento do caso

O diretor do Escritório do Ibama em Imperatriz Marcos Miranda,  declarou que tomou conhecimento do suposto crime ambiental em Edison Lobão, por meio do secretário de meio ambinte daquele município, Hamilton Miranda (seu irmão) que segundo ele tem se empenhado junto à Sema para intervir na situação.

Quanto à atuação do Ibama no caso ele declarou que o órgão só poderia agir quando “ não existe  atuação ou autuação de nenhum dos órgãos é que atuamos” observou Miranda lembrando que a Secretaria de Meio Ambiente de Edison Lobão no momento reúne vasta documentação para enviar para a Sema,  na capital ( final do texto)