Carmem Lúcia, ministra presidente do STF |
“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada”. A constatação foi feita pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que participou nesta quinta-feira (10) do 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia (GO).
“Darcy Ribeiro fez em
1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas,
em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu.
Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá
atrás”, lembrou a ministra.
No evento,
Cármen Lúcia afirmou que a violência no país exige mudanças estruturantes e o
esforço conjunto de governos e da União. “O crime não tem as teias do Estado,
as exigências formais, e por isso avança sempre. Por isso são necessárias
mudanças estruturais. É necessária a união dos poderes executivos nacionais,
dos poderes dos estados, e até mesmo dos municípios, para que possamos dar
corpo a uma das maiores necessidades do cidadão, que é ter o direito de viver
sem medo. Sem medo do outro, sem medo de andar na rua, sem medo de saber o que
vai acontecer com seu filho”, disse.
Inspeções
Desde que
assumiu a presidência do CNJ, a ministra tem visitado presídios para ver de
perto as condições das unidades. Até o momento, Rio Grande do Norte e Distrito
Federal receberam visitas de surpresa, e a ideia é inspecionar todos os
Estados. “A cada nove minutos, uma pessoa é morta violentamente no Brasil.
Nosso país registrou mais mortes em cinco anos do que a guerra da Síria.
Estamos, conforme já disse o Supremo Tribunal Federal, em estado de coisas
inconstitucionais. Eu falo que estamos em estado de guerra. Temos uma Constituição
em vigor, instituição em funcionamento e cidadão reivindicando direitos.
Precisamos superar vaidades de detentores de competências e, juntos, fazer
alguma coisa”, ressaltou a ministra.
Plano
Nacional
O encontro
realizado em Goiânia contou com a presença do ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes, que, na oportunidade, apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública.
A ação tem como principais metas reduzir os homicídios e os casos de violência
contra a mulher, além de racionalizar o sistema penitenciário e a proteção das
fronteiras.
Fonte: CNJ