4/11/2013

ASSEMBLEIA INICIA JORNADA DA INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA EM IMPERATRIZ E AÇAILÂNDIA


Da Agência Assembléia

 A Assembleia Legislativa do Maranhão dá inicio, nesta sexta-feira (12), na cidade de Imperatriz, à Jornada de Integração Legislativa – Encontros Regionais, que reunirá deputados estaduais e vereadores dos municípios que integram a Região Tocantina. 

O evento contará com a presença do presidente Arnaldo Melo (PMDB) e dos deputados Carlos Alberto Milhomem (PSD), Edilázio Júnior (PV), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT) e Stênio Rezende (PMDB). No sábado, o evento será realizado na cidade de Açailândia.

Dentre os assuntos da pauta do encontro, destaca-se a proposta de parceria com os municípios para a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Mulher. A intenção é estabelecer um trabalho paralelo, em âmbito municipal, à CPI do Combate à Violência contra a Mulher, instalada na Assembleia Legislativa. 

“Nós vamos contribuir com o formato da lei para que eles possam regulamentar nos seus municípios”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

Segundo Arnaldo Melo, a parceria pelos direitos da mulher não se limita à Assembleia e às Câmaras Municipais, mas conta com o reforço do Ministério Público. “Solicitamos a parceria do MP e tivemos uma boa acolhida da procudora-geral Regina Lúcia Rocha e do subprocurador-geral Suvamy”, relatou.

Com a iniciativa, a expectativa da Assembleia é de que cada Câmara Municipal seja um ponto de apoio em defesa da mulher. “Vamos dar um apoio muito abrangente às mulheres maranhenses, vamos conseguir chegar a todos os municípios até junho”, presumiu Arnaldo Melo.

INTERAÇÃO

As cidades de Imperatriz e Açailândia serão as primeiras, de uma série de dezoito cidades-polos do Estado, a receber o Poder Legislativo estadual nesta fase de itinerância, conforme o cronograma de encontros regionais estabelecido pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB) e pela Mesa Diretora da Assembleia. Previstos exclusivamente para as sextas-feiras e sábados, os encontros começam este mês e encerram-se no dia 22 de junho, em São Luís. 

A proposta da Jornada de Integração Legislativa, segundo o presidente Arnaldo Melo, é discutir, além das questões locais, técnicas legislativas, como o regimento interno das câmaras, Lei Orgânica dos Municípios, dentre outros documentos jurídicos de interesse do Maranhão e do país, com foco para o aperfeiçoamento das atividades legislativas, traçando, simultaneamente, linhas de atuação para o desenvolvimento das regiões.

“A Assembleia Legislativa sentiu a necessidade de atender ao apelo dos vereadores do Maranhão, pois vários deputados, no decorrer dos anos de 2011 e 2012, receberam reclamações e solicitações de vereadores para que tentássemos interagir com as Câmaras Municipais”. Segundo Arnaldo Melo, a então Mesa Diretora reuniu-se e decidiu estabelecer uma política de unificação entre legisladores estaduais e municipais.

O primeiro passo para a aproximação foi o “I Encontro de Legisladores Municipais do Maranhão”, seguido pelo “I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais”, realizados em dezembro de 2012 e março deste ano, respectivamente, com o objetivo de discutir, além das questões da sociedade, temas atinentes às técnicas legislativas à luz da Constituição Federal e da Constituição Estadual, bem como dos regimentos internos e leis orgânicas municipais.

Na avaliação de Melo, os dois os encontros renderam bons momentos, pois contaram com o conhecimento de bons palestrantes. A decisão de regionalizar os encontros partiu da necessidade de exaurir as dúvidas dos participantes, pois o fato de reunir, ao mesmo tempo, um grande número de pessoas (mais de 1.900) dificultou o diálogo entre elas e os palestrantes.  “As programações serão dinâmicas e os nosso técnicos vão falar sobre temas específicos, abrindo espaço para os vereadores tirarem suas dúvidas”, anunciou.

Nos encontros serão proferidas palestras como “Instrumentos do Processo Legislativo: Forma e Ritos Para Exercê-los”, a cargo dos funcionários da Assembléia Legislativa Carlos Lula Filho, Maneton Antunes de Macedo e Braúlio Martins. Outros assuntos em pauta são "Regimento Interno da Câmara: Organização das Pautas e Sessões e Repasses do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais".

CRONOGRAMA

Além das duas cidades da região Tocantina, estão programadas reuniões em Caxias (19/04); Codó (20/04); Balsas (26/04); São João dos Patos (27/04); Barra do Corda (03/05); Presidente Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05); Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (07/06); Bacabal (08/06); Pinheiro (14/06); Viana (15/06); Barreirinhas (21/06) e São Luís (22/06).

PROGRAMAÇÃO 

8h30 - Abertura: Fala do Presidente Arnaldo Melo
9h – Palestra: Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los.
Palestrantes: Carlos Lula Filho, Maneton Antunes de Macedo, Bráulio Martins 
10h - Regimento Interno da Câmara. Organização e presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo;
Palestrantes: Maneton Antunes de Macedo, Carlos Lula Filho, Bráulio Martins
 11h - Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal.
Palestrantes: Cynthia Mota, Antonival Ribeiro Garcês, Abimael Linkon Silva Cutrim.