POLÍTICAS DEMOCRÁTICAS VERSUS NEOLIBERAIS E POPULISTAS!

José Emílio Graglia, professor

POR JOSÉ EMÍLIO GRAGLIA A política ruim (nem antiga nem nova, ruim) perdeu as chaves do tesouro. A boa política (nem nova, nem velha, boa) deveria procurá-las. Em toda a América Latina, isso é inovar a política: encontrar ou reencontrar as chaves que abrem o tesouro da confiança perdida. Nada mais, nada menos. Para isso é necessário que as democracias formais sejam, também, verdadeiras democracias, que os cidadãos votem e, com base nisso, que as pessoas melhorem a qualidade de suas vidas. Hoje, a grande maioria dos latino-americanos desconfia do Poder Executivo (Governo) e do Poder Legislativo (Congresso ou Parlamento). Tampouco confia no Poder Judiciário de seus respectivos países. Segundo dados do Latinobarómetro (2018), apenas 22% confiam no Governo e 21% confiam no Congresso ou no Parlamento, enquanto apenas 24% confiam no Poder Judiciário. Ao que foi dito sobre a imensa desconfiança nos três ramos do Estado, deve-se acrescentar que 79% dos latino-americanos percebem que seus respectivos países são governados por alguns grupos poderosos em benefício próprio. Do nosso ponto de vista, na América Latina, a desconfiança dos cidadãos é um dos resultados do pêndulo entre o neoliberalismo e o populismo. Os países da América Latina oscilaram de um extremo para o outro, sem interrupção. Os defeitos dos governos neoliberais dão lugar aos populistas e, por sua vez, os excessos dos governos populistas dão lugar aos neoliberais. Aqueles ajustam as despesas porque esses esbanjaram os recursos e, paradoxalmente, esses desperdiçam os recursos porque aqueles ajustaram as despesas. Essa oscilação de fracassos e frustrações tem prejudicado muito a eficiência econômica e o bem-estar social de nossos países. A crítica do neoliberalismo não vai contra a economia de mercado. A rigor, admite duas abordagens diferentes: a economia liberal de mercado e a economia social de mercado. Uma coisa é aceitar o mercado como uma forma de organização econômica da sociedade e outra, muito diferente, é atribuir sua configuração política e social às forças de oferta e demanda de bens e serviços. Não se trata de negá-los, mas de regulá-los legalmente, para que a liberdade econômica não cause deslegitimação política ou desigualdade social. O neoliberalismo professa a economia liberal de mercado. Do humanismo cristão, por outro lado, aderimos à economia social de mercado. Da mesma forma, a crítica ao populismo não vai contra a noção de povo. Pelo contrário, é uma reivindicação do povo. Segundo se diz, o populismo exalta as pessoas. Mas, na verdade, as deprecia. O povo é uma comunidade organizada de pessoas que, com base em suas diferenças, alcançam coincidências. Pelo contrário, para o populismo, o povo é uma massa uniforme de indivíduos que seguem um líder, condenando o resto à categoria de anti-povo. Não há coincidências e diferenças: existem eles e os outros, seus inimigos. O populismo prega o confronto militante. O humanismo cristão, ao contrário, adere à busc a do bem comum. O neoliberalismo que criticamos promove um Estado ausente, que desconsidera as necessidades sociais, e uma sociedade individualista, que elimina a comunidade. O pragmatismo neoliberal despreza ou deprecia os valores. O neoliberalismo acredita no derrame dos ricos como uma fórmula para o desenvolvimento e na eficiência privada como a solução para todos os problemas. O formalismo neoliberal limita a representação às formas de instituições representativas republicanas, é institucionalista. Finalmente, para os neoliberais, a democracia parte do mérito dos indivíduos e acaba aceitando as desigualdades sociais como algo natural, por não garantir a igualdade de oportunidades. O populismo que criticamos propicia um Estado onipresente, que assume as necessidades sociais, e uma sociedade corporativista, que suprime a pessoa. O dogmatismo populista impõe seus valores. O populismo depende da assistência aos pobres como uma fórmula para o desenvolvimento e no designo messiânico como solução para todos os problemas. O personalismo populista restringe a representação à vontade do chefe, que por sua vez é voluntarista. Finalmente, para os populistas, a democracia parte dos desejos ou intenções do líder ou caudilho e acaba por admitir a obsequiosidade política como algo lógico, por não garantir a liberdade das divergências.