.jpg)
Agência Assembleia
O presidente da Assembleia
Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB) disse que os encontros regionais com
vereadores e presidentes de Câmaras Municipais vão beneficiar o Poder
Legislativo como um todo no Estado. O primeiro da série de oito encontros
inicia na sexta-feira (12), na região Tocantina, com reuniões nas cidades de
Imperatriz e Açailândia.
“Agora nós vamos para as cidades
que são núcleos regionais administrativos do Estado. Ali vamos nos encontrar
com os vereadores de cada município para discutirmos as suas questões locais,
como também as técnico-legislastivas, regimentos das Casas, Lei Orgânica do
município e os assuntos de interesse do Legislativo de cada município do
Maranhão. É uma iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, com a Escola do
Legislativo, tentando unir, fortalecer os legislativos estadual e municipal no
Estado”, destacou Melo.
Ao todo, 18 cidades serão sedes dos
encontros, que ocorrerão preferencialmente às sextas-feiras e sábados e se
encerram em 22 de junho, em São Luís. O objetivo, além do aperfeiçoamento das
atividades dos legisladores, é integrar ações entre os legislativos e traçar
linhas de atuação para o desenvolvimento das regiões.
Além das duas cidades da região
Tocantina, estão programadas reuniões em Caxias (19/04); Codó (20/04); Balsas
(26/04); São João dos Patos (27/04); Barra do Corda (03/05); Presidente Dutra
(04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05); Itapecuru
Mirim (01/06); Pedreiras (07/06); Bacabal (08/06); Pinheiro (14/06); Viana
(15/06); Barreirinhas (21/06) e São Luís (22/06).
PROGRAMAÇÃO JORNADA DE INTEGRAÇÃO
LEGISLATIVA - PÓLO REGIÃO TOCANTINA*
8h30 - Abertura: Fala do Presidente
Arnaldo Melo
9h - Palestra (tronco) -
Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los.
Palestrantes em alternância, por
Encontros: Carlos Lula Filho, Maneton Antunes de Macedo, Bráulio Martins.
(Tempo: 40 minutos).
Fala dos presentes para dúvidas.
(Tempo: 20 minutos)
10h - Regimento Interno da Câmara.
Organização e presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo
Executivo;
Palestrantes: Maneton Antunes de
Macedo, Carlos Lula Filho, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes dúvidas. (Tempo:
20 minutos)
11h - Repasse do Executivo:
composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da
Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal.
Palestrantes em alternância, por
Encontros: Cynthia Mota, Antonival Ribeiro Garcês, Abimael Linkon Silva Cutrim.
(Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes para tirar
dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
12h - Fala do Presidente Arnaldo
Melo, para temas correlatos:
- Frente Parlamentar contra a
violência que vitima mulheres;
- O biênio das Bacias
Hidrográficas, sensibilização;
- O Colégio de Presidentes de
Câmaras Municipais;
- Temas livres, com vereadores;
(tempo total: 1 hora).
13h Encerramento
* A programação será a mesma em
Imperatriz e Açailândia
.jpg)
.jpeg)